26/09/2022 09:57

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
26/09/2022 09:57

Certifico que o acórdão de ordem 168 transitou em julgado para defesa em 26/05/2022.
26/09/2022 09:34

Faço juntada a estes autos das GUIAS DE RECOLHIMENTO dos réus JEFFERSON SOUZA ROCHA, ROMULO GONÇALVES BARBOSA e TIAGO MORAIS BRAGA inseridos no BNMP.
30/08/2022 10:21

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ROMULO GONCALVES BARBOSA - emitido(a) em 27/07/2022.
30/08/2022 10:19

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JEFFERSON SOUZA ROCHA - emitido(a) em 27/07/2022
03/08/2022 10:50

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 227.
03/08/2022 10:48

Certifico que autos aguardam o pagamento da pena de multa e custas processuais em relação ao réu TIAGO MORAIS BRAGA.
31/07/2022 19:17

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)
28/07/2022 10:53

Em Atos do Juiz. Cuida-se de Apelação interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (MO#90) em face da sentença proferida por este Juízo que condenou os apelados RÔMULO GONÇALVES BARBOSA, TIAGO MORAIS BRAGA e JEFFERSON SOUZA ROCHA como incursos na
27/07/2022 14:09

Faço os autos conclusos para deliberação acerca da petição de ordem juntada de ordem 218.
27/07/2022 14:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA
27/07/2022 14:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022082451UXOR5
27/07/2022 14:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - TIAGO MORAIS BRAGA - emitido(a) em 27/07/2022
27/07/2022 14:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022082449NLS3B
27/07/2022 14:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ROMULO GONCALVES BARBOSA - emitido(a) em 27/07/2022
27/07/2022 14:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220824488WW7H
27/07/2022 14:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JEFFERSON SOUZA ROCHA - emitido(a) em 27/07/2022
26/07/2022 22:20

SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO
21/07/2022 14:42

Comunicação de condenação - SISTEMA INFODIP. TIAGO MORAIS BRAGA.
21/07/2022 14:41

Comunicação de condenação - SISTEMA INFODIP. RÔMULO GONÇALVES BARBOSA.
21/07/2022 14:40

Comunicação de condenação - SISTEMA INFODIP. JEFFERSON SOUZA ROCHA.
21/07/2022 14:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022080540FXNRE
21/07/2022 14:28

Nº: 500814939, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 21/07/2022
18/07/2022 15:28

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 206, 208 e 210.
13/07/2022 13:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202207757103LN2
13/07/2022 13:18

Nº: 500813650, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 13/07/2022
13/07/2022 13:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022077564KMY6S
13/07/2022 13:07

Nº: 500813648, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 13/07/2022
13/07/2022 13:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220775559AVI0
13/07/2022 12:58

Nº: 500813644, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 13/07/2022
13/07/2022 12:27

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício nº 500813621, expedido à ordem 204, conforme anexo.
13/07/2022 12:13

Nº: 500813621, ENCAMINHAMENTO DE PEÇAS - CARTA DE SENTENÇA para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/07/2022
11/07/2022 07:35

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 07:35:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA
08/07/2022 11:30

Remessa
08/07/2022 11:29

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.
09/06/2022 13:18

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 13:18:21, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
01/06/2022 10:06

CONTADORIA - SANTANA
01/06/2022 10:06

Promovo a remessa dos autos à Contadoria para elaboração da planilha de cálculo da pena de multa e custas processuais.
01/06/2022 10:05

Certifico que o acórdão de ordem 168 transitou em julgado para defesa em 26/05/2022.
01/06/2022 10:04

Certifico que o acórdão de ordem 168 transitou em julgado para acusação em 26/05/2022.
01/06/2022 10:03

Certifico que a sentença proferida à ordem 86 transitou em julgado para defesa em 26/05/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal, em relação aos réus JEFERSON SOUZA ROCHA, RÔMULO GONÇALVES BARBOSA e TIAGO MORAIS BRAGA.
01/06/2022 10:02

Certifico que a sentença proferida à ordem 86 transitou em julgado para acusação em 26/05/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal, em relação aos réus JEFFERSON SOUZA ROCHA, RÔMULO GONÇALVES BARBOSA e TIAGO MORAIS BRAGA.
01/06/2022 10:00

