TJAP - 0027442-45.2021.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

LOURDES PALHETA DOS SANTOS

CPF *66.***.*79-15

Advogados

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB: 2909/AP

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0027442-45.2021.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: LOURDES PALHETA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA A parte autora deixou de impulsionar o processo, mesmo diante da intimação pessoal para fazê-lo em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC.

    Ante a inércia aqui constatada, alternativa não há senão extinguir o processo, o que faço com suporte no art. 485, III, do CPC.

    Custas pela parte autora.

    Registro eletrônico.

    Intime-se.

    Arquivem-se.

    Macapá/AP, 3 de julho de 2025.

    HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

  • 24/07/2025 12:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/07/2025 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2025 17:14

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 25/06/2025 13:38

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2025 12:42

    Decorrido prazo de LOURDES PALHETA DOS SANTOS em 09/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 22:55

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/04/2025 22:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2025 22:55

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/03/2025 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2025 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2025 10:10

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

  • 17/02/2025 14:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2025 10:29

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2025 01:58

    Decorrido prazo de LOURDES PALHETA DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.

  • 21/01/2025 10:59

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/12/2024 20:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/12/2024 20:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2024 00:43

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/10/2024 08:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/10/2024 10:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/10/2024 09:34

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2024 17:42

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2024 09:56

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/09/2024 11:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/07/2024 18:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2024 10:42

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2024 10:08

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 20/06/2024 10:08

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 22/04/2024 10:20

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 10:49

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 25/09/2023 13:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2023 12:00

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/07/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 15:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2023 12:22

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 08:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 08:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 09:16

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 20/10/2022 12:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/10/2022 07:45

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2022 07:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 10:26

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 29/08/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO em 29/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 19/08/2021 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2021 22:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 21/07/2021 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 20:57

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 20:57

    Processo Autuado

  • 18/07/2021 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2021 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2021 16:09

    Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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