STJ - 0000374-03.2015.8.03.0011

26/05/2023 10:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/05/2023 10:23

Transitado em Julgado em 22/05/2023

27/04/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2023 Petição Nº 1044113/2022 - AgInt

26/04/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1044113 - AgInt no AREsp 1540857 - Publicação prevista para 27/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01044113/2022 - AgInt no AREsp 1540857/AP

14/04/2023 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2023-AJC-2T)

03/04/2023 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2023

31/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2023 16:59

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01044113/2022 - AgInt no AREsp 1540857/AP

13/12/2022 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/12/2022 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2022 e término em 07/12/2022 o prazo para THAMIRYS ALVES NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 1044113/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1065.

13/12/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2022 e término em 07/12/2022 o prazo para THAMIRYS ALVES NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 1044113/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1065.

16/11/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/11/2022 Petição Nº 1044113/2022 -

14/11/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/11/2022 13:48

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1044113/2022. Publicação prevista para 16/11/2022)

14/11/2022 13:20

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que, em atendimento à solicitação SPF - Demanda 9806 -, procedeu-se a inclusão do(s) advogado(s), para o Agravado THAMIRYS ALVES NASCIMENT

10/11/2022 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1044113/2022

10/11/2022 14:51

Protocolizada Petição 1044113/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2022

17/10/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022

14/10/2022 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2022 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2022

14/10/2022 11:40

Não conhecido o recurso de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A

29/08/2022 20:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:04

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 18:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/02/2021 11:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/02/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2021 Petição Nº 565558/2019 - AgInt

05/02/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0565558 - AgInt no AREsp 1540857 - Publicação prevista para 08/02/2021

05/02/2021 16:10

Conhecido o recurso de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A e provido - Petição Nº 2019/00565558 - AgInt no AREsp 1540857

01/10/2019 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

01/10/2019 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

30/09/2019 07:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/09/2019 20:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/09/2019 19:55

Determinada a distribuição do feito

26/09/2019 15:00

Determinada a distribuição do feito

09/09/2019 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/09/2019 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada está sem representação nos autos.

06/09/2019 17:34

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 565558/2019 (Juntada automática)

06/09/2019 17:34

Protocolizada Petição 565558/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2019

16/08/2019 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2019

15/08/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2019 13:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2019

15/08/2019 13:22

Não conhecido o recurso de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A

19/07/2019 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/07/2019 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/07/2019 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