TJAP - 0005982-46.2014.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 11:54
Publicado Intimação em 28/07/2025.
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28/07/2025 11:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
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28/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 0005982-46.2014.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JAIME SILVA DA SILVA, JOSE AUGUSTO TEIXEIRA DE LIMA, JOSE SERGIO PINTO LOPES, JOSE LUIZ DA SILVA ALVES, JOCINEI GONCALVES TAVARES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intime-se a parte credora para apresentar eventual pedido de cumprimento de sentença nos termos do CPC, e, 10 dias, sob penba de arquivamento.
Macapá/AP, 25 de julho de 2025.
ALAIDE MARIA DE PAULA Juíza de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá -
25/07/2025 12:58
Decisão Interlocutória de Mérito
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08/07/2025 14:05
Conclusos para decisão
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08/07/2025 13:21
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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04/07/2025 13:13
voluída a classe de 7 para 156
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04/07/2025 13:13
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 12:38
Juntada de Petição (outras)
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30/06/2025 10:14
Recebidos os autos
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24/05/2019 11:04
Recebido pelo Distribuidor
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16/05/2019 11:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
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16/05/2019 11:16
Ocorrência Processual Certificada
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13/05/2019 17:44
Juntada de Contra-razões
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26/04/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CARLOS ALBRTO ALVS GOMS em 26/04/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
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16/04/2019 09:16
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
16/04/2019 09:15
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2019 11:08
Juntada de Apelação
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03/04/2019 09:17
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 03/04/2019 às 09:17:19 para Sentença
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02/04/2019 15:41
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CARLOS ALBRTO ALVS GOMS em 02/04/2019 às 15:41:12 para Sentença
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02/04/2019 12:45
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
02/04/2019 12:45
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
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02/04/2019 12:00
Julgado procedente em parte do pedido
-
22/02/2019 12:45
Virtualização
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21/02/2019 10:49
Virtualização
-
21/02/2019 10:48
Virtualização
-
14/02/2019 08:45
Conclusos para julgamento.
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14/02/2019 08:45
Ocorrência Processual Certificada
-
13/02/2019 16:02
Outras Decisões
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31/01/2019 11:40
Conclusos para decisão.
-
31/01/2019 11:40
Juntada de Petição (outras)
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30/01/2019 11:16
Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 30/01/2019 às 11:16:27 para DSPACHO
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29/01/2019 10:52
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
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29/01/2019 09:06
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2018 12:02
Conclusos para decisão.
-
17/12/2018 12:02
Juntada de Petição (outras)
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17/12/2018 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2018 17:48
Conclusos para decisão.
-
03/12/2018 17:48
Juntada de Petição (outras)
-
11/11/2018 06:01
Intimação positiva via scritório Digital de CARLOS ALBRTO ALVS GOMS em 11/11/2018 às 06:01:01 para DCISÃO
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01/11/2018 09:03
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
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31/10/2018 18:09
Proferida decisão de mero expediente
-
11/10/2018 06:01
Intimação positiva via scritório Digital de CARLOS ALBRTO ALVS GOMS em 11/10/2018 às 06:01:01 para DCISÃO
-
05/10/2018 10:07
Conclusos para decisão.
-
05/10/2018 10:07
Juntada de Petição (outras)
-
02/10/2018 08:49
Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 02/10/2018 às 08:49:01 para DCISÃO
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01/10/2018 10:53
Juntada de Petição (outras)
-
01/10/2018 09:20
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
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28/09/2018 16:14
Proferida decisão de mero expediente
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13/08/2018 08:47
Conclusos para decisão.
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13/08/2018 08:47
Juntada de Petição (outras)
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10/05/2018 16:43
Juntada de Petição (outras)
-
01/02/2018 02:45
Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL FRITAS MARTINS D SOUZA em 01/02/2018 às 02:45:01 para DCISÃO
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01/02/2018 02:45
Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL FRITAS MARTINS D SOUZA em 01/02/2018 às 02:45:01 para DCISÃO
-
23/01/2018 09:06
Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 23/01/2018 às 09:06:52 para DCISÃO
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22/01/2018 12:41
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
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22/01/2018 12:41
Processo Suspenso
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22/01/2018 12:08
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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05/11/2017 02:45
Intimação positiva via scritório Digital de CARLOS ALBRTO ALVS GOMS em 05/11/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
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05/11/2017 02:45
Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL FRITAS MARTINS D SOUZA em 05/11/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
05/11/2017 02:45
Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL FRITAS MARTINS D SOUZA em 05/11/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
30/10/2017 11:37
Conclusos para decisão.
-
30/10/2017 11:37
Juntada de Petição (outras)
-
27/10/2017 09:44
Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 27/10/2017 às 09:44:53 para Rotinas processuais
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26/10/2017 11:46
Juntada de Petição (outras)
-
26/10/2017 11:24
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
-
26/10/2017 11:23
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2017 17:48
Juntada de Réplica
-
02/10/2017 02:45
Intimação positiva via scritório Digital de CARLOS ALBRTO ALVS GOMS em 02/10/2017 às 02:45:01 para DCISÃO
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02/10/2017 02:45
Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL FRITAS MARTINS D SOUZA em 02/10/2017 às 02:45:01 para DCISÃO
-
02/10/2017 02:45
Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL FRITAS MARTINS D SOUZA em 02/10/2017 às 02:45:01 para DCISÃO
-
22/09/2017 11:19
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
-
21/09/2017 11:13
Proferida decisão de mero expediente
-
29/06/2017 15:13
Ocorrência Processual Certificada
-
20/06/2017 16:53
Juntada de Petição (outras)
-
20/06/2017 16:53
Juntada de Petição (outras)
-
08/06/2017 21:34
Juntada de Contestação
-
30/05/2017 16:04
Conclusos para decisão.
-
30/05/2017 16:04
Decorrido prazo de PART RÉ
-
23/05/2017 15:50
Juntada de Petição (outras)
-
26/04/2017 08:16
Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 26/04/2017 às 08:16:59 para Rotinas processuais
-
25/04/2017 13:15
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
-
25/04/2017 13:15
Ato ordinatório praticado
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29/03/2017 10:30
Recebidos os autos
-
28/03/2017 17:25
Juntada de Petição (outras)
-
27/03/2017 02:45
Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL FRITAS MARTINS D SOUZA em 27/03/2017 às 02:45:01 para DCISÃO
-
27/03/2017 02:45
Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL FRITAS MARTINS D SOUZA em 27/03/2017 às 02:45:01 para DCISÃO
-
24/03/2017 15:08
Intimação positiva via scritório Digital de CARLOS ALBRTO ALVS GOMS em 24/03/2017 às 15:08:16 para DCISÃO
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22/03/2017 13:18
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART AUTORA CARLOS ALBRTO ALVS GOMS.
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17/03/2017 11:58
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
-
17/03/2017 10:35
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
08/03/2017 09:33
Juntada de Petição (outras)
-
24/11/2016 15:56
Conclusos para julgamento.
-
24/11/2016 15:56
Ocorrência Processual Certificada
-
23/11/2016 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2016 11:51
Conclusos para decisão.
-
30/09/2016 11:51
Juntada de Petição (outras)
-
23/08/2016 14:41
Conclusos para decisão.
-
23/08/2016 14:41
Juntada de Petição (outras)
-
18/08/2016 01:00
Publicado DSPACHO em 18/08/2016.
-
17/08/2016 16:42
Disponibilizado no DJ letrônico
-
17/08/2016 14:59
xpediente ncaminhado ao DJ
-
17/08/2016 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2016 15:40
Conclusos para despacho.
-
15/07/2016 15:40
Juntada de Réplica
-
04/07/2016 10:09
Conclusos para despacho.
-
04/07/2016 10:09
Ocorrência Processual Certificada
-
04/07/2016 10:02
Recebidos os autos
-
01/06/2016 12:27
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART AUTORA RAFAL FRITAS MARTINS D SOUZA.
-
01/06/2016 12:26
Juntada de Petição (outras)
-
30/05/2016 01:00
Publicado DSPACHO em 30/05/2016.
-
25/05/2016 17:04
Disponibilizado no DJ letrônico
-
25/05/2016 10:09
xpediente ncaminhado ao DJ
-
24/05/2016 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2016 17:18
Conclusos para despacho.
-
10/05/2016 17:18
Juntada de Contestação
-
06/05/2016 13:19
Ocorrência Processual Certificada
-
06/05/2016 01:00
Publicado DSPACHO em 06/05/2016.
-
05/05/2016 17:03
Disponibilizado no DJ letrônico
-
05/05/2016 11:12
xpediente ncaminhado ao DJ
-
05/05/2016 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2016 12:13
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
16/03/2016 12:55
Conclusos para despacho.
-
16/03/2016 12:55
Juntada de Petição (outras)
-
16/03/2016 12:53
Juntada de Petição (outras)
-
16/03/2016 12:38
Recebidos os autos
-
16/03/2016 08:15
xpedição de Mandado.
-
16/03/2016 01:00
Publicado Rotinas processuais em 16/03/2016.
-
15/03/2016 16:49
Disponibilizado no DJ letrônico
-
14/03/2016 15:04
xpediente ncaminhado ao DJ
-
14/03/2016 15:03
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2016 12:41
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART AUTORA CARLOS ALBRTO ALVS GOMS.
-
20/01/2016 01:00
Publicado Rotinas processuais em 20/01/2016.
-
19/01/2016 16:26
Disponibilizado no DJ letrônico
-
19/01/2016 11:53
xpediente ncaminhado ao DJ
-
19/01/2016 11:53
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2016 11:52
Ocorrência Processual Certificada
-
12/01/2016 16:14
Processo Suspenso
-
27/11/2015 01:00
Publicado DSPACHO em 27/11/2015.
-
26/11/2015 16:58
Disponibilizado no DJ letrônico
-
26/11/2015 09:16
xpediente ncaminhado ao DJ
-
25/11/2015 09:18
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2015 08:14
Conclusos para despacho.
-
25/11/2015 08:14
Juntada de Petição (outras)
-
25/11/2015 08:12
Recebidos os autos
-
23/11/2015 11:25
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
09/11/2015 17:30
xpedição de Mandado.
-
22/10/2015 11:33
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART AUTORA CARLOS ALBRTO ALVS GOMS.
-
20/10/2015 01:00
Publicado DSPACHO em 20/10/2015.
-
19/10/2015 16:32
Disponibilizado no DJ letrônico
-
19/10/2015 11:54
xpediente ncaminhado ao DJ
-
16/10/2015 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2015 11:34
Conclusos para despacho.
-
16/10/2015 11:34
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
05/10/2015 01:00
Publicado DSPACHO em 05/10/2015.
-
02/10/2015 16:39
Disponibilizado no DJ letrônico
-
01/10/2015 13:49
xpediente ncaminhado ao DJ
-
30/09/2015 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2015 10:05
Conclusos para despacho.
-
18/09/2015 10:05
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2015 09:36
Recebidos os autos
-
16/09/2015 09:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
15/09/2015 10:06
Juntada de Planilha de Cálculo
-
24/08/2015 19:49
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
22/07/2015 08:50
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
22/07/2015 07:32
Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.
-
21/07/2015 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2015 13:32
Aberto Novo Volume De Autos
-
02/07/2015 13:32
ncerrado Volume De Autos
-
02/07/2015 13:30
Conclusos para despacho.
-
02/07/2015 13:30
Juntada de Petição (outras)
-
02/07/2015 12:03
Recebidos os autos
-
30/06/2015 16:03
xpedição de Mandado.
-
01/06/2015 10:33
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART AUTORA MATHUS LIMA GOMS.
-
01/06/2015 10:21
Juntada de Petição (outras)
-
01/06/2015 08:33
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2015 08:31
Conclusos para despacho.
-
27/05/2015 08:31
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
07/05/2015 01:00
Publicado DSPACHO em 07/05/2015.
-
06/05/2015 16:43
Disponibilizado no DJ letrônico
-
05/05/2015 10:35
xpediente ncaminhado ao DJ
-
04/05/2015 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2015 11:03
Conclusos para despacho.
-
16/04/2015 11:03
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2015 11:00
Recebidos os autos
-
15/04/2015 09:57
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
15/04/2015 09:54
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2015 08:20
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
26/03/2015 08:33
Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.
-
25/03/2015 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2015 09:15
Conclusos para despacho.
-
26/02/2015 09:15
Decorrido prazo de PART RÉ
-
01/12/2014 10:27
Citação/Intimação eletrônica do STADO DO AMAPÁ realizada no dia 01/12/2014 às 10:27:56
-
26/11/2014 13:46
Mandado eletrônico(a) encaminhado(a) para PROCURADORIA DO STADO DO AMAPÁ
-
26/11/2014 13:46
xpedição de Mandado.
-
21/11/2014 10:03
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2014 08:59
Conclusos para despacho.
-
19/11/2014 08:59
Juntada de Petição (outras)
-
06/11/2014 01:00
Publicado DSPACHO em 06/11/2014.
-
05/11/2014 16:35
Disponibilizado no DJ letrônico
-
05/11/2014 10:49
xpediente ncaminhado ao DJ
-
04/11/2014 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2014 08:32
Conclusos para despacho.
-
04/11/2014 08:32
Juntada de Petição (outras)
-
03/10/2014 01:00
Publicado DSPACHO em 03/10/2014.
-
02/10/2014 16:49
Disponibilizado no DJ letrônico
-
02/10/2014 08:14
xpediente ncaminhado ao DJ
-
01/10/2014 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2014 01:00
Publicado DSPACHO em 16/09/2014.
-
15/09/2014 16:48
Disponibilizado no DJ letrônico
-
05/09/2014 07:58
Conclusos para despacho.
-
05/09/2014 07:58
Juntada de Petição (outras)
-
05/09/2014 07:56
xpediente ncaminhado ao DJ
-
04/09/2014 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2014 12:32
Conclusos para despacho.
-
27/08/2014 12:32
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
14/08/2014 01:00
Publicado DCISÃO em 14/08/2014.
-
13/08/2014 17:19
Disponibilizado no DJ letrônico
-
13/08/2014 11:36
xpediente ncaminhado ao DJ
-
12/08/2014 16:03
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
01/07/2014 12:07
Conclusos para despacho.
-
01/07/2014 12:07
Juntada de Petição (outras)
-
03/06/2014 01:00
Publicado DSPACHO em 03/06/2014.
-
02/06/2014 16:51
Disponibilizado no DJ letrônico
-
02/06/2014 08:13
xpediente ncaminhado ao DJ
-
30/05/2014 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2014 13:24
Conclusos para despacho.
-
13/05/2014 13:24
Ocorrência Processual Certificada
-
13/05/2014 09:45
Recebidos os autos
-
09/05/2014 11:56
Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): MARINALVA DO CARMO LACRDA.
-
14/04/2014 01:00
Publicado DCISÃO em 14/04/2014.
-
11/04/2014 16:34
Disponibilizado no DJ letrônico
-
11/04/2014 13:07
xpediente ncaminhado ao DJ
-
09/04/2014 19:01
Proferida decisão de mero expediente
-
02/04/2014 12:24
Conclusos para despacho.
-
02/04/2014 12:24
Juntada de Petição (outras)
-
18/03/2014 01:00
Publicado DSPACHO em 18/03/2014.
-
17/03/2014 18:11
Disponibilizado no DJ letrônico
-
17/03/2014 08:18
xpediente ncaminhado ao DJ
-
14/03/2014 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2014 11:50
Conclusos para despacho.
-
14/03/2014 11:50
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
26/02/2014 16:33
Inspeção Judicial
-
21/02/2014 01:00
Publicado DCISÃO em 21/02/2014.
-
20/02/2014 16:48
Disponibilizado no DJ letrônico
-
20/02/2014 09:13
xpediente ncaminhado ao DJ
-
19/02/2014 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2014 10:32
Conclusos para despacho.
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17/02/2014 10:32
Recebidos os autos
-
14/02/2014 08:38
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao 4ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ
-
13/02/2014 08:41
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2014 08:40
Conclusos para despacho.
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13/02/2014 08:40
Processo Autuado
-
10/02/2014 09:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2019
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Acórdão • Arquivo
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