28/07/2025 12:16

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
28/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0045062-02.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Pagamento] REQUERENTE: LESIANE SANTOS RODRIGUES PACHECO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria 001/2023 – 4ªVCFP, Promovo a intimação da parte autora para responnder à impugnação apresentada pelo Municipio de Macapá, no prazo de quinze dias.

Macapá/AP, 27 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) CIBELE DE LEMOS GUIMARAES
27/07/2025 20:48

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 15:16

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
14/06/2025 05:08

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025 00:55

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 00:58

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 06:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/05/2025 17:09

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 12:03

Deferido o pedido de LESIANE SANTOS RODRIGUES PACHECO - CPF: *16.***.*57-98 (APELANTE).
27/05/2025 10:15

Conclusos para decisão
27/05/2025 10:15

Processo Desarquivado
27/05/2025 08:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/02/2025 08:33

Arquivado Definitivamente
23/02/2025 08:42

Recebidos os autos
23/02/2025 08:42

Juntada de intimação de pauta
18/06/2024 22:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
16/06/2024 09:16

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2024 23:08

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
12/06/2024 23:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 07:46

Conclusos para decisão
06/06/2024 07:46

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:45

Juntada de Petição de Apelação
20/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:35

Julgado procedente o pedido
07/05/2024 07:33

Conclusos para julgamento
07/05/2024 07:33

Decorrido prazo de PARTES em 07/05/2024.
28/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/04/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 08:02

Conclusos para decisão
17/04/2024 08:02

Expedição de Certidão.
16/04/2024 23:12

Juntada de Petição de Réplica
09/04/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:48

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
25/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/02/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 08:14

Conclusos para decisão
07/02/2024 08:14

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2023 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 19:32

Determinada a emenda à inicial
13/12/2023 07:40

Expedição de Certidão.
13/12/2023 07:39

Conclusos para despacho
13/12/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Apelação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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