TJAP - 0011599-11.2019.8.03.0001

04/04/2022 09:23

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/04/2022 09:23

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JOÃO AQUELTO FURTADO MELO no valor de R$827,42.

04/04/2022 09:23

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ROSIWILLIAN COSTA SILVA no valor de R$6.433,57.

25/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2022 em 25/03/2022.

25/03/2022 00:00

Intimação

24/03/2022 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000054/2022

24/03/2022 14:15

Sentença (21/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2022

24/03/2022 14:14

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado

24/03/2022 14:14

Certifico que minutei o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4095721 nos termos da decisão de ordem 114.

24/03/2022 14:14

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOÃO AQUELTO FURTADO MELO - emitido(a) em 24/03/2022

21/03/2022 14:54

Em Atos do Juiz.

21/03/2022 09:58

Certifico que faço os autos conclusos.

21/03/2022 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/03/2022 11:07

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV.

16/03/2022 09:57

Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte executada. mov. 103.

10/03/2022 10:34

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de ordem nº 105.Aguarde-se o prazo determinado na ordem nº103.Cumpra-se.

10/03/2022 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/03/2022 09:25

Certifico que faço os autos conclusos.

06/03/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 18/02/2022 10:07:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

04/03/2022 09:11

Juntada de PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO

24/02/2022 13:51

Notificação (Determinação de Diligência na data: 18/02/2022 10:07:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

18/02/2022 10:07

Em Atos do Juiz. Defiro 10 dias para o Município constar nos autos o pagamento da RPV do advogado do autor (ordem 86), sob pena de sequestro via SISBAJUD.

16/02/2022 14:23

Decurso de Prazo

16/02/2022 14:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/02/2022 12:54

Juntada de DILAÇÃO DE PRAZO

07/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/01/2022 12:10:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO AQUELTO FURTADO MELO (Advogado Autor).

28/01/2022 12:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/01/2022 12:10:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO AQUELTO FURTADO MELO

28/01/2022 12:10

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP,requeira a parte autora o que entender de direito no prazo de 5 dias.

26/01/2022 12:02

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROSIWILLIAN COSTA SILVA, JOÃO AQUELTO FURTADO MELO - emitido(a) em 26/01/2022

26/01/2022 11:58

Certifico que os autos aguardam a assinatura do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4049238.

20/01/2022 09:00

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$  6.433,57, com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial  1000118506630 em nome da parte autora, consignando também o nome de seu advogado.

20/01/2022 08:20

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

20/01/2022 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/01/2022 11:29

COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV

02/12/2021 11:57

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

21/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2021 13:19:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

10/11/2021 13:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2021 13:19:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

10/11/2021 13:19

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses, conforme o art. 535, §3º, inciso II, do CPC/2015.

10/11/2021 11:23

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 45305.

10/11/2021 08:35

Certifico que expedi RPV.

07/11/2021 19:42

Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV no valor de R$ 827,42 #81 em nome do advogado JOÃO AQUELTO FURTADO MELOAguarde-se o pagamento no prazo de 02 meses, pena de sequestro.Guia de previdência juntada à ordem 81.Cumpra-se.

22/10/2021 11:19

Certifico que faço os autos conclusos.

22/10/2021 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/10/2021 16:14

Requerer a juntada da planilha de cálculo dos honorários sucumbenciais e da guia de recolhimento da previdência social.

03/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2021 08:12:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

23/09/2021 08:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2021 08:12:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

23/09/2021 08:12

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 (dois) meses.

22/09/2021 11:36

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 43476.

22/09/2021 09:34

Certifico que foi gerado RPV controle n. 43476 que aguarda assinatura

19/09/2021 18:22

Em Atos do Juiz. A parte autora renunciou valores que superariam o teto para recebimento pelos ditames da Requisição de Pequeno Valor.Assim, deverá ser expedida RPV no valor de R$ 6.433,57 (seis mil quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e set

17/09/2021 07:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/09/2021 07:43

Decurso de Prazo

05/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2021 08:17:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

28/07/2021 08:16

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

26/07/2021 08:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2021 08:17:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

26/07/2021 08:17

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte ré para eventual recurso.

24/07/2021 16:37

Renunciar ao valor que excede o teto para recebimento do crédito pela sistemática de RPV

22/07/2021 20:43

Em Atos do Juiz. Pendente de levantamento.Tratam os autos de impugnação ao cumprimento de sentença.O Município de Macapá não concordou com os valores apresentados pela parte autora.DECIDO.Alega o ente público que os cálculos apresentados pela parte autora

08/07/2021 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

08/07/2021 12:55

Certifico que faço os autos conclusos.

05/07/2021 07:07

REQUERER A HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO APRESENTADO PELO EXEQUENTE.

04/07/2021 11:29

Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão.Intime-se o exequente para  impulsionar o feito no prazo de cinco dias.