Certifico que a sentença proferida à ordem 86 transitou em julgado para defesa em 02/12/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal, em relação ao réu BENEDITO LIMA CARVLAHO.
01/06/2022 09:56

Certifico que a sentença proferida à ordem 86 transitou em julgado para acusação em 09/09/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal, em relação ao réu BENEDITO LIMA CARVALHO.
30/05/2022 08:00

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 08:00:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/05/2022 12:43

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
25/05/2022 12:41

Certifico que o acórdão de ordem 168 transitou em julgado para acusação em 26/05/2022.
25/05/2022 12:33

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 12:33:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/05/2022 10:47

Remessa
25/05/2022 10:47

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 10:47:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
25/05/2022 10:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/05/2022 10:06

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 168.
25/05/2022 09:36

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 09:36:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/05/2022 09:31

Remessa
25/05/2022 09:29

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 168.
25/05/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 09:26:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
25/05/2022 09:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/05/2022 09:08

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMPÁ para ciência do acórdão de ordem 168.
25/05/2022 09:07

Decurso de Prazo em 25/05/2022.
25/04/2022 09:57

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
22/04/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 08/04/2022 17:56:52 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
18/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2022 em 18/04/2022.
18/04/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0002076-98.2021.8.03.0002 Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: JEFFERSON SOUZA ROCHA, ROMULO GONCALVES BARBOSA, TIAGO MORAIS BRAGA Defensor(a): GABRIEL CORREIA DE FARIAS - *90.***.*09-49 Relator: Desembargador JAYME FERREIRA Acórdão: PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO – MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA DE FOGO – CONCURSO FORMAL DE 06 CRIMES - SENTENÇA REFORMADA. 1) Verificada a incidência da causa de aumento prevista § 2º- A, I, do art. 157 do CP, a pena deve ser majorada em 2/3 (dois terços). 2) A jurisprudência do STJ "é pacífica no sentido de que a fração referente ao concurso formal deve ser firmada de acordo com o número de delitos cometidos, aplicando-se a fração de aumento de 1/6 pela prática de 2 infrações; 1/5, para 3 infrações; 1/4, para 4 infrações; 1/3, para 5 infrações; 1/2, para 6 infrações; e 2/3, para 7 ou mais infrações". 3) Considerando que foram registradas pela magistrada o cometimento de 6 (seis) infrações penais, necessária a adequação da fração empregada pelo concurso formal para 1/2 (metade). 4) Penas redimensionadas. 5) Apelo conhecido e provido.

Vistos e relatados os presentes autos na 103ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/04/2022 a 07/04/2022, A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a).Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: Relator: Desembargador JAYME FERREIRA - Vogal: Desembargador GILBERTO PINHEIRO - Revisor: Desembargador MÁRIO MAZUREK.
12/04/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000067/2022
12/04/2022 11:41

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 08/04/2022 17:56:52 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
12/04/2022 11:41

Acórdão (08/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2022
11/04/2022 11:43

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 11:43:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
11/04/2022 08:16

CÂMARA ÚNICA
08/04/2022 17:56

Em Atos do Desembargador.
08/04/2022 13:11

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 13:06:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/04/2022 13:11

Conclusão
08/04/2022 12:34

GABINETE 06
08/04/2022 11:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
08/04/2022 07:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 103ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/04/2022 a 07/04/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
24/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/04/2022 08:00 até 07/04/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2022 em 24/03/2022.
24/03/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0002076-98.2021.8.03.0002 Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: JEFFERSON SOUZA ROCHA, ROMULO GONCALVES BARBOSA, TIAGO MORAIS BRAGA Defensor(a): GABRIEL CORREIA DE FARIAS - *90.***.*09-49 Relator: Desembargador JAYME FERREIRA
23/03/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000053/2022
23/03/2022 18:03

Pauta de Julgamento (01/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2022
23/03/2022 18:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 103, realizada no período de 01/04/2022 08:00:00 a 07/04/2022 23:59:00
23/03/2022 08:15

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.
22/03/2022 13:27

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 13:27:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
22/03/2022 13:00

