21/02/2025 09:10

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - BRUNO DE SOUZA CARNEIRO, endereçada à COMARCA DE PORTEL/PA ( Juiz(a) Distribuidor(a) da Comarca de Portel-PA ) - emitido(a) em 21/02/2025
09/02/2025 11:26

Certifico que promovo estes autos para cumprimento de expediente.
11/11/2024 08:18

Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação por carta precatória, como requerido pelo MP [ordem 508].
01/11/2024 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
01/11/2024 11:22

Certifico que faço conclusos estes autos.
31/10/2024 09:17

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 09:17:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
30/10/2024 08:54

Remessa
30/10/2024 08:54

Em Atos do Promotor.
29/10/2024 14:28

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 14:28:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/10/2024 10:24

Remessa
29/10/2024 10:21

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 10:21:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
29/10/2024 09:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/10/2024 11:08

Certifico que remeto estes autos ao MP.
20/07/2023 13:38

Certifico que o feito encontra-se suspenso na forma do art. 366 do CPP em relação a BRUNO DE SOUZA CARNEIRO [decisão mov. 61].
30/06/2023 13:29

Código de rastreabilidade: 8032023815109 Documento: Anexo_4364567 - VEPMA.pdf Remetente: 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( VIRGINIO AUGUSTO FERREIRA ) Destinatário: Vara de Execução de Penas de Medidas Alternativas ( TJAP ) Data de Envio: 30/06/
30/06/2023 12:50

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 46914 RELATIVA AO RÉU WELLINGTON RAMON DA SILVA PINTO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001336-87.2023.8.03.0001
30/06/2023 12:49

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 46913 RELATIVA AO RÉU DOMINGOS PENA DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001331-65.2023.8.03.0001
30/06/2023 12:46

Código de rastreabilidade: 8032023815083 Documento: LEANDRO.pdf Remetente: 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( VIRGINIO AUGUSTO FERREIRA ) Destinatário: Vara de Execução de Penas de Medidas Alternativas ( TJAP ) Data de Envio: 30/06/2023 12:44:05
30/06/2023 12:35

Nº: 4400118, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito ) - emitido(a) em 30/06/2023
30/06/2023 12:31

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 18/08/2022 em relação ao(s) réu(s) Domingos.
31/05/2023 11:00

Certifico que finalizei os movimentos abertos indevidamente.
31/05/2023 10:58

Certifico que finalizei o movimento de ordem nº 488.
11/05/2023 11:20

Nº: 4364567, Senhor(a), para - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS-VEPMA ( Juiz(a) de Direito da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativa ) - emitido(a) em 11/05/2023
28/03/2023 14:33

Mandado
27/03/2023 22:11

Mandado
20/03/2023 11:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - WELLINGTON RAMON DA SILVA PINTO - emitido(a) em 20/03/2023
19/03/2023 13:51

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN, ref. intimação de WELLINGTON RAMON DA SILVA PINTO.
12/03/2023 17:00

Promovo ao Chefe de Gabinete para remessa da precatória de mov. 484
12/03/2023 16:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023022980UGG21
12/03/2023 16:56

Certifico que WELLINGTON RAMON DA SILVA PINTO encontra-se recolhido ao IAPEN pelo processo 5000168-89.2019.8.03.0001, pelo que remeti a intimação de mov. 481 via DJE.
31/01/2023 09:00

Mandado
18/01/2023 09:05

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - LEANDRO DE SOUZA DA SILVA, endereçada à COMARCA DE PORTEL/PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTEL-PA ) - emitido(a) em 18/01/2023
17/01/2023 10:40

Em Atos do Juiz. Expeça-se carta precatória quanto ao réu LEANDRO DE SOUZA DA SILVA, para cobrança das custas e multa.
17/01/2023 09:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - DOMINGOS PENA DOS SANTOS - emitido(a) em 17/01/2023
17/01/2023 09:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - WELLINGTON RAMON DA SILVA PINTO - emitido(a) em 17/01/2023
06/10/2022 13:05

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 13:09:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
06/10/2022 13:02

Remessa
06/10/2022 13:01

Faço juntada a estes autos das planilhas elaboradas pela Contadoria. Custas suspensas no forma do artigo 98, §3º do NCPC.
29/09/2022 15:24

