TJAP - 6044972-18.2025.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 01:18
Publicado Intimação em 30/07/2025.
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30/07/2025 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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30/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6044972-18.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: UNESVI - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO IVAI LTDA REU: JANE REGINA MOREIRA DOS SANTOS DECISÃO Verifico que o autor recolheu as custas processuais com base em valor fixo, quando, na verdade, deveria tê-las recolhido de forma integral.
Recolher as custas de forma correta, tendo em vista que a ação não se inclui entre as exceções previstas no §2º, art. 5º, da lei estadual n. 2.386/2018, salvo demonstração do contrário.
Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, sem regularização, conclusos para julgamento Macapá/AP, 17 de julho de 2025.
HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito do 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá -
29/07/2025 10:07
Ato ordinatório praticado
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17/07/2025 15:52
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/07/2025 13:19
Conclusos para decisão
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14/07/2025 16:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/07/2025 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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