01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 0012631-51.2019.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FENIX LTDA/Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA APELADO: MAYCON SOUSA PEGORARI, DANIELA GONCALVES OHARA/Advogado(s) do reclamado: JANILCE ARAGAO DA ROCHA DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 2924757), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 2860745).

A parte recorrida não apresentou contrarrazões.

Não sendo caso de reconsideração, mantenho a decisão de não admissão por seus próprios fundamentos.

Por conseguinte, encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ, por força do disposto no artigo 1.042, §4º do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Des.

CARLOS TORK Vice-Presidente
25/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 0012631-51.2019.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FENIX LTDA/Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA APELADO: MAYCON SOUSA PEGORARI, DANIELA GONCALVES OHARA/Advogado(s) do reclamado: JANILCE ARAGAO DA ROCHA DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (ID. 3043120), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (ID. 2920852).

A parte recorrida apresentou contrarrazões (ID. 3291125).

Não sendo caso de reconsideração, mantenho a decisão de não admissão por seus próprios fundamentos.

Por conseguinte, encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ, por força do disposto no artigo 1.042, §4º do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Des.

CARLOS TORK Vice-Presidente
02/07/2024 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
18/06/2024 22:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/06/2024 22:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2024 15:59

Juntada de Petição de Contra-razões
04/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/04/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:34

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/04/2024.
17/04/2024 11:28

Juntada de Petição de Apelação
23/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 12:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2023 14:32

Conclusos para julgamento
29/11/2023 14:32

Expedição de Certidão.
08/11/2023 10:23

Juntada de Petição de Contra-razões
05/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/10/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/10/2023 07:50

Confirmada a intimação eletrônica
09/10/2023 01:00

Publicado Sentença em 09/10/2023.
06/10/2023 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 10:43

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
01/06/2023 10:01

Conclusos para julgamento
01/06/2023 10:01

Expedição de Certidão.
09/05/2023 10:05

Expedição de Alvará.
27/04/2023 09:39

Juntada de Petição de Alegações finais
12/04/2023 12:43

Expedição de Certidão.
12/04/2023 12:30

Expedido alvará de levantamento
02/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/03/2023 10:07

Conclusos para decisão
23/03/2023 10:07

Expedição de Certidão.
23/03/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 15:13

Juntada de Petição de Alegações finais
22/03/2023 11:13

Expedição de Certidão.
05/03/2023 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2023 11:45

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/03/2023 às 11:45:10; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
01/03/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/02/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2022 11:43

Conclusos para decisão
14/12/2022 11:43

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 12:04

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2022 10:03

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2022 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2022 08:18

Audiência de instrução cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2022 às 11:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
01/12/2022 08:15

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/03/2023 às 11:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
29/11/2022 08:47

Expedição de Certidão.
28/11/2022 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2022 08:02

Conclusos para decisão
24/11/2022 08:02

Expedição de Certidão.
21/11/2022 10:23

Confirmada a intimação eletrônica
16/11/2022 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica
16/11/2022 09:48

Expedição de Mandado.
16/11/2022 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 09:30

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2022 às 11:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
16/11/2022 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2022 09:29

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2022 às 09:29:25; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
27/09/2022 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2022 11:17

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2022 às 09:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
15/09/2022 12:01

Conclusos para decisão
15/09/2022 12:01

Expedição de Certidão.
19/08/2022 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/07/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2022 08:19

Juntada de Outros documentos
13/07/2022 16:24

Conclusos para decisão
13/07/2022 16:24

Juntada de Outros documentos
09/06/2022 10:23

Expedição de Certidão.
09/06/2022 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2022 09:06

Expedição de Mandado.
06/05/2022 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
21/04/2022 08:43

Expedição de Certidão.
20/04/2022 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 12:16

Conclusos para decisão
20/04/2022 12:16

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/04/2022.
18/04/2022 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2022 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2022 09:15

Juntada de Outros documentos
21/02/2022 09:07

Conclusos para decisão
21/02/2022 09:07

Decorrido prazo de PERITO em 21/02/2022.
15/02/2022 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022 10:27

Expedição de Certidão.
27/01/2022 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2022 09:46

Expedição de Mandado.
17/01/2022 09:38

Outras Decisões
07/12/2021 09:33

Conclusos para decisão
07/12/2021 09:33

Expedição de Certidão.
06/12/2021 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 06/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
27/10/2021 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 14:58

deferimento
23/09/2021 08:53

Conclusos para decisão
23/09/2021 08:53

Expedição de Certidão.
20/09/2021 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 28/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
18/08/2021 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 15:11

Outras Decisões
30/07/2021 08:53

Expedição de Certidão.
27/07/2021 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2021 08:07

Expedição de Certidão.
21/07/2021 11:20

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/07/2021.
16/07/2021 10:24

Juntada de Outros documentos
16/07/2021 09:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 16/07/2021 às 09:13:10 para DECISÃO
13/07/2021 11:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 13/07/2021 às 11:15:48 para DECISÃO
13/07/2021 11:07

Conclusos para decisão
13/07/2021 11:07

Expedição de Certidão.
13/07/2021 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2021 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021 17:46

Outras Decisões
09/07/2021 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2021 11:52

Expedição de Certidão.
21/06/2021 11:19

Expedição de Certidão.
18/06/2021 07:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2021 08:37

Conclusos para decisão
17/06/2021 08:37

Expedição de Certidão.
16/06/2021 08:38

Juntada de Outros documentos
30/04/2021 10:57

Expedição de Certidão.
30/04/2021 10:56

Expedição de Mandado.
22/04/2021 15:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 22/04/2021 às 15:30:28 para DECISÃO
22/04/2021 14:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 22/04/2021 às 14:58:24 para DECISÃO
22/04/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 14:13

