TJAP - 6016638-08.2024.8.03.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MARA CRISTIANE DA SILVA PANTOJA

CPF *70.***.*43-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 10:08

    Arquivado Definitivamente

  • 28/07/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016638-08.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] REQUERENTE: MARA CRISTIANE PANTOJA EMELIE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S.

    Exa. o(a) Juiz(a) de Direito LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA, do(a) 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

    AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

    BANCO DO BRASIL S.A.

    Conta judicial nº: 900125078725 Valor total do alvará: R$ 6.024,25 VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 5.298,54 + juros e correção até o encerramento da conta.

    FAVORECIDO(AUTOR): MARA CRISTIANE PANTOJA EMELIE CPF: *70.***.*43-00, representado pelo escritório advocatício WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº. 04.***.***/0003-48 VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da MACAPAPREV: R$ 725,71 + juros e correção até o encerramento da conta FAVORECIDO: MACAPÁ PREVIDÊNCIA – MACAPAPREV CNPJ: 03.***.***/0001-11- Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.

    CONTA FINANCEIRA (POSSE DEPOIS DE 1999) Banco do Brasil//Ag:3575-0 //Conta Corrente: 26.359-1// MACAPAPREV PARA ARRECADAÇÃO Macapá / AP, 25 de julho de 2025.

    LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

  • 27/07/2025 18:47

    Expedição de Alvará.

  • 24/07/2025 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2025 00:32

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/07/2025 23:59.

  • 22/05/2025 01:51

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/05/2025 23:59.

  • 15/05/2025 22:46

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/05/2025 00:43

    Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 13/05/2025 23:59.

  • 12/05/2025 21:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/05/2025 10:51

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 06/05/2025 10:56

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/05/2025 08:35

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 08:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/05/2025 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 05/05/2025 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 05/05/2025 09:10

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 02/05/2025 09:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/04/2025 10:02

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 31/03/2025 07:17

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 00:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/03/2025 23:59.

  • 07/02/2025 21:49

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/01/2025 09:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/01/2025 08:55

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2025 09:49

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/01/2025 11:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/01/2025 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 09:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/12/2024 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 13:19

    Expedição de Ofício.

  • 03/12/2024 11:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/10/2024 07:51

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2024 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2024 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 10:30

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2024 07:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/09/2024 07:38

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 23/09/2024 07:37

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 07:37

    Transitado em Julgado em 23/09/2024

  • 23/09/2024 07:37

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 07:37

    Transitado em Julgado em 23/09/2024

  • 17/09/2024 19:03

    Juntada de Petição de ciência

  • 10/09/2024 00:10

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2024 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2024 12:10

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/08/2024 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/08/2024 14:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/08/2024 11:12

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2024 12:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 11:57

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/07/2024 09:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/07/2024 10:21

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/07/2024 10:33

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 14/07/2024 10:32

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/07/2024 12:12

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/07/2024 07:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/07/2024 07:37

    Julgado procedente o pedido

  • 28/06/2024 09:28

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2024 19:03

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 07/06/2024 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2024 08:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/05/2024 08:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2024 11:39

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 09:44

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 22/05/2024 09:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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