TJAP - 6050869-61.2024.8.03.0001

02/06/2025 10:03

Baixa Definitiva

02/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

01/06/2025 00:12

Juntada de Certidão

01/06/2025 00:12

Transitado em Julgado em 30/05/2025

01/06/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/05/2025 23:59.

22/05/2025 00:00

Decorrido prazo de AUGUSTO ANTONIO PEDROSA DA COSTA em 21/05/2025 23:59.

09/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2025 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025 22:58

Conhecido o recurso de AUGUSTO ANTONIO PEDROSA DA COSTA - CPF: *42.***.*20-04 (RECORRENTE) e provido em parte

18/04/2025 03:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2025 03:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/04/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2025 15:05

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025 13:10

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

28/03/2025 12:05

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

07/03/2025 12:30

Conclusos para julgamento

07/03/2025 11:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/03/2025 08:12

Conclusos para admissibilidade recursal

06/03/2025 09:45

Recebidos os autos

06/03/2025 09:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2025 09:45

Distribuído por sorteio