TJAP - 0010972-75.2017.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

JULIANA NASCIMENTO DE SOUZA DA COSTA

CPF *59.***.*09-53

Advogados

JOSE RONALDO SERRA ALVES

OAB: 234/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2022 11:27

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 15/06/2022 13:52

    Certifico que procedi a abertura do chamado n. 63348, solcitando liberação para o arquivamento destes autos.

  • 15/06/2022 13:43

    Certifico que a sentença de mov. 77 transitou em julgado em 20.05.22.

  • 19/05/2022 16:46

    JULIANA NASCIMENTO DE SOUZA DA COSTA informa ciência.

  • 29/04/2022 06:01

    Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 12/04/2022 23:01:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 29/04/2022 06:01

    Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 12/04/2022 23:01:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

  • 20/04/2022 08:47

    Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 12/04/2022 23:01:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu)

  • 20/04/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2022 em 20/04/2022.

  • 20/04/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0010972-75.2017.8.03.0001 Credor: JULIANA NASCIMENTO DE SOUZA DA COSTA Advogado(a): JOSE RONALDO SERRA ALVES - 234AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Diante do exposto, RECONHEÇO a litispendência e extingo o processo sem a resolução do mérito e assim decido com suporte no art. 485, V, do CPC.Sem custas e honorários, pois a exequente não outorgou poderes para o Sindicato representá-la.

    Transitado em julgado, arquivem-se os autos.Intimem-se.

  • 19/04/2022 19:21

    Registrado pelo DJE Nº 000069/2022

  • 19/04/2022 12:17

    Sentença (12/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022

  • 19/04/2022 12:17

    Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 12/04/2022 23:01:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Advogado Auxiliar Autor: REN

  • 19/04/2022 12:17

    Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 12/04/2022 23:01:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTA

  • 12/04/2022 23:01

    Em Atos do Juiz.

  • 31/03/2022 12:02

    Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 72.

  • 31/03/2022 12:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 31/03/2022 12:02

    Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 72.

  • 31/03/2022 12:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 29/03/2022 11:54

    Em Atos do Juiz. Tornem os autos conclusos para julgamento.

  • 29/03/2022 09:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 29/03/2022 09:01

    Decurso de Prazo #69

  • 06/03/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/02/2022 15:46:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 24/02/2022 10:39

    Notificação (Outras Decisões na data: 18/02/2022 15:46:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 18/02/2022 15:46

    Em Atos do Juiz. 1) Modificar o rito para EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA;2) Em manifestação apresentada no evento 51, a parte exequente pleiteou o pagamento da taxa judiciária reduzida, com amparo no art. 6º, §2º da Lei Estadual nº. 2.386/2018. Pois be

  • 16/02/2022 10:10

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 16/02/2022 10:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 14/02/2022 09:51

    CREDOR JULIANA NASCIMENTO DE SOUZA DA COSTA apresenta guia de custas processuais e comprovante de rendimentos.

  • 30/01/2022 06:01

    Intimação (deferimento na data: 10/01/2022 12:48:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 20/01/2022 09:16

    Notificação (deferimento na data: 10/01/2022 12:48:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 10/01/2022 12:48

    Em Atos do Juiz.  Defiro o prazo de dez dias para que a parte credora proceda ao cumprimento integral da decisão proferida no evento n. 54.

  • 03/12/2021 08:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/12/2021 08:47

    Decurso de Prazo

  • 09/11/2021 11:03

    Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 15 dias, nos termos da petição de ordem #57.

  • 08/11/2021 11:16

    CREDOR JULIANA NASCIMENTO DE SOUZA DA COSTA requer dilação de prazo

  • 16/10/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/10/2021 21:49:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 06/10/2021 07:43

    Notificação (Outras Decisões na data: 01/10/2021 21:49:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 01/10/2021 21:49

    Em Atos do Juiz. 1) Altere-se a classe processual para Execução contra Fazenda Pública;2) INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze dias), apresentar a guia de custas (valor integral) e o contracheque atualizado para fins de análise do pedi

  • 31/08/2021 09:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 31/08/2021 09:31

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 31/08/2021 01:15

    CREDOR JULIANA NASCIMENTO DE SOUZA DA COSTA apresenta manifestação SANEADORA, planilha de cálculo atualizada e SUBSTABELECIMENTO

  • 08/08/2021 06:01

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 27/07/2021 22:28:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 29/07/2021 10:01

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 27/07/2021 22:28:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 29/07/2021 10:01

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 27/07/2021 22:28

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida no evento nº 464 nos autos do processo principal, da ação coletiva, nº 0032873-12.2011.8.03.0001, que determinou o prosseguimento do feito, e ainda, o ofício juntado em evento nº 469, informando o trânsito

  • 17/05/2021 20:36

    Processo em Julgamento em Tribunal Superior - #171, em:09/10/2019 07:48h prazo: 14/09/2023“Certifico que os presentes autos 0001171-07.2018.8.03.0000 foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ

  • 05/08/2020 15:27

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 23/06/2020 10:32

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 20/02/2020 08:29

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 21/10/2019 08:59

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 10/06/2019 09:05

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 12/09/2018 09:23

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 11/09/2018 16:33

    Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais, o eminente Relator, em decisão liminar, decidiu conceder o efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 0001171-07.2018.8.03.0000, interposto pelo Estado do Amapá, até a apreciação de mérito do recu

  • 28/08/2018 11:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 28/08/2018 11:56

    Faço juntada a estes autos da liminar concedida no agravo de instrumento autuado sob o n. 00001171-07.2018.8.03.0000.

  • 28/08/2018 11:56

    Decurso de Prazo de suspensão;

  • 09/06/2018 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/05/2018 11:50:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 30/05/2018 09:42

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/05/2018 11:50:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 30/05/2018 09:22

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 30/05/2018 09:22

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/05/2018 11:50:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

  • 28/05/2018 11:50

    Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais o Estado do Amapá interpôs agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça, autuado sob o n. 00001171-07.2018.8.03.0000 e que nele há pedido de tutela de urgência, aguarde-se sua apreciação pelo e

  • 24/05/2018 11:53

    Decurso de Prazo de suspensão.

  • 24/05/2018 11:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 21/02/2018 11:26

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 19/02/2018 09:38

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista ainda pender questão a ser decidida nos autos do processo principal, que poderá refletir em todas as execuções individuais, mantenho a suspensão por mais 60 (sessenta) dias.

  • 05/02/2018 09:48

    Decurso de Prazo da SUSPENSÃO (mov. 24) determinada no evento nº 19.

  • 05/02/2018 09:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 31/10/2017 10:59

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 07/09/2017 18:29

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/09/2017 13:23:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 05/09/2017 15:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/09/2017 13:23:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/09/2017 12:18

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 05/09/2017 12:18

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/09/2017 13:23:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

  • 01/09/2017 13:23

    Em Atos do Juiz. Considerando o teor da Ata de Reunião realizada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Juiz Auxiliar da Presidência e serventuários da Secretaria Especial de Precatórios, ocorrida no dia 28/08/2017 e encaminhada a este

  • 28/08/2017 11:29

    Certifico que os autos estão conclusos para decisão em ordem 17.

  • 23/08/2017 09:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 23/08/2017 09:45

    Protocolo Nº 12433059 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação à Impugnação.

  • 22/08/2017 22:44

    Protocolo Nº 12430747 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. informar litispendência

  • 08/08/2017 10:13

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2017 12:18:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 08/08/2017 10:13

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2017 12:18:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 03/08/2017 12:18

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2017 12:18:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 03/08/2017 12:18

    Nos termos da Portaria 01/2017-Varas Cíveis, intime-se o exequente a manifestar-se, em 10 dias, a Exceção de Pré-Executividade.

  • 27/07/2017 14:13

    Protocolo Nº 12300025 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

  • 30/05/2017 08:11

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2017 10:15:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 29/05/2017 09:52

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2017 10:15:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 17/05/2017 12:27

    Em Atos do Juiz. Recebo a emenda. Cumprir o despacho de evento nº 04.

  • 13/04/2017 17:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 13/04/2017 17:40

    Protocolo Nº 11753005 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Emenda à Inicial.

  • 21/03/2017 10:15

    Em Atos do Juiz. Sem custas iniciais, por se tratar de cumprimento de sentença. Deixo de arbitrar os honorários, ressalvada a hipótese do art. 85, §7º, do NCPC. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no praz

  • 20/03/2017 14:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 20/03/2017 14:28

    Tombo em 20/03/2017.

  • 17/03/2017 09:14

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0032873-12.2011.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 970890 - Protocolado(a) em 14-03-2017 às 11:01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2017

Ultima Atualização
21/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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