CÂMARA ÚNICA
22/03/2022 11:43

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
18/03/2022 09:10

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 09:10:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/03/2022 09:10

Conclusão
16/03/2022 16:29

GABINETE 04
16/03/2022 16:29

Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.
18/02/2022 11:47

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.
17/02/2022 13:09

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 13:09:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
15/02/2022 11:48

CÂMARA ÚNICA
15/02/2022 07:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
11/01/2022 08:33

Conclusão
11/01/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 08:33:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/01/2022 08:30

GABINETE 06
11/01/2022 08:29

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.
11/01/2022 07:49

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 07:49:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/12/2021 10:30

Remessa
20/12/2021 10:29

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2021, às 10:29:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
20/12/2021 10:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/12/2021 10:02

Em Atos do Procurador. PARECER N. 437/2021 - 1ª PJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, inconformado com a decisão proferida pela Juíza de Direito da 1
15/12/2021 11:39

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 11:39:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/12/2021 11:36

Remessa
15/12/2021 11:28

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.
15/12/2021 10:58

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 10:58:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
14/12/2021 11:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/12/2021 11:51

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.
14/12/2021 11:43

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 11:43:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
10/12/2021 11:07

CÂMARA ÚNICA
10/12/2021 10:59

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ROMULO GONCALVES BARBOSA, TIAGO MORAIS BRAGA, JEFFERSON SOUZA ROCHA.
10/12/2021 10:46

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2668805 - Protocolado(a) em 09-12-2021 às 10:51
09/12/2021 10:51

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 10:51:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
08/12/2021 13:40

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
08/12/2021 13:39

Desentranhamento de anexo do movimento de ordem: 120 Certifico o desentranhamento da peça junta à ordem 120.
06/12/2021 10:46

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual interpôs recurso de apelação em face da sentença proferida à ordem 86 que julgou parcialmente procedente a pretensão acusatória.Já apresentadas as razões e contrarrazões recursais, encaminhem-se os autos ao E
06/12/2021 07:46

Certifico que os autos vão conclusos sobre os eventos nas ordens 120 e 121.
06/12/2021 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
01/12/2021 22:04

Requerimento de desconsideração
01/12/2021 21:57

Memoriais (Desentranhado o arquivo Alegações Finais - Principal(Memoriais))
25/11/2021 12:38

Faço juntada a estes autos do INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - JEFFERSON SOUZA ROCHA, ROMULO GONCALVES BARBOSA, TIAGO MORAIS BRAGA - emitido(a) em 10/11/2021.
25/11/2021 10:08

Mandado
23/11/2021 16:08

Certifico que aguardam a intimação pessoal dos réus para em seguida ser remetido ao TJAP para julgamento do recurso interposto.
21/11/2021 15:59

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 500009441 RELATIVA AO RÉU JEFFERSON SOUZA ROCHA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001328-81.2021.8.03.0001
21/11/2021 15:59

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 500009442 RELATIVA AO RÉU ROMULO GONCALVES BARBOSA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001327-96.2021.8.03.0001
21/11/2021 15:59

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 500009443 RELATIVA AO RÉU TIAGO MORAIS BRAGA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001329-66.2021.8.03.0001
21/11/2021 15:44

Certifico que aguardam a intimação pessoal dos réus para em seguida ser remetido ao TJAP para julgamento do recurso interposto.
21/11/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 26/08/2021 15:53:32 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação da r. sentença proferida à ordem 86.
18/11/2021 12:10

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 274
12/11/2021 08:48

Intimação DE SENTENÇA para - BRAYON DUARTE DO CARMO, CARLENA OLIVEIRA DE FREITAS, IVANILDO SILVA DO CARMO, MARIA RAIMUNDA DA SILVA DUARTE, MOACIR COSTA DUARTE, TAINÁ ALMEIDA DOS SANTOS - emitido(a) em 11/11/2021
12/11/2021 08:48

Intimação DE SENTENÇA para - BENEDITO LIMA CARVALHO - emitido(a) em 11/11/2021
11/11/2021 13:10

Certifico que INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - JEFFERSON SOUZA ROCHA, ROMULO GONCALVES BARBOSA, TIAGO MORAIS BRAGA - emitido(a) em 10/11/2021 foi encaminhdo conforme dados abaixo: Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número
10/11/2021 13:41

