TJAP - 0045283-53.2021.8.03.0001

07/12/2022 14:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/11/2022 12:36

Certifico que os autos aguardam devolução de mandado.

29/11/2022 12:35

Certifico que a sentença de mov.46 transitou em julgado em 29/11/2022.

29/11/2022 12:33

Certifico que encaminhei cópia do termo de audiência para as partes via Whatsapp.

29/11/2022 11:46

Em audiência

29/11/2022 11:46

Instrução e Julgamento realizada em 29/11/2022 às '11:46'h

29/11/2022 11:46

Em audiência

21/11/2022 12:36

Certifico a Citação/intimação de ISMAEL DA CRUZ CORREIA, (96) 98111-8660.

21/11/2022 12:14

Mandado

05/11/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2022 às 11:50:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. na data: 29/07/2022 13:40:28 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

27/10/2022 12:54

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - ISMAEL DA CRUZ CORREIA - emitido(a) em 26/10/2022

26/10/2022 15:33

Certifico que encaminhei intimação para a testemunha Gabriel Silva, 96 9195-1070, informando-lhe os dados necessários para participação em audiência via aplicativo zoom.

26/10/2022 15:27

Certifico que intimei, via Whatsapp, ELANE BARROS MIRANDA, REPRESENTANTE LEGAL DE EMILLY KAUANY MIRANDA DA PAIXÃO (99199-4856), informando-lhe os dados necessários para participação em audiência por aplicativo Zoom.

26/10/2022 15:00

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2022 às 11:50:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

29/07/2022 13:40

Instrução e Julgamento agendada para 29/11/2022 às 11:50h

29/07/2022 13:39

De ordem do MM. Juiz procedemos a antecipação da audiência

29/04/2022 11:00

Certifico que a sentença de mov. 17 transitou em julgado em 29/04/2022 em relação ao(s) réu(s)

29/04/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000067/2022 de 18/04/2022.

20/04/2022 09:59

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/02/2023 às 10:30h

19/04/2022 13:59

Em Atos do Juiz. - Autue-se como AÇÃO PENAL PÚBLICA.- Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada na forma virtual, por videoconferência pelo aplicativo zoom.- Cite-se a parte denunciada, fazendo constar no respectivo mandado a necessi

18/04/2022 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

18/04/2022 09:26

Remeto os autos conclusos ao MM. Juiz para análise da petição do MP (mov. 24)

18/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2022 em 18/04/2022.

18/04/2022 00:00

Intimação

16/04/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2022, às 08:20:59, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

12/04/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000067/2022

12/04/2022 16:53

Remessa

12/04/2022 16:53

Em Atos do Promotor.

12/04/2022 12:43

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 12:43:16, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/04/2022 12:06

Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal

12/04/2022 12:04

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 12:04:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

12/04/2022 11:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/04/2022 10:23

Remeto os autos ao MP para análise da certidão de mov. 16

12/04/2022 10:22

Sentença (12/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2022

12/04/2022 08:05

Em Atos do Juiz.

11/04/2022 13:05

Certifico o cadastro da testemunha GABRIEL SILVA arrolado por ELANE BARROS MIRANDA, REPRESENTANTE LEGAL DE EMILLY KAUANY MIRANDA DA PAIXÃO (9199-4856), bem como a juntada das mídias por ela enviadas.

11/04/2022 11:31

Certifico a intimação de ELANE BARROS MIRANDA, REPRESENTANTE LEGAL DE EMILLY KAUANY MIRANDA DA PAIXÃO 9199-4856 para apresentar provas e testemunhas

08/04/2022 10:09

Em audiência

08/04/2022 10:09

Conciliação realizada em 08/04/2022 às '10:09'h

08/04/2022 10:09

Em audiência

04/04/2022 11:32

Finalizar histórico

03/04/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/03/2022 11:41:23 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/03/2022 14:36

Certifico a intimação de ELANE BARROS MIRANDA, REPRESENTANTE LEGAL DE EMILLY KAUANY MIRANDA DA PAIXÃO 9199-4856 e ISMAEL DA CRUZ CORREIA 8111-8660

24/03/2022 11:43

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/03/2022 11:41:23 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ISABELLE MESQUI

24/03/2022 11:41

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para Conciliação agendada para 08/04/2022 às 09:00h

04/11/2021 07:42

Conciliação agendada para 08/04/2022 às 09:00h

03/11/2021 10:44

Em Atos do Juiz. Analisando a certidão criminal da parte autora do fato, verifica-se que esta faz jus à transação penal.Assim, designe-se audiência preliminar a ser realizada presencialmente, intimando-se as partes, podendo estas optarem pela realização d

03/11/2021 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

03/11/2021 09:50

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal em nome do autor do fato.

28/10/2021 13:11

Tombo em 28/10/2021.

28/10/2021 09:40

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2619811 - Protocolado(a) em 28-10-2021 às 09:40