29/07/2025 13:35

Publicado Ato ordinatório em 29/07/2025.
29/07/2025 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6057249-03.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: EDILENE DA SILVA MAFRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, tendo decorrido o prazo para o Réu cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação, INTIMAR a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 28 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) MARCO ANTONIO TOCANTINS MELO Gestor Judiciário
28/07/2025 21:43

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/07/2025 23:59.
04/07/2025 10:26

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:26

Juntada de Certidão
03/07/2025 09:18

Expedição de Ofício.
01/07/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:15

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/05/2025 23:59.
17/03/2025 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:50

Juntada de Certidão
13/03/2025 22:15

Expedição de Ofício.
13/03/2025 20:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
13/03/2025 20:00

Juntada de Certidão
13/03/2025 20:00

Transitado em Julgado em 13/03/2025
13/03/2025 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/03/2025 23:59.
22/02/2025 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica
12/02/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2025 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2025 08:51

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 09:01

Conclusos para julgamento
22/01/2025 09:01

Juntada de Petição de contestação (outros)
26/11/2024 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica
13/11/2024 22:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2024 21:39

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:53

Conclusos para despacho
31/10/2024 14:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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