Intimação DE SENTENÇA para - JEFFERSON SOUZA ROCHA, ROMULO GONCALVES BARBOSA, TIAGO MORAIS BRAGA - emitido(a) em 10/11/2021
10/11/2021 11:59

Mandado de intimação [sentença] expedido, aguardando revisão e assinatura.
10/11/2021 11:57

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 26/08/2021 15:53:32 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GA
03/11/2021 22:41

Contrarrazões
14/10/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/10/2021 08:01:20 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação para apresentação de CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO, no prazo legal.
04/10/2021 08:02

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/10/2021 08:01:20 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORRE
04/10/2021 08:01

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO, no prazo legal, contado a partir da intimação.
28/09/2021 13:02

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 13:02:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
28/09/2021 10:39

Remessa
28/09/2021 10:38

Em Atos do Promotor.
20/09/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 08:12:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
18/09/2021 21:49

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
18/09/2021 21:48

Certifico que encaminho os autos ao MP para apresentação das razões recursais.
14/09/2021 13:35

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual interpôs recurso de apelação em face da sentença proferida à ordem 86 que julgou parcialmente procedente a pretensão acusatória.Recebo o recurso, eis que tempestivo.Remetam-se os autos ao MP para que, no praz
03/09/2021 13:32

Conclusão
03/09/2021 13:32

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 13:32:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
02/09/2021 13:24

Remessa
02/09/2021 13:04

Em Atos do Promotor.
02/09/2021 10:29

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 10:29:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
01/09/2021 10:58

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
01/09/2021 10:57

Promovo a remessa dos autos ao MP para ciência da r. sentença proferida à ordem 86.
26/08/2021 15:53

Em Atos do Juiz.
12/08/2021 12:17

Faço os autos conclusos para julgamento.
12/08/2021 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
04/08/2021 23:22

Faço juntada a estes autos das CERTIDÕES CRIMINAIS dos réus.
02/08/2021 18:44

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de RÔMULO GONÇALVES BARBOSA, TIAGO MORAIS BRAGA e JEFFERSON SOUZA ROCHA como incursos nas sanções penais do crime tipificado no artigo 157, §2º, incisos II e V, e § 2º - A, inciso I
21/07/2021 22:01

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO CRIMINAL dos réus.
21/07/2021 22:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
19/07/2021 08:42

Alegações finais sob a forma de memoriais escritos - DPE/AP
12/07/2021 01:29

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 76.
10/07/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/06/2021 22:26:55 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS.
06/07/2021 09:38

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)
30/06/2021 22:27

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/06/2021 22:26:55 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SAR
30/06/2021 22:26

Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensora Pública, para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal, contado a partir da intimação.
30/06/2021 07:42

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)
25/06/2021 14:33

Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) na audiência realizada nesta data (depoimento(s) da(s) testemunha(s) Brayon Duarte, Tayná Almeida, Moacir Costa, Ivanildo Silva, Maria Raimunda e Ricardo França, o interrogatório do réu e as alegações finais do MP) f
25/06/2021 13:57

Em audiência
25/06/2021 13:57

Em audiência
25/06/2021 13:57

Instrução e Julgamento realizada em 25/06/2021 às '13:57'h
23/06/2021 18:46

11H10 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 274
23/06/2021 08:05

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 08:05:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
22/06/2021 11:54

Remessa
22/06/2021 11:54

Em Atos do Promotor.
22/06/2021 08:00

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 08:00:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
21/06/2021 22:19

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
21/06/2021 22:18

Nos termos da Portaria nº 001/2008-1ªVCrim-STN, de 11/4/08 [Alterada pela portaria 002/08], com base no art. 1º, inciso XIV, promovo a remessa dos autos ao MP para que se manifeste sobre a vítima CARLENA OLIVEIRA DE FREITAS, que não foi localizada para se
21/06/2021 22:07

Certifico que os contatos informados na certidão de ordem 60 foram registrados no sistema eletrônico.
18/06/2021 20:06

18h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 274
18/06/2021 15:19

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/06/2021 14:12:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação da Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 25/06/2021,
18/06/2021 11:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021070124E408R
18/06/2021 11:24

Nº: 500763701, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/06/2021
18/06/2021 11:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021070123NW25H
18/06/2021 11:21

Nº: 500763699, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/06/2021
18/06/2021 11:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021070119RHS56
18/06/2021 11:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRAYON DUARTE DO CARMO, CARLENA OLIVEIRA DE FREITAS, IVANILDO SILVA DO CARMO, MARIA RAIMUNDA DA SILVA DUARTE, MOACIR COSTA DUARTE, TAINÁ ALMEIDA DOS SANTOS - emitido(a) em 18/06/2021
18/06/2021 11:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RICARDO DE FRANÇA COSTA - emitido(a) em 18/06/2021
18/06/2021 11:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BENEDITO LIMA CARVALHO, JEFFERSON SOUZA ROCHA, ROMULO GONCALVES BARBOSA, TIAGO MORAIS BRAGA - emitido(a) em 18/06/2021
18/06/2021 09:34

Mandados de intimação e ofícios requisitórios expedidos, aguardando revisão e assinatura.
18/06/2021 09:04

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/06/2021 14:12:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LU
17/06/2021 14:12

Certifico que Instrução e Julgamento agendada para 25/06/2021 às 09:30h
17/06/2021 14:11

Instrução e Julgamento agendada para 25/06/2021 às 09:30h
16/06/2021 09:44

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2021 10:37:34 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação do r. despacho de ordem 43.
15/06/2021 23:37

Certifico, em razão do despacho à ordem 43, que os presentes autos estão à disposição para agendamento de audiência para oitiva de 07 testemunhas e interrogatório dos réus.
15/06/2021 23:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2021 10:37:34 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: AN
14/06/2021 10:37

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de RÔMULO GONÇALVES BARBOSA, TIAGO MORAIS BRAGA e JEFFERSON SOUZA ROCHA nas sanções penais do crime tipificado no artigo 157, §2º, incisos II e V, e § 2º - A, inciso I do CPB em concu
13/06/2021 18:02

Certifico que o réu Benedito foi citado #13, Thiago e Romulo#20 e os 03 apresentaram Resposta à acusação #27. O réu Jeferson foi citado #33 e apresentou resposta à acusação #40
13/06/2021 18:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
07/06/2021 12:27

Resposta à acusação - DPE AP
04/06/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/05/2021 11:00:33 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação para apresentação de resposta à acusação em favor do réu JEFFERSON SOUZA
25/05/2021 11:05

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/05/2021 11:00:33 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SAR
25/05/2021 11:00

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de RESPOSTA À ACUSAÇÃO em favor do réu JEFFERSON SOUZA ROCHA, no prazo legal, contado a partir da intimação.
25/05/2021 10:59

Certifico que decorreu o prazo para resposta à acusação concedido ao réu JEFFERSON SOUZA ROCHA sem que houvesse manifestação.
24/05/2021 10:12

Certificar o decurso do prazo de ordem 33.
18/05/2021 16:13

Certifico queos autos aguardam resposta à acusação em relação ao réu JEFFERSON SOUZA ROCHA
17/05/2021 13:00

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO para - JEFFERSON SOUZA ROCHA - emitido(a) em 09/04/2021 - devidametne cumprido em 13/05/2021
14/05/2021 11:10

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de RÔMULO GONÇALVES BARBOSA, TIAGO MORAIS BRAGA e JEFFERSON SOUZA ROCHA nas sanções penais do crime tipificado no artigo 157, §2º, incisos II e V, e § 2º - A, inciso I do CPB em concu
12/05/2021 20:17

Torno conclusos os presentes autos ante a juntada da resposta à acusação, à ordem 27.
12/05/2021 20:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
12/05/2021 20:15

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público para manifestação acerca da certidão da secretaria, ordem 24.
10/05/2021 00:16

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a certidão de ordem 24, informando que há pendência de RG no cadastro do réu ROMULO GONÇALVES BARBOSA e CPF e RG no cadastro do réu TIAGO MORAIS BRAGA, ao MP para manifestação.
07/05/2021 16:15

Resposta à acusação - Réus Rômulo Gonçalves Barbosa, Tiago Morais Braga e Benedito Lima Carvalho.
07/05/2021 16:14

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/05/2021 15:39:32 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para apresentar resposta à acusação em relação aos réus ROMULO GONÇALVES BARBOSA e
06/05/2021 15:46

Certifico, em atenção ao Provimento nº 383/2020-CGJ que determina a autoinspeção judicial, no que se refere ao art. 3º, inciso XVII (dados cadastrais incompletos), que há pendência de RG no cadastro do réu ROMULO GONÇALVES BARBOSA e CPD e RG no cadastro d
06/05/2021 15:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
06/05/2021 15:40

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/05/2021 15:39:32 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SAR
06/05/2021 15:39

Nesta data faço os presentes autos com vista a Defensora Pública, para apresentar resposta à acusação em relação aos réus ROMULO GONÇALVES BARBOSA e TIAGO MORAIS BRAGA, no prazo de 10 dias (art. 396-A, § 2º, CPP).
06/05/2021 15:37

Decurso de Prazo para os denunciados Romulo Gonçalves Barbosa e Tiago Morais Braga apresentarem resposta à acusação, sendo os autos encaminhados à Defensoria Pública
06/05/2021 13:02

Faço juntada a estes autos dO Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO para - ROMULO GONCALVES BARBOSA, TIAGO MORAIS BRAGA - emitido(a) em 09/04/2021 - devidamente cumprido em 22/04/2021.
05/05/2021 11:36

Mandado
03/05/2021 12:03

Certifico que nesta data, finalizei os movimentos de ordens 15 e 17, uma vez que já foram devidamente cumpridos.
28/04/2021 09:21

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do MANDADO DE CITAÇÃO para - JEFFERSON SOUZA ROCHA - emitido(a) em 09/04/2021 ao IAPEN, tendo em vista a informaçõa da prisão do réu #10.
27/04/2021 11:43

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual do réu Tiago Morais Braga.
26/04/2021 19:14

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO para - ROMULO GONCALVES BARBOSA, TIAGO MORAIS BRAGA - emitido(a) em 09/04/2021 - devidamente cumprido em 22/04/2021.
26/04/2021 19:13

Certifico que os autos aguardam fluência do prazo para o réu BENEDITO LIMA CARVALHO.
25/04/2021 18:33

mudança de endereço- O ACUSADO FOI CIATDO NO IAPEN. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 266
22/04/2021 11:54

Certifico que, em razão de inspeção realizada nestes autos, finalizo os históricos em aberto para regularização.
21/04/2021 21:27

Faço juntada a estes autos do oficio 1079/2021 - DPS informando prisão do réu Jefferson Souza Rocha.
19/04/2021 09:23

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 1245/2021-CEP/IAPEN informando a prisão de Jefferson Souza Rocha em 18/04/2021.
12/04/2021 12:41

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do MANDADO DE CITAÇÃO para - ROMULO GONCALVES BARBOSA, TIAGO MORAIS BRAGA - emitido(a) em 09/04/2021 - via Tucujuris doc
09/04/2021 14:21

MANDADO DE CITAÇÃO para - JEFFERSON SOUZA ROCHA - emitido(a) em 09/04/2021
09/04/2021 14:21

MANDADO DE CITAÇÃO para - BENEDITO LIMA CARVALHO - emitido(a) em 09/04/2021
09/04/2021 14:21

MANDADO DE CITAÇÃO para - ROMULO GONCALVES BARBOSA, TIAGO MORAIS BRAGA - emitido(a) em 09/04/2021
08/04/2021 18:33

Faço juntada a estes autos das Certidões Internas Estadual dos réus Benedito Lima Carvalho, Jefferson Souza Rocha, Romulo Gonçalves Barbosa e Tiago Morais Braga.
06/04/2021 11:11

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, estando presentes as condições da ação penal, por atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, uma vez que narra que “No dia 11 de janeiro de 2021, por volta de 23h10min., em residência particular, localizada na A
30/03/2021 21:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
30/03/2021 21:01

Tombo em 30/03/2021.
29/03/2021 15:40

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000778-71.2021.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2359359 - Protocolado(a) em 29-03-2021 às 15:36

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
18/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00