TJAP - 0039162-77.2019.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BETO ALLAN MOIA MACIEL

CPF *58.***.*65-72

Advogados

SHEILA DIAS PAIXAO BRASILIENSE

OAB: 3136/AP

Polo Passivo

Partes

CLAUDIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA

CPF *89.***.*20-82

RAIMUNDO GILBERTO MOREIRA LUSTOSA

CPF *12.***.*03-53

JOSIANE DOS SANTOS FERREIRA LUSTOSA

CPF *94.***.*19-20

Advogados

WILIANE DA SILVA FAVACHO

OAB: 1620/AP

THIAGO AMARAL PORTELA

OAB: 3778/AP

CPF *19.***.*48-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 12:21

    Publicado Ato ordinatório em 28/07/2025.

  • 28/07/2025 12:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

  • 28/07/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação das partes para ciência do retorno dos autos à vara de origem.

    Macapá/AP, 25 de julho de 2025.

  • 25/07/2025 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 11:09

    Recebidos os autos

  • 26/06/2025 11:09

    Juntada de Certidão (outras)

  • 11/09/2024 08:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 11/09/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 10:53

    Decorrido prazo de CLAUDIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 00:22

    Decorrido prazo de JOSIANE DOS SANTOS FERREIRA LUSTOSA em 19/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 00:22

    Decorrido prazo de RAIMUNDO GILBERTO MOREIRA LUSTOSA em 19/08/2024 23:59.

  • 05/08/2024 10:32

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/08/2024 10:21

    Juntada de Petição de contrarrazões recursais

  • 29/07/2024 12:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

  • 29/07/2024 12:19

    Publicado Notificação em 29/07/2024.

  • 29/07/2024 12:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

  • 25/07/2024 08:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 25/07/2024 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 21:11

    Juntada de Petição de Apelação

  • 18/06/2024 05:26

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 18/06/2024 05:26

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 15/06/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 01:00

    Publicado Sentença em 06/06/2024.

  • 05/06/2024 18:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

  • 05/06/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 22:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/01/2024 14:50

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2024 14:50

    Decorrido prazo de PARTES em 31/01/2024.

  • 17/12/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 21:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2023 14:22

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 14:22

    Decorrido prazo de PARTES em 04/10/2023.

  • 04/09/2023 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 10:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/06/2023 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 14:17

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2023 14:17

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/06/2023.

  • 24/04/2023 15:01

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 02/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 10:09

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2023 10:09

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/03/2023.

  • 05/12/2022 22:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 14:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2022 12:41

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2022 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 08:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2022 20:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2022 12:41

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2022 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2022 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 21:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/03/2022 08:38

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2022 08:38

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/03/2022.

  • 11/03/2022 11:27

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/03/2022.

  • 28/02/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de S. D. P. B. em 28/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 21/02/2022 01:00

    Publicado DECISÃO em 21/02/2022.

  • 18/02/2022 18:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

  • 18/02/2022 11:43

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 18/02/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 19:33

    Outras Decisões

  • 31/01/2022 10:34

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2022 10:34

    Decorrido prazo de PARTES em 31/01/2022.

  • 31/01/2022 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2022 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/12/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de T. A. P. em 25/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 25/12/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de W. DA S. F. em 25/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 25/12/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de S. D. P. B. em 25/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 15/12/2021 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2021 17:45

    Outras Decisões

  • 08/11/2021 10:20

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2021 10:20

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/11/2021.

  • 20/10/2021 12:32

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/10/2021 08:50

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de S. D. P. B. em 15/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 05/10/2021 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2021 14:33

    Outras Decisões

  • 17/09/2021 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2021 13:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/09/2021 13:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/09/2021 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 11:23

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2021 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2021 23:42

    Expedição de Carta.

  • 24/08/2021 23:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2021 19:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2021 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2021 11:43

    Outras Decisões

  • 21/06/2021 22:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2021 09:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2021 10:42

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2021 10:42

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/06/2021.

  • 04/06/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de S. D. P. B. em 04/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 25/05/2021 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2021 19:41

    Outras Decisões

  • 28/04/2021 11:30

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2021 11:30

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/04/2021.

  • 09/03/2021 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 10:28

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/03/2021.

  • 01/03/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de S. D. P. B. em 01/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 19/02/2021 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2021 09:20

    Outras Decisões

  • 26/01/2021 12:10

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2021 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2021 12:10

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2021 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2021 07:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de S. D. P. B. em 09/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 29/10/2020 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2020 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2020 22:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2020 19:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/10/2020 11:02

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/10/2020.

  • 23/10/2020 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2020 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de S. D. P. B. em 10/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 08/10/2020 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2020 10:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2020 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2020 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2020 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2020 16:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2020 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2020 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2020 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2020 21:14

    Outras Decisões

  • 23/08/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de S. D. P. B. em 23/08/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 19/08/2020 14:56

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2020 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2020 21:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2020 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2020 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2020 18:27

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/08/2020.

  • 01/08/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de S. D. P. B. em 01/08/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 22/07/2020 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2020 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2020 10:50

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/06/2020 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2020 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2020 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2020 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2020 13:08

    Expedição de Carta.

  • 17/02/2020 13:08

    Expedição de Carta.

  • 17/02/2020 13:08

    Expedição de Carta.

  • 17/02/2020 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de S. D. P. B. em 28/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 18/12/2019 12:44

    Expedição de Carta.

  • 18/12/2019 12:43

    Expedição de Carta.

  • 18/12/2019 12:41

    Parte Incluída no Processo J. DOS S. F. por Determinação Judicial

  • 18/12/2019 12:27

    Parte Incluída no Processo R. G. M. L. por Determinação Judicial

  • 18/12/2019 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2019 14:01

    Outras Decisões

  • 11/12/2019 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2019 12:18

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2019 12:18

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/12/2019.

  • 23/11/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de S. D. P. B. em 23/11/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 13/11/2019 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2019 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2019 08:04

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2019 08:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2019 07:55

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de S. D. P. B. em 30/10/2019 às 07:55:19 para DESPACHO

  • 29/10/2019 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2019 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de S. D. P. B. em 17/10/2019 às 06:01:02 para DECISÃO

  • 15/10/2019 10:11

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2019 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2019 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2019 12:33

    Outras Decisões

  • 18/09/2019 08:39

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2019 08:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2019 16:09

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de S. D. P. B. em 13/09/2019 às 16:09:58 para DECISÃO

  • 06/09/2019 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2019 15:20

    Outras Decisões

  • 28/08/2019 13:51

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2019 13:51

    Processo Autuado

  • 28/08/2019 08:06

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2019

Ultima Atualização
24/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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