TJAP - 6044641-36.2025.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel - Norte
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 12:50
Juntada de Petição de petição
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29/07/2025 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO (Via DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO) IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6044641-36.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO EMANUELL MIRANDA NAIA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, do(a) 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, pela presente correspondência oficial, CITA e INTIMA a parte reclamada dos termos da presente Reclamação Cível (disponível no endereço eletrônico: https://pje.tjap.jus.br/1gconsulta/ConsultaPublica/listView.seam) e para comparecer à audiência de Conciliação designada para o dia e hora abaixo mencionados, no endereço físico, podendo nela oferecer PROPOSTA DE ACORDO ou CONTESTAÇÃO, oral ou escrita, com ou sem por advogado, e produzir provas, inclusive por testemunhas, no máximo 3 (três), que deverão ser trazidas pelas partes, independente de intimação.
O não comparecimento implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo(a)(s) AUTOR(es), propriciando julgamento de plano do feito.
Fica desde logo advertido que, nas lides que versam sobre relações de consumo, poderá ser invertido o ônus da prova, no termos do CDC.
ATENÇÃO: Art. 246, §1º "C" do CPC: "Considera-se ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, deixar de confirmar no prazo legal, sem justa causa, o recebimento da citação recebida por meio eletrônico". _______________________________________________ DATA DA AUDIÊNCIA: 25/08/2025 08:30 Onde acontecerá a audiência (presencialmente)? A audiência será realizada NO CEJUSC-NORTE: Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, (Lot.
Infraero II), Macapá-AP, CEP 68908-076.
LOCALIZA-SE próximo ao TRT da 8ª Região e FUNCIONA dentro do prédio da 10ª Zona Eleitoral (Casa da Cidadania) Chegue com antecedência! ________________________________________________ HÁ ALGUMA DÚVIDA? CONSULTE NOSSOS CANAIS DE ATENDIMENTO abaixo: BALCÃO VIRTUAL: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 - atendimento até às 14:30hs Telefones: (96) 99126-3878 / (96) 99165-5080 - atendimento telefônico das 07:30h até 13:30h Email: [email protected] ____________________________ Destinatário(a): Nome: LATAM AIRLINES GROUP S/A Endereço: Avenida Jurandir, 856, LOTE 4, 1º ANDAR, Planalto Paulista, São Paulo - SP - CEP: 04072-000 ___________________________________________ Macapá/AP, 28 de julho de 2025.
EFRAIM FERREIRA GUEDES Chefe de Secretaria -
28/07/2025 11:57
Publicado Carta em 28/07/2025.
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28/07/2025 11:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
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28/07/2025 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - CEJUSC IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6044641-36.2025.8.03.0001 (PJe) AUTOR: JOAO EMANUELL MIRANDA NAIA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, do(a) 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, pela presente correspondência oficial, INTIMA a parte abaixo indicada para participar da audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia e hora abaixo mencionados, no endereço acima especificado.
O não comparecimento à audiência implicará na EXTINÇÃO do processo sem julgamento do mérito, conforme Art. 51, inciso I, §2º da Lei 9.099/95. _______________________________________________ DATA DA AUDIÊNCIA: 25/08/2025 08:30 IMPORTANTE!! A audiência será realizada NO CEJUSC-NORTE: Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, (Lot.
Infraero II), Macapá-AP, CEP 68908-076.
LOCALIZA-SE próximo ao TRT da 8ª Região e FUNCIONA dentro do prédio da 10ª Zona Eleitoral (Casa da Cidadania) Chegue com antecedência! ________________________________________________ HÁ ALGUMA DÚVIDA? CONSULTE NOSSOS CANAIS DE ATENDIMENTO abaixo: BALCÃO VIRTUAL: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 - atendimento até às 14:30hs Telefones: (96) 99126-3878 / (96) 99165-5080 - atendimento telefônico das 07:30h até 13:30h Email: [email protected] - responderemos dentro de 48 (quarenta e oito) horas. ____________________________ Destinatário(a): BRUNA KLEIN _________________________________ Macapá/AP, 25 de julho de 2025.
EFRAIM FERREIRA GUEDES Chefe de Secretaria -
25/07/2025 08:03
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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25/07/2025 08:00
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2025 08:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
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24/07/2025 21:41
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/07/2025 08:11
Conclusos para decisão
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21/07/2025 13:08
Juntada de Petição de petição
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21/07/2025 10:41
Determinada a emenda à inicial
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14/07/2025 12:02
Conclusos para decisão
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12/07/2025 12:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/07/2025 12:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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