01/07/2021 19:18

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

01/07/2021 19:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/08/2020 19:18

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

11/08/2020 18:43

Em Atos do Juiz. Havendo representativo de controvérsia no STJ, Tema 1029,  quanto a competência do Juízo, os autos não poderá prosseguir normalmente .os Recursos Especiais n.º 1.804.186/SC e n.º 1.804.188/SC como representativos da controvérsia repe

11/08/2020 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/08/2020 12:33

Decurso de Prazo

24/07/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2020 00:25:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO AQUELTO FURTADO MELO (Advogado Autor).

23/07/2020 16:24

Decurso de Prazo via DJE

15/07/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2020 em 15/07/2020.

14/07/2020 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000125/2020

14/07/2020 00:26

Rotinas processuais (14/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2020

14/07/2020 00:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2020 00:25:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO AQUELTO FURTADO MELO

14/07/2020 00:25

Nos termos da Portaria 001.2017, intimo o exequente a impulsionar o feito no prazo de cinco dias, pena de arquivamento.

25/05/2020 14:30

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento

25/05/2020 14:27

Decurso de Prazo

02/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/02/2020 12:28:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO AQUELTO FURTADO MELO (Advogado Autor).

21/02/2020 09:28

Notificação (Outras Decisões na data: 20/02/2020 12:28:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO AQUELTO FURTADO MELO

20/02/2020 12:28

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora sobre as informacoes de ordem 43, no prazo de 15 dias.

18/02/2020 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/02/2020 10:56

MANIFESTAÇÃO

30/01/2020 10:19

Certifico que procedo com retificação do prazo para o requerido, eis que conta com prazo em dobro.

08/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/11/2019 12:20:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

28/11/2019 08:49

Notificação (Outras Decisões na data: 27/11/2019 12:20:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

27/11/2019 12:20

Em Atos do Juiz. Intime-se o Município de Macapá para informar qual parcela de indenização não integra a base do cálculo da gratificação natalina, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo deverá apresentar a planilha do cálculo que entende ser corrr

13/11/2019 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/11/2019 09:55

Certifico que faço os autos conclusos.

11/11/2019 09:11

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2019, às 09:11:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

11/11/2019 09:06

Remessa

11/11/2019 09:04

Faço juntada a estes autos da manifestação

12/09/2019 12:03

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 12:13:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/09/2019 11:31

CONTADORIA - MACAPÁ

11/09/2019 11:52

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de execução de título judicial contra a Fazenda Pública Municipal, onde foi declarado o direito dos substitutos (servidores públicos municipais de Macapá) à percepção da gratificação natalina, obtendo como parâmetro o mês

29/08/2019 10:13

Protocolo Nº 16553795 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Refutar a metodologia utilizada pela contadoria, eis que em desacordo com lei.

29/08/2019 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/08/2019 11:00

Protocolo Nº 16494286 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

08/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2019 12:02:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO AQUELTO FURTADO MELO (Advogado Autor).

08/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2019 12:02:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

29/07/2019 12:20

Notificação (Outras Decisões na data: 17/06/2019 12:02:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO AQUELTO FURTADO MELO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MU

24/07/2019 13:16

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2019, às 13:16:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

24/07/2019 10:21

Remessa

24/07/2019 10:14

Remessa Cancelada

24/07/2019 10:06

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos

24/07/2019 10:01

Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos, conforme despacho nº16.

18/06/2019 09:31

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2019, às 09:31:39, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/06/2019 08:19

CONTADORIA - MACAPÁ

18/06/2019 08:19

Certifico que em cumprimento à determinação de ordem nº 16, promovo a remessa do feito à contadoria.

17/06/2019 12:02

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à contadoria para verificar se houve excesso na execução dos cálculos trazidos pelo autor, verificando os parâmetros da sentença, juntada com a inicial (título judicial), bem como as correções e juros contra a Fazenda

02/06/2019 21:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/06/2019 21:59

Protocolo Nº 15969588 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAR ACERCA DA OPOSIÇÃO APRESENTADA PELO EXECUTADO.

26/05/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2019 09:39:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO AQUELTO FURTADO MELO (Advogado Autor).

16/05/2019 09:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2019 09:39:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO AQUELTO FURTADO MELO

16/05/2019 09:39

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intimo o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação à execução. Após, com ou sem manifestação, promova-se a conclusão dos autos para decisão;

14/05/2019 11:13

Protocolo Nº 15851605 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de anexo

14/05/2019 11:11

Protocolo Nº 15851527 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de anexo

14/05/2019 11:04

Protocolo Nº 15851326 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação à execução

29/03/2019 14:04

Intimação (Outras Decisões na data: 21/03/2019 14:19:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/03/2019 10:30

Notificação (Outras Decisões na data: 21/03/2019 14:19:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

21/03/2019 14:19

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça. Intime-se o Município de Macapá para manifestar-se sobre os cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias.

21/03/2019 12:18

Mudança de Classe Processual

20/03/2019 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/03/2019 12:30

Tombo em 20/03/2019.

17/03/2019 17:50

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007422-09.2016.8.03.0001 - Protocolo 1645817 - Protocolado(a) em 17-03-2019 às 17:49