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 15:24:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
29/09/2022 07:30

CONTADORIA - MACAPÁ
29/09/2022 07:30

Certifico a remessa à contadoria.
27/09/2022 09:53

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 44736 RELATIVA AO RÉU LEANDRO DE SOUZA DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001579-65.2022.8.03.0001
27/09/2022 09:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022105555SFTDT
27/09/2022 09:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022105552I71H3
27/09/2022 09:40

Nº: 4230389, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/09/2022
27/09/2022 09:40

Nº: 4230400, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 27/09/2022
27/09/2022 08:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022105482AKQAW
27/09/2022 08:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022105477DLZEP
27/09/2022 08:57

Nº: 4230260, COMUNICAÇÃO para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/09/2022
27/09/2022 08:57

Nº: 4230276, COMUNICAÇÃO para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 27/09/2022
27/09/2022 08:06

Certifico que a sentença de mov.305 transitou em julgado em 18/8/22, em relação ao(s) réu(s).
30/08/2022 16:28

Certifico que nesta data finalizei os históricos pendentes.
19/08/2022 09:07

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 09:11:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/08/2022 08:46

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
19/08/2022 08:44

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à douta Vara de Origem.
19/08/2022 08:43

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 432 TRANSITOU EM JULGADO em 19/08/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para o autor-apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
19/07/2022 14:58

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até 18/08/2022 [intimação no mov. 449].
19/07/2022 14:54

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 14:54:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/07/2022 11:32

Remessa
19/07/2022 11:32

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 11:32:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
19/07/2022 11:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/07/2022 11:16

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 432.
19/07/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 10:40:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/07/2022 10:38

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
19/07/2022 10:36

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 432.
19/07/2022 10:29

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO encontra-se em período de férias, de 11 a 30-7-2022, conforme Portaria 559/2022-GAB-PGJ/MP-AP.
19/07/2022 10:23

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 10:23:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
18/07/2022 12:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/07/2022 12:26

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 432.
18/07/2022 12:25

Decurso de Prazo, em 12/07/2022, sem interposição de recurso pela parte ré-apelante contra o r. acórdão do movimento nº 432.
22/06/2022 11:56

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 242 e 243].
14/06/2022 10:05

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação Positiva da DPE/AP do Mov. 440, 442 e 443].
11/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BRUNO DE SOUZA CARNEIRO, DOMINGOS PENA DOS SANTOS, LEANDRO DE SOUZA DA SILVA, WELLINGTON RAMON DA SILVA PINTO E DIEGO BORGES DE na data: 31/05/2022 10:48:29 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO E
11/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BRUNO DE SOUZA CARNEIRO, DOMINGOS PENA DOS SANTOS, LEANDRO DE SOUZA DA SILVA, WELLINGTON RAMON DA SILVA PINTO E DIEGO BORGES DE na data: 31/05/2022 10:48:29 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO E
11/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BRUNO DE SOUZA CARNEIRO, DOMINGOS PENA DOS SANTOS, LEANDRO DE SOUZA DA SILVA, WELLINGTON RAMON DA SILVA PINTO E DIEGO BORGES DE na data: 31/05/2022 10:48:29 - GABINETE 04) via Escritório Digital de EVANDRO GONÇALVES DE SO
02/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 31/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2022 em 02/06/2022.
01/06/2022 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000098/2022
01/06/2022 10:15

Acórdão (31/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2022
01/06/2022 10:15

Notificação (Conhecido o recurso de BRUNO DE SOUZA CARNEIRO, DOMINGOS PENA DOS SANTOS, LEANDRO DE SOUZA DA SILVA, WELLINGTON RAMON DA SILVA PINTO E DIEGO BORGES DE na data: 31/05/2022 10:48:29 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA
01/06/2022 10:15

Notificação (Conhecido o recurso de BRUNO DE SOUZA CARNEIRO, DOMINGOS PENA DOS SANTOS, LEANDRO DE SOUZA DA SILVA, WELLINGTON RAMON DA SILVA PINTO E DIEGO BORGES DE na data: 31/05/2022 10:48:29 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA
01/06/2022 10:15