Expedição de Certidão.
19/04/2021 22:04

Expedição de Alvará.
16/04/2021 08:48

Expedição de Certidão.
13/04/2021 17:31

Expedição de Certidão.
09/04/2021 22:57

Outras Decisões
12/03/2021 09:48

Conclusos para decisão
12/03/2021 09:48

Expedição de Certidão.
11/03/2021 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 04/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
22/02/2021 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2021 22:35

Outras Decisões
06/01/2021 10:19

Conclusos para decisão
06/01/2021 10:19

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/01/2021.
10/12/2020 10:14

Expedição de Certidão.
05/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 05/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
28/10/2020 09:39

Expedição de Certidão.
26/10/2020 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2020 22:47

Outras Decisões
13/10/2020 10:18

Expedição de Certidão.
12/10/2020 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2020 12:40

Conclusos para decisão
09/10/2020 12:40

Decorrido prazo de PARTES em 09/10/2020.
05/10/2020 09:02

Expedição de Certidão.
01/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 01/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
25/09/2020 08:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 25/09/2020 às 08:57:18 para DECISÃO
21/09/2020 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2020 14:55

Outras Decisões
14/09/2020 11:36

Conclusos para decisão
14/09/2020 11:36

Expedição de Certidão.
11/09/2020 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2020 12:37

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/09/2020.
29/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 29/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
24/08/2020 10:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 24/08/2020 às 10:29:12 para DECISÃO
18/08/2020 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2020 22:01

Outras Decisões
05/08/2020 08:43

Juntada de Outros documentos
29/07/2020 12:57

Conclusos para decisão
29/07/2020 12:57

Decorrido prazo de PERITO em 29/07/2020.
13/07/2020 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2020 10:19

Expedição de Mandado.
16/06/2020 21:24

Outras Decisões
20/04/2020 10:41

Conclusos para decisão
20/04/2020 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 15/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
05/03/2020 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2020 11:05

Ato ordinatório praticado
02/03/2020 11:18

Juntada de Outros documentos
21/02/2020 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2020 11:54

Expedição de Mandado.
07/02/2020 15:08

Outras Decisões
22/01/2020 08:43

Conclusos para decisão
22/01/2020 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2020 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 01/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
29/11/2019 09:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 29/11/2019 às 09:25:03 para DECISÃO
21/11/2019 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2019 12:02

Outras Decisões
28/10/2019 09:53

Conclusos para decisão
28/10/2019 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 24/10/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
14/10/2019 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2019 08:20

Ato ordinatório praticado
13/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 13/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
10/10/2019 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2019 17:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 03/10/2019 às 17:23:27 para DECISÃO
03/10/2019 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2019 14:24

Outras Decisões
16/09/2019 12:42

Juntada de Certidão
16/09/2019 12:19

Conclusos para decisão
16/09/2019 12:19

Expedição de Certidão.
10/09/2019 15:50

Outras Decisões
09/09/2019 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2019 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2019 09:21

Conclusos para decisão
26/08/2019 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 19/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
18/08/2019 21:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 18/08/2019 às 21:15:02 para DECISÃO
09/08/2019 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2019 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2019 13:48

Decisão de Saneamento e Organização
23/07/2019 10:18

Conclusos para decisão
23/07/2019 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2019 10:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 22/07/2019 às 10:59:39 para Rotinas processuais
22/07/2019 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2019 12:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 21/07/2019 às 12:56:29 para Rotinas processuais
16/07/2019 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2019 11:16

Ato ordinatório praticado
12/07/2019 17:28

Juntada de Petição de contestação
12/07/2019 17:25

Juntada de Petição de Réplica
19/06/2019 08:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 19/06/2019 às 08:42:38 para Rotinas processuais
11/06/2019 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2019 12:15

Ato ordinatório praticado
10/06/2019 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2019 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2019 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2019 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2019 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2019 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2019 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2019 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2019 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2019 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2019 17:25

Juntada de Petição de contestação
05/06/2019 10:16

Expedição de Certidão.
03/06/2019 15:29

Outras Decisões
21/05/2019 08:30

Conclusos para decisão
21/05/2019 08:30

Recebidos os autos
20/05/2019 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
20/05/2019 15:22

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2019 15:22

Audiência conciliação realizada. 20/05/2019 às 15:22:08
13/05/2019 13:14

Audiência conciliação designada. 20/05/2019 às 15:00:00
13/05/2019 13:11

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2019 13:11

Audiência conciliação realizada. 13/05/2019 às 13:11:36
10/05/2019 08:36

Recebidos os autos
09/05/2019 11:24

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM.
02/05/2019 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 20/04/2019 às 06:01:01 para Audiência
10/04/2019 13:14

Expedição de Mandado.
10/04/2019 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2019 07:31

Recebidos os autos
09/04/2019 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
09/04/2019 12:52

Expedição de Certidão.
09/04/2019 12:49

Audiência conciliação designada. 13/05/2019 às 12:30:00
09/04/2019 11:35

Recebidos os autos
09/04/2019 11:17

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM.
09/04/2019 11:16

Expedição de Certidão.
08/04/2019 09:54

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2019 10:12

Conclusos para despacho
01/04/2019 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2019 09:24

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 10:31

Conclusos para despacho
25/03/2019 10:31

Processo Autuado
22/03/2019 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2019 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2019 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2019 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2019 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2019 18:33

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2019

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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