28/07/2025 12:27

Publicado Ato ordinatório em 28/07/2025.
28/07/2025 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
28/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6022033-15.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: ARLENE DE PAIVA BRANDAO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 – JEFAZ, item 14, promovo a intimação da Reclamante para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a certidão apresentada pela contadoria judicial, na qual solicita a retificação da planilha.

Macapá/AP, 25 de julho de 2025.

IRACEMI BASTOS DE ARAUJO
25/07/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 09:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
25/07/2025 09:26

Realizado cálculo de custas
24/07/2025 10:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/07/2025 10:37

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
22/07/2025 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 17:47

Conclusos para decisão
20/07/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 19:09

Conclusos para decisão
04/06/2025 19:09

Processo Desarquivado
04/06/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 12:06

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 14:28

Determinado o arquivamento definitivo
29/04/2025 20:09

Conclusos para decisão
23/04/2025 10:26

Decorrido prazo de ARLENE DE PAIVA BRANDAO em 14/04/2025 23:59.
11/03/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
10/03/2025 13:21

Conta Atualizada
09/03/2025 17:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/03/2025 17:42

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
06/03/2025 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 11:38

Conclusos para decisão
22/02/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/02/2025 23:59.
06/12/2024 10:57

Confirmada a comunicação eletrônica
06/12/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/12/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica
09/10/2024 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/10/2024 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 19:59

Conclusos para decisão
04/10/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 04:59

Confirmada a comunicação eletrônica
22/09/2024 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/09/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 17:18

Conclusos para decisão
10/09/2024 00:29

Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 09/09/2024 23:59.
22/08/2024 10:19

Juntada de Petição de ofício
29/07/2024 08:12

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:27

Expedição de Ofício.
26/07/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 23:29

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 17:08

Conclusos para decisão
23/07/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/06/2024 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 09:46

Conclusos para decisão
06/06/2024 09:45

Juntada de Certidão
06/06/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/06/2024 23:59.
18/04/2024 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica
17/04/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/04/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 00:09

Decorrido prazo de ARLENE DE PAIVA BRANDAO em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:04

Decorrido prazo de ARLENE DE PAIVA BRANDAO em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
22/03/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/03/2024 11:01

Juntada de Certidão
22/03/2024 10:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
22/03/2024 10:58

Juntada de Certidão
22/03/2024 10:58

Transitado em Julgado em 15/03/2024
17/03/2024 16:48

Decorrido prazo de ARLENE DE PAIVA BRANDAO em 15/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/03/2024 23:59.
01/03/2024 15:50

Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2024 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica
23/02/2024 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/02/2024 13:17

Julgado procedente em parte o pedido
20/02/2024 13:25

Conclusos para julgamento
19/02/2024 16:09

Juntada de Réplica
13/02/2024 01:04

Decorrido prazo de ARLENE DE PAIVA BRANDAO em 12/02/2024 23:59.
23/01/2024 01:38

Confirmada a comunicação eletrônica
14/12/2023 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/12/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 19:33

Juntada de Contestação
01/11/2023 08:59

Confirmada a comunicação eletrônica
31/10/2023 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/10/2023 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 09:48

Conclusos para decisão
26/10/2023 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/10/2023 14:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/10/2023 12:44

Declarada incompetência
25/10/2023 14:14

Conclusos para decisão
24/10/2023 19:34

Juntada de Petição de substabelecimento
24/10/2023 19:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2023 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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