Notificação (Conhecido o recurso de BRUNO DE SOUZA CARNEIRO, DOMINGOS PENA DOS SANTOS, LEANDRO DE SOUZA DA SILVA, WELLINGTON RAMON DA SILVA PINTO E DIEGO BORGES DE na data: 31/05/2022 10:48:29 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Ré
01/06/2022 09:51

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 09:54:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
01/06/2022 09:32

CÂMARA ÚNICA
31/05/2022 10:48

Em Atos do Desembargador.
13/05/2022 13:16

Conclusão
13/05/2022 13:16

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 13:17:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/05/2022 16:08

GABINETE 04
10/05/2022 16:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
06/05/2022 12:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 105ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/04/2022 a 05/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
03/05/2022 13:06

Certifico que os autos aguardam encerramento do período de realização de sessão virtual de julgamento [Mov. 425].
20/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/04/2022 08:00 até 05/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2022 em 20/04/2022.
20/04/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0043397-29.2015.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: DOMINGOS PENA DOS SANTOS, WELLINGTON RAMON DA SILVA PINTO Defensor(a): RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES - *24.***.*16-26 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
19/04/2022 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000069/2022
19/04/2022 15:08

Pauta de Julgamento (29/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022
19/04/2022 15:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 105, realizada no período de 29/04/2022 08:00:00 a 05/05/2022 23:59:00
31/03/2022 08:12

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.
31/03/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 08:14:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
30/03/2022 14:42

CÂMARA ÚNICA
30/03/2022 14:41

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
17/03/2022 11:58

Conclusão
17/03/2022 11:58

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 11:58:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/03/2022 14:35

GABINETE 01
16/03/2022 14:34

Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.
03/03/2022 10:29

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.
03/03/2022 10:27

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 10:29:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
03/03/2022 10:05

CÂMARA ÚNICA
03/03/2022 08:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
13/12/2021 11:12

Conclusão
13/12/2021 11:12

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 11:12:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/12/2021 08:34

GABINETE 04
13/12/2021 08:33

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
13/12/2021 08:32

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 08:33:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/12/2021 13:58

Remessa
10/12/2021 13:57

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 13:57:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
10/12/2021 13:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/12/2021 13:24

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 306/2021 - 3ª PJ Colenda Corte: Versam os autos sobre apelações criminais interpostas por Leandro de Souza da Silva, Domingos Pena dos Santos, Wellington Ramon da Silva Pinto e Diego Borges de Sousa, os quais se ins
06/12/2021 11:40

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 11:40:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/12/2021 10:47

Remessa
06/12/2021 10:40

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.
06/12/2021 10:39

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 10:39:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
06/12/2021 09:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/12/2021 09:33

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
06/12/2021 09:02

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 09:03:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
03/12/2021 15:22

CÂMARA ÚNICA
03/12/2021 13:52

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DIEGO BORGES DE SOUSA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
03/12/2021 13:51

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DOMINGOS PENA DOS SANTOS, WELLINGTON RAMON DA SILVA PINTO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
03/12/2021 13:51

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2655231 - Protocolado(a) em 29-11-2021 às 14:53
29/11/2021 14:53

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 14:54:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
25/11/2021 11:09

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
25/11/2021 11:08

Certifico a remessa ao E.TJAP.
22/11/2021 08:00

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 07:57:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
21/11/2021 22:02

Contrarrazões recursais do MP - pelo conhecimento e improvimento do apelo interposto pelo réu LEANDRO DE SOUZA DA SILVA
19/11/2021 22:35

Remessa
19/11/2021 22:34

CONTRARRAZÕES RECURSAIS DO MP - PELO CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO APELO INTERPOSTO PELOS RÉUS Domingos Pena Wellington Ramon
19/11/2021 22:32

CONTRARRAZÕES RECURSAIS DO MP - PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO APELO INTERPOSTO PELO RÉU DIEGO BORGES DE SOUSA
03/11/2021 08:48

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 08:48:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/11/2021 08:22

Remessa
03/11/2021 08:05

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 08:05:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
03/11/2021 02:00

Apresentação de razões recursais para DIEGO BORGES DE SOUSA. DPE/AP
28/10/2021 12:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/10/2021 12:47

