29/07/2025 00:30

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0006511-47.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento, Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: WANDERLEI DA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Nos termos da Portaria n° 001/09- 3ª Vara Cível, art. 1°, XI, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a certidão eletrônica: Juntada de Petição de petição 19530954 - Petição 19530955 - Comprovante (Ficha Financeira 2023 2024) 19530956 - Comprovante (DECRETO N 1443 2025 GAB PREF PMS PROGRESSAO JUDICIAL WANDERLEI) 19530957 - Comprovante (CONTRACHEQUE 06 2025) Santana/AP, 28 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) MARIA DE NAZARE PIMENTEL PANTOJA Analista Judiciário
28/07/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 23:10

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 01:08

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:35

Juntada de Certidão
16/06/2025 13:58

Expedição de Ofício.
26/05/2025 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 23/05/2025 23:59.
06/05/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2025 10:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
06/05/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:02

Conclusos para despacho
01/05/2025 13:49

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
25/04/2025 10:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
04/04/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2025 07:42

xpedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:39

Conclusos para decisão.
17/02/2025 15:39

Recebidos os autos
01/04/2024 11:36

Recebido pelo Distribuidor
01/04/2024 09:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
01/04/2024 09:39

xpedição de Certidão.
21/03/2024 15:30

Juntada de Contra-razões
18/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2024 10:08

xpedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 11:49

Conclusos para despacho.
23/02/2024 11:49

xpedição de Certidão.
22/02/2024 20:03

Juntada de Recurso inominado
08/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/01/2024 10:48

xpedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 10:47

xpedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 12:46

Julgado procedente em parte o pedido
14/11/2023 11:07

Conclusos para julgamento.
14/11/2023 11:07

xpedição de Certidão.
13/11/2023 22:03

Juntada de Contestação
01/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/09/2023 12:37

xpedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 10:13

Conclusos para despacho.
11/09/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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