TJAP - 6042788-89.2025.8.03.0001
1ª instância - Gabinete 01 da Central de Garantias e Execucao de Penas e Medidas Alternativas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Garantias e Exec.
Penas e Med.
Alternativas Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA PRELIMINAR IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6042788-89.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Incidência: [Estelionato, Acordo de Não Persecução Penal] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ INVESTIGADO: IVANILDO GOMES TEIXEIRA Advogado(s) do reclamado: ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência preliminar designada para dia, hora e local abaixo mencionados.
Dia e hora da audiência: 17/09/2025 11:00 Local: Balcão virtual do Gabinete 01 da Central de Garantias.
Aplicativo Zoom pelo link: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 Para receber o link via WhatsApp, envie uma mensagem para 99182-4418, e digite a opção 2.
Caso não disponha de meios para participar virtualmente, compareça de forma presencial na Secretaria da Central de Garantias [Anexo do Forum - Entrada pela Rua Manoel Eudóxio - 2º PISO, Corredor atrás do Elevador], na data e horário informado.
Macapá-AP, 29 de julho de 2025.
DULCILEIA DA SILVA JACOB Gestor Judiciário -
29/07/2025 09:41
Expedição de Mandado.
-
29/07/2025 09:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/07/2025 09:36
Juntada de intimação
-
29/07/2025 09:15
Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2025 11:00, Gabinete 01 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas.
-
28/07/2025 12:09
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
25/07/2025 07:55
Conclusos para decisão
-
24/07/2025 22:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
22/07/2025 08:30
Declarada incompetência
-
21/07/2025 19:29
Conclusos para decisão
-
07/07/2025 12:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/07/2025 12:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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