Certifico a remessa ao MP, para apresentação das contrarrazões.
26/10/2021 15:06

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/10/2021 12:33:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
25/10/2021 13:48

Apresentação de razões recursais para DOMINGOS PENA DOS SANTOS e WELLINGTON RAMON DA SILVA PINTO. DPE/AP
21/10/2021 12:33

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/10/2021 12:33:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO
21/10/2021 12:33

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação do seguinte despacho: Em Atos do Juiz. Ante a inércia da Defensora Pública com atuação neste Juízo [mov. 354, 359, 362, 365 e 368], intime-se pessoalmente o Coordenado
18/10/2021 11:48

Em Atos do Juiz. Ante a inércia da Defensora Pública com atuação neste Juízo [mov. 354, 359, 362, 365 e 368], intime-se pessoalmente o Coordenador da Defensoria Pública Criminal para apresentar a peça defensiva.
07/10/2021 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
07/10/2021 11:50

Decurso de Prazo para que a Defensoria Pública se manifestasse nos autos.
25/09/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/09/2021 09:00:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
15/09/2021 09:00

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/09/2021 09:00:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA
15/09/2021 09:00

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar as razões ao acusado DIEGO BORGES, DOMINGOS PENA e WELLINGTON RAMON, no prazo legal, contado a partir da intimação.
27/08/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/08/2021 11:03:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
17/08/2021 11:03

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/08/2021 11:03:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA
17/08/2021 11:03

esta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar as razões ao acusado DIEGO BORGES, DOMINGOS PENA e WELLINGTON RAMON, no prazo legal, contado a partir da intimação.
23/07/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/07/2021 08:19:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
13/07/2021 08:19

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/07/2021 08:19:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA
13/07/2021 08:19

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar as razões ao acusado DIEGO BORGES, DOMINGOS PENA e WELLINGTON RAMON, no prazo legal, contado a partir da intimação.
20/06/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/06/2021 10:27:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
15/06/2021 13:22

Aguarda-se o cumprimento da Carta Precatória #317 na Vara Única de Portel-PA, sob o n.º 0800285-29.2021.8.14.0043. Distribuído em: 28/04/2021 08:59.
15/06/2021 13:20

Finalizar histórico.
10/06/2021 10:28

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/06/2021 10:27:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA
10/06/2021 10:27

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar as razões ao acusado DIEGO BORGES, DOMINGOS PENA e WELLINGTON RAMON, no prazo legal, contado a partir da intimação.
22/05/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 10/05/2021 12:34:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
12/05/2021 07:33

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 10/05/2021 12:34:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
12/05/2021 07:32

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar as razões de DIEGO BORGES, DOMINGOS PENA e WELLINGTON RAMON, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
10/05/2021 12:34

Em Atos do Juiz. Recebo os recursos [mov. 327 e 348] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Afinal, foram observados os pressupostos objetivos e subjet
10/05/2021 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
10/05/2021 09:18

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Apresentar recurso de apelação, movimento # 348.
07/05/2021 17:02

Apresentar recurso de apelação
28/04/2021 09:03

Certifico que protocolei, via PJe/TJPA, a Carta Precatória #317 na Vara Única de Portel-PA, sob o n.º 0800285-29.2021.8.14.0043. Distribuído em: 28/04/2021 08:59.
28/04/2021 09:02

Certifico que face tentativas infrutíferas de contato com a Comarca de Portel-PA, bem como, a falta de informação acerca da distribuição, autuação e cumprimento daquela deprecada, procederei o protocolo da Carta Precatória #317 via PJe-TJPA daquela Comarc
28/04/2021 08:42

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.
19/04/2021 10:43

Certifico que, nesta data, houve tentativas de contato com a Comarca de Portel/PA, pelo (91) 3784-1198 registrado no site TJPA, no entanto, foram infrutíferas, em razão de não atenderem as ligações. Certifico que procederei nova tentativa de contato nos p
15/04/2021 16:31

Certifico que, nesta data, houve tentativas de contato com a Comarca de Portel/PA, pelo (91) 3784-1198 registrado no site TJPA, no entanto, foram infrutíferas, em razão de não atenderem as ligações. Certifico que procederei nova tentativa de contato nos p
29/03/2021 15:49

