30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6044790-66.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ODIANI CASTRO ALELUIA REQUERENTE: BRENO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Trata-se de procedimento em fase de cumprimento de sentença.

Expedição de ofício requisitório e RPV.

No ID 18992298 a Fazenda Pública comunicou o pagamento da RPV.

O credor deu quitação. É o relatório.

Verifico que a obrigação foi satisfeita, fazendo-se mister a extinção do processo.

Ante o exposto, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará de levantamento do valor R$ 4.444,62 e seus consectários legais, depositado na Conta judicial nº 2300105127222 em nome do patrono do credor BRENO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita na OAB/AP sob o nº 494-SS/AP, , intimando-se para ciência.

Considerando que o crédito foi incluído na lista, arquivem-se os autos, independente do trânsito em julgado.

Eventual comunicação da Secretaria de Precatórios ensejará o imediato desarquivamento do feito.

Sem custas.

Intimem-se as partes.

Macapá/AP, 28 de julho de 2025.

PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
29/07/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/07/2025 08:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025 15:19

Conclusos para julgamento
28/07/2025 15:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/06/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/06/2025 23:59.
07/05/2025 10:54

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica
31/03/2025 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/03/2025 08:53

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
28/03/2025 08:53

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
28/03/2025 08:53

Juntada de Ofício requisitório de precatório
28/03/2025 08:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
28/03/2025 08:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/03/2025 08:52

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
20/03/2025 12:29

Juntada de Certidão
20/03/2025 12:04

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:07

Juntada de Certidão
11/03/2025 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 09:02

Conclusos para decisão
31/01/2025 09:02

Juntada de Certidão
08/01/2025 11:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/11/2024 18:52

Conclusos para decisão
07/11/2024 00:18

Decorrido prazo de ODIANI CASTRO ALELUIA em 06/11/2024 23:59.
16/10/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 23:50

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/10/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:27

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 08:34

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/08/2024 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 11:07

Conclusos para decisão
23/08/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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