28/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6035893-49.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] REQUERENTE: SONIA MARIA BRAGA DA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá/AP, 25 de julho de 2025.

RUBENS JOSE BARROS GOMES
25/07/2025 07:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
23/07/2025 10:03

Recebidos os autos
23/07/2025 10:03

Juntada de decisão
08/04/2025 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/03/2025 12:54

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:38

Conclusos para despacho
12/03/2025 22:31

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
22/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
19/02/2025 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2025 01:18

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 11:16

Confirmada a comunicação eletrônica
13/12/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2024 11:02

Julgado procedente em parte o pedido
02/09/2024 12:41

Conclusos para julgamento
02/09/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:11

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/08/2024 23:59.
26/08/2024 10:20

Confirmada a comunicação eletrônica
16/08/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/07/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2024 08:46

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2024 20:24

Juntada de Petição de agravo interno
08/07/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/07/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:58

Conclusos para despacho
01/07/2024 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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