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto 597/2021, os autos aguardam o retorno das atividades presenciais para cumprimento da determinação de ordem 341 solicitando informações, via telefone, acerca do cumprimento da precatória encaminhada à Comarca de Po
26/03/2021 14:16

Em Atos do Juiz. Solicite-se informações, via telefone, acerca do cumprimento da precatória encaminhada à Comarca de Portel/PA [mov. 317].
26/03/2021 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
26/03/2021 12:08

Certifico que em razão da juntada dos recibos de envio - malote -, faço os autos conclusos.
26/03/2021 12:03

Faço juntada a estes autos do(s) comprovante de leitura de malotes por servidor da Comarca de Portel, referente à Precatória#317 e ao Ofício#332.
22/01/2021 08:40

Certifico que os autos aguardam o cumprimento da carta precatória.
10/12/2020 09:29

Certifico que os autos aguardam resposta da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - LEANDRO DE SOUZA DA SILVA, endereçada à FÓRUM DA COMARCA DE PORTELPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTEL ) - emitido(a) em 25/08/2020, ordem 317, cobrada confor
16/11/2020 11:30

Certifico que os autos aguardam resposta da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - LEANDRO DE SOUZA DA SILVA, endereçada à FÓRUM DA COMARCA DE PORTELPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTEL ) - emitido(a) em 25/08/2020, ordem 317, cobrada confor
11/11/2020 11:32

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a intimação da sentença em relação ao sentenciado LEANDRO DE SOUZA DA SILVA, após, tornem os autos conclusos para análise dos recursos interpostos no evento 327.
09/11/2020 13:06

Certifico que encaminhei, via Malote Digital, o Ofício 332 à VARA UNICA DE PORTEL (TJPA). Código de rastreabilidade: 8032020638649 - Data de Envio: 09/11/2020 13:03:53.
09/11/2020 10:08

Nº: 3737597, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - FÓRUM DA COMARCA DE PORTELPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTEL ) - emitido(a) em 09/11/2020
09/11/2020 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
09/11/2020 10:03

Certifico que face a petição#327, faço os autos conclusos.
09/11/2020 09:54

Certifico que em consulta ao site do TJPA, não foi possível localizar o andamento da precatória#317, nos termos do inciso XVII, da Portaria nº 001/2017-S.U Criminal, expeço ofício solicitando informações.
21/10/2020 11:53

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.
20/10/2020 20:42

Interposição de recurso de apelação para DIEGO BORGES DE SOUSA, DOMINGOS PENA DOS SANTOS e WELLINGTON RAMON DA SILVA PINTO.
10/10/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/08/2020 19:36:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Vista à DEFENAP para ciência da sentença em relação aos réus DIEGO BORGE
30/09/2020 13:10

Certifico a finalização de expedientes cumpridos.
30/09/2020 13:08

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/08/2020 19:36:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP
30/09/2020 13:03

Decurso de Prazo para os réus DIEGO BORGES DE SOUSA, intimado em 23/09/2020, DOMINGOS PENA DOS SANTOS, intimado em 19/09/2020 e WELLINGTON RAMON DA SILVA PINTO, intimado em 21/09/2020
28/09/2020 09:18

Após ouvir a leitura do mandado e da sentença penal condenatória, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103
25/09/2020 11:35

Certifico que elaborei a presente para finalizar histórico #319.
25/09/2020 11:21

Faço juntada a estes autos da mídia da gravação audiovisual da vitima ANA LÚCIA BARBOSA DOS SANTOS #162
21/09/2020 16:17

SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO
26/08/2020 09:01

Certifico que encaminhei, via Malote Digital, a carta precatória de ordem 317 à Vara Única da Comarca de Portel (TJPA). Código de rastreabilidade: 8032020624685 – Data de Envio: 26/08/2020 – 08:55:24.
25/08/2020 19:53

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - LEANDRO DE SOUZA DA SILVA, endereçada à FÓRUM DA COMARCA DE PORTELPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTEL ) - emitido(a) em 25/08/2020
25/08/2020 19:00

