TJAP - 0001193-86.2023.8.03.0001

16/05/2025 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/05/2025 10:16

Ato ordinatório praticado

14/05/2025 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

23/04/2025 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2025 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2025 18:42

Juntada de Petição de apelação

26/02/2025 09:53

Conclusos para decisão

14/02/2025 19:26

Juntada de Petição de petição

13/02/2025 02:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 11/02/2025 23:59.

04/02/2025 01:01

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025 01:01

Decorrido prazo de MARILUCIA DA SILVA PENHA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025 00:57

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 27/01/2025.

28/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

27/01/2025 00:08

Publicado Intimação em 27/01/2025.

26/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

23/01/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2024 13:21

Julgado improcedente o pedido

05/11/2024 09:53

Decorrido prazo de MARILUCIA DA SILVA PENHA em 31/10/2024 23:59.

05/11/2024 07:30

Conclusos para julgamento

04/11/2024 14:07

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} realizada para 04/11/2024 11:30 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. .

04/11/2024 14:07

Expedição de Termo de Audiência.

09/10/2024 12:36

Confirmada a comunicação eletrônica

09/10/2024 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2024 12:36

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

08/10/2024 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2024 17:32

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2024 11:38

Expedição de Mandado.

26/09/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024 11:34

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} designada para 04/11/2024 11:30 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. .

25/09/2024 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2024 11:27

Conclusos para decisão

25/09/2024 11:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

20/08/2024 08:22

Juntada de Certidão

20/06/2024 20:24

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

20/06/2024 20:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/05/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024 14:57

Juntada de Petição de Alegações finais

22/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/03/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2024 07:22

Conclusos para decisão

01/02/2024 07:22

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/02/2024.

08/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/11/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2023 13:43

Conclusos para decisão

27/10/2023 13:43

Expedição de Certidão.

08/10/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/09/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 10:45

Ato ordinatório praticado

12/09/2023 10:44

Cancelada a movimentação processual

31/07/2023 16:15

Juntada de Petição de Réplica

17/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/06/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023 14:05

Ato ordinatório praticado

13/03/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023 17:28

Juntada de Petição de contestação

01/03/2023 10:12

Expedição de Certidão.

23/02/2023 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2023 12:33

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 23/02/2023 às 12:33:33 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

23/02/2023 12:05

Expedição de Certidão.

16/02/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023 13:35

Expedição de Certidão.

31/01/2023 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/01/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023 12:50

Expedição de Mandado.

19/01/2023 10:55

Concedida a Medida Liminar

19/01/2023 09:30

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 23/02/2023 às 10:00:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

17/01/2023 11:33

Conclusos para despacho

17/01/2023 11:33

Processo Autuado

11/01/2023 21:50

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL