25/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6040598-90.2024.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANGELINA SOARES PANTOJA, LAYSE PATRICIA PANTOJA DE OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: FELIPE AMANAJAS SANTANA APELADO: SANTIAGO HOME EQUITY FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS, VIRGO COMPANHIA DE SECURITIZACAO, BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A/Advogado(s) do reclamado: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO, RICARDO LEME PASSOS DECISÃO Nos termos da Lei Estadual nº 2.386/2018, em seu artigo 5º, § 2º, atualizada pelo Provimento da Corregedoria-Geral de Justiça nº 470/2025-CGJ, o valor a ser pago a título de custas processuais referentes ao recurso de apelação é de R$ 467,96 (quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos).

Considerando que no ato de interposição do recurso, foi juntada a guia de recolhimento de apenas R$ 378,21 (trezentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos), intime-se a parte apelante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, realize a complementação do preparo, sob pena de não conhecimento por deserção.

MARCONI MARINHO PIMENTA Juiz de Direito do Gabinete 01
24/07/2025 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 09:30

Conclusos para decisão
10/07/2025 11:58

Juntada de Certidão
10/07/2025 11:57

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
10/07/2025 11:41

Determinação de redistribuição por prevenção
10/07/2025 08:04

Conclusos para decisão
04/07/2025 14:03

Juntada de Certidão
04/07/2025 14:00

Recebidos os autos
04/07/2025 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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