Intimação DE SENTENÇA para - DIEGO BORGES DE SOUSA, DOMINGOS PENA DOS SANTOS, WELLINGTON RAMON DA SILVA PINTO - emitido(a) em 25/08/2020
23/08/2020 17:48

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2020, às 17:48:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
21/08/2020 13:29

Remessa
21/08/2020 13:29

Protocolo Nº 18497752 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência
21/08/2020 12:15

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 12:15:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/08/2020 10:21

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
21/08/2020 09:37

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 09:37:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
21/08/2020 07:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/08/2020 07:49

Certifico que, encaminho os autos ao RMP, para ciência da sentença proferida nos autos.
20/08/2020 08:35

Certifico que, abri o chamado 39729 para excluir no complemento criminal a condenação do réu BRUNO DE SOUZA CORDEIRO, eis que em relação a ele o feito encontra-se suspenso.
20/08/2020 08:27

Sentença publicada e registrada eletronicamente.
17/08/2020 19:36

Em Atos do Juiz.
14/08/2020 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 04/08/2020 13:06:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Vista ao Defensor Geral para oferecimento das alegações finais do réu Leandro de S
06/08/2020 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
06/08/2020 12:12

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada das ALEGAÇÕES FINAIS à ordem 301, estes seguem CONCLUSOS para JULGAMENTO.
05/08/2020 13:14

Memoriais - Leandro de Souza - DPE/AP
04/08/2020 13:08

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 04/08/2020 13:06:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: DIOGO BRITO G
04/08/2020 13:06

Decurso de Prazo sem que as Defensoras Públicas com atuação nesta Vara Criminal, apresentasse as alegações finais do réu Leandro de Souza da Silva. Permanecendo a inércia, procedo a intimação do Defensor Geral do Estado, para fins de cumprimento da demand
20/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2020 14:27:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Vista às defensoras Públicas com atuação nesta Vara Criminal, para apres
10/07/2020 12:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2020 14:27:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP
09/07/2020 14:27

Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação das Defensoras Públicas com atuação nesta Vara Criminal, para apresentar as alegações finais do réu Leandro de Souza da Silva. Permanecendo a inércia, intime-se o Defensor Geral do Estado, para fins de cumprimento da
09/07/2020 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
09/07/2020 08:28

Decurso de prazo da Defensora Pública se manifestar.
28/06/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/06/2020 09:09:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
18/06/2020 09:10

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/06/2020 09:09:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA
18/06/2020 09:09

Nesta data REFAÇO os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo lega, apresentar as derradeiras alegações do acusado Leandro de Souza.
18/06/2020 09:08

Decurso de Prazo sem apresentaao das derradeiras alegações do acusado Leandro de Souza
07/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2020 19:17:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Vista à DEFENAP para as derradeiras alegações do acusado Leandro de Souz
28/05/2020 13:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2020 19:17:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RA
18/05/2020 19:17

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência, eis que ausentes derradeiras alegações do acusado Leandro de Souza da Silva. Retornem os autos à DPE/AP. Tudo cumprido, atualizar antecedentes e retornar conclusos para sentença.
08/05/2020 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
08/05/2020 08:14

Certifico que atualizei os antecedentes. Em conclusão.
08/05/2020 08:10

Faço juntada a estes autos do(s) Certidão criminal dos réus.
15/04/2020 15:02

Em Atos do Juiz. Atualizar antecedentes e retornar conclusos para sentença.
03/04/2020 18:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
03/04/2020 18:12

Apresentação de memoriais escritos para DOMINGOS PENA DOS SANTOS e WELLINGTON RAMON DA SILVA PINTO.
25/03/2020 13:46

Em Atos do Juiz. Ante a inércia das Defensoras Públicas com atuação nesta Vara Criminal, inobstante regularmente notificadas eletronicamente por duas vezes [ordem 257 e 276], determino a notificação do Defensor Geral, para apresentar as alegações finais e
13/03/2020 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
13/03/2020 10:56

Certifico que para regularização dos procedimentos, que TRANSCORREU o PRAZO para a DEFENAP, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, em que pese devidamente intimada eletrônicamente, conforme certidões nas movimentações de ordens 276 e 277. Assim, estes seguem CONCLU
02/03/2020 06:01

Intimação (deferimento na data: 24/01/2020 11:50:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
21/02/2020 08:06

Notificação (deferimento na data: 24/01/2020 11:50:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA G
21/02/2020 08:04

Certifico a renovação de vistas à Defenap, para apresentação de alegações finais em relação aos réus WELLINGTON RAMON DA SILVA PINTO e DOMINGOS PENA DOS SANTOS.
12/02/2020 11:22

Faço juntada a estes autos devolução de carta precatória.
10/02/2020 06:01

Intimação (deferimento na data: 24/01/2020 11:50:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Vista à DEFENAP para apresentação das alegações finais de defesa
31/01/2020 11:41

Notificação (deferimento na data: 24/01/2020 11:50:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: (CANCELADA) RA
29/01/2020 11:50

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)
24/01/2020 11:50

Em Atos do Juiz. Anote-se a DPE/AP para o patrocínio da causa em relação ao acusado WELLINGTON RAMON DA SILVA PINTO [petição à ordem 267], bem como, quanto ao denunciado DOMINGOS PENA DOS SANTOS, que devidamente intimado [ordem 263] não constitu
22/01/2020 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
22/01/2020 12:33

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. 267).
21/01/2020 12:54

Manifestação pedindo habilitação da Defensoria nos autos em relação ao réu WELLINGTON RAMON DA SILVA PINTO.
08/01/2020 10:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020001076BA47X
08/01/2020 10:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - WELLINGTON RAMON DA SILVA PINTO - emitido(a) em 08/01/2020
18/12/2019 10:19

Certifico que em razão do recesso forense, os mandados serão expedidos a partir do dia 07/01/2020, conforme Ato Conjunto nº 416/16-GP e Provimentos nº 211/10-CGJ e 217/11-CGJ.
17/12/2019 14:10

Em razão de não o ter encontrado pessoalmente, pois diligenciei no endereço indicado no mandado e fui informado por seus familiares que o mesmo se encontra preso no IAPEN. Assim sendo, nos termos da Resolução 1225/2018 - TJAP, art. 1o. § 7o., inciso I, de
29/11/2019 08:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DOMINGOS PENA DOS SANTOS, WELLINGTON RAMON DA SILVA PINTO - emitido(a) em 29/11/2019
29/11/2019 08:52

Certifico que notificados DEFENAP (mov. 259) e Advogado (mov. 260), via escritório digital, respectivamente, para apresentação de alegações finais de defesa, decorreu o prazo, sem que apresentassem os memoriais. Procedo a intimação dos acusados DOMINGO
18/11/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/11/2019 09:31:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGER LISBOA DOS SANTOS (Advogado Réu).
18/11/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/11/2019 09:30:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
08/11/2019 09:33

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/11/2019 09:31:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGER LISBOA DOS SANTOS
08/11/2019 09:32

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/11/2019 09:30:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAPHAE
08/11/2019 09:31

Certifico que os autos aguardam apresentação de alegações finais pelo advogado constituído em relação aos acusados Domingos Pena dos Santos e Wellington Ramon da Silva Pinto.
08/11/2019 09:30

Certifico que os autos aguardam apresentação de alegações finais pela Defensoria Pública em relação ao acusado Leandro de Souza da Silva.
05/11/2019 00:03

Apresentação de memoriais escritos para Diego Borges de Sousa.
04/11/2019 12:43

Faço juntada a estes autos informação de designação de audiência para 05/11/2019 (referência: carta precatória 0000604-61.2018.8.14.0002).
26/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/09/2019 10:51:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Apresentação das alegações finais de defesa
25/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/09/2019 10:51:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) ROGER LISBOA DOS SANTOS (Advogado Réu).
25/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/09/2019 10:51:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
22/10/2019 10:05

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o Acusado LEANDRO DE SOUZA DA SILVA, já qualificado nos autos. Na oportunidade, informou que, atualmente, reside no Município de Portel, Estado do Pará, qual seja:
16/10/2019 08:20

Notificação (Outras Decisões na data: 03/09/2019 10:51:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu
15/10/2019 19:27

Pede intimação das DPEs com atuação na 2 vara criminal de MCP.
15/10/2019 11:10

Certifico que o movimento de ordem nº 245 foi salvo indevidamente.
15/10/2019 11:09

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 246.* Faço juntada a estes autos DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA.
15/10/2019 10:54

Faço juntada a estes autos resposta de carta precatória informando que que foi designada audiência para o dia 05 11 2019.
15/10/2019 10:13

Notificação (Outras Decisões na data: 03/09/2019 10:51:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu
15/10/2019 10:13

Notificação (Outras Decisões na data: 03/09/2019 10:51:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) ROGER LISBOA DOS SANTOS
15/10/2019 07:20

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2019, às 07:23:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
14/10/2019 13:13

Remessa
14/10/2019 13:13

procedência parcial
06/09/2019 10:39

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2019, às 10:39:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/09/2019 08:57

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
04/09/2019 08:54

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 08:54:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
04/09/2019 08:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/09/2019 08:45

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) certidões internas.
03/09/2019 10:51

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 229. Homologo a desistência da oitava da testemunha ANA LUCIA BARROS DOS SANTOS [mov. 227]. Juntem-se os antecedentes, após, dê-se vista dos autos as partes para que apresetem as alegações finais em memoriais, a c
27/08/2019 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
27/08/2019 08:26

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2019, às 08:26:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
26/08/2019 12:25

Remessa
26/08/2019 12:15

Protocolo Nº 16526451 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MP - REQUER DESCONSIDERAÇÃO DE PETIÇÃO
26/08/2019 12:13

Protocolo Nº 16526422 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MP - juntada de peças processuais da Ação Penal 0015840-67.2015.8.03.0001, e requerimento de incidente de sanidade.
26/08/2019 12:01

Protocolo Nº 16526114 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MP - MANIFESTAÇÃO SOBRE TESTEMUNHA
13/08/2019 08:10

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2019, às 08:10:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/08/2019 11:48

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
12/08/2019 11:47

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2019, às 11:47:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
12/08/2019 11:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/08/2019 11:04

Certifico que, em cumprimento a determinação de ordem 221, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.
09/08/2019 11:55

Em Atos do Juiz. Ante a informação de que não há pauta para oitiva da vítima na comarca deprecada [mov. 219], ouça-se o MP.
07/08/2019 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
07/08/2019 11:25

Certifico que, em cumprimento a determinação de ordem 218, mantive contato telefônico com a Comarca de Afuá, oportunidade em que fui informado pelo Servidor Elimar de Lima Cardoso que, ainda não foi possível agendar nova audiência para oitiva da testemunh
01/08/2019 13:28

Em Atos do Juiz. Renove-se a requisição de informações ao Juízo deprecado acerca da carta 0000604-61.2018.8.14.0002, inclusive através de telefone e e-mail.
29/07/2019 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
29/07/2019 12:33

Decurso de Prazo em 26/07/2019 sem resposta ao solicitado pelo ofício expedido em ordem 213 a respeito da Carta Precatória nº 0000604-61.2018.8.14.0002, último movimento em 30/05/2019 (PETIÇÃO/INFORMAÇÕES).
26/06/2019 09:05

Certifico que os autos aguardam resposta ao solicitado pelo ofício expedido em ordem 213.
23/05/2019 08:40

Certifico que nesta data encaminhei via Malote Digital o ofício de ordem anterior, sob o Código de rastreabilidade nº:8032019537883
21/05/2019 12:30

Ofício Nº: 005554/2019 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - FÓRUM JUIZ DE DIREITO DR. GERMANO GUERREIRO BENTES ( MM JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AFUÁ ) - emitido(a) em 21/05/2019
16/05/2019 08:45

Em Atos do Juiz. Requisitem-se informações ao Juízo deprecado acerca da carta 0000604-61.2018.8.14.0002.
06/05/2019 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
06/05/2019 10:48

Certifico que até o momento não houve retorno da Carta Precatória n. 0000604-61.2018.8.14.0002, expedida para inquirir a testemunha ANA LÚCIA BARBOSA DOS SANTOS, faço os autos conclusos.
27/03/2019 11:47

Certifico que em consulta a Carta Precatória n. 0000604-61.2018.8.14.0002 no sítio do TJPA, a audiência foi redesignada para o dia 28/03/2019, para oitiva da testemunha ANA LