28/07/2025 12:29

Publicado EDITAL em 28/07/2025.
28/07/2025 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
28/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Celular: (96) 99133-6205- email: [email protected] Processo Nº.: 6019103-53.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDUARDA CONCEICAO DA SILVA, VITOR ABEL MOREIRA FREITAS, GLEISSA DE OLIVEIRA SANTANA Advogado(s) do reclamado: TIFFANY NUNES BORBA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: PARTES: RÉ: EDUARDA CONCEICAO DA SILVA - CPF: *47.***.*44-97 Macapá/AP, 14 de julho de 2025.

MATEUS PAVAO Juiz Titular da 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
15/07/2025 08:20

Expedição de Edital.
12/07/2025 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica
06/07/2025 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 09:31

Conclusos para decisão
30/06/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/06/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 09:10

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 02:21

Decorrido prazo de GLEISSA DE OLIVEIRA SANTANA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:21

Decorrido prazo de EDUARDA CONCEICAO DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:19

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:41

Conclusos para despacho
14/05/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 13:38

Juntada de Certidão
29/04/2025 00:39

Decorrido prazo de GLEISSA DE OLIVEIRA SANTANA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:39

Decorrido prazo de VITOR ABEL MOREIRA FREITAS em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:39

Decorrido prazo de EDUARDA CONCEICAO DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
15/04/2025 11:53

Juntada de Certidão
15/04/2025 11:44

Juntada de Certidão
15/04/2025 11:28

Juntada de Certidão
14/04/2025 12:47

Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:47

Expedição de Carta precatória.
14/04/2025 11:47

Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:47

Expedição de Carta precatória.
14/04/2025 11:30

Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:30

Expedição de Carta precatória.
08/04/2025 09:02

Recebida a denúncia contra EDUARDA CONCEICAO DA SILVA - CPF: *47.***.*44-97 (REU), VITOR ABEL MOREIRA FREITAS - CPF: *63.***.*14-05 (REU) e GLEISSA DE OLIVEIRA SANTANA - CPF: *13.***.*67-01 (REU)
07/04/2025 09:20

Conclusos para decisão
04/04/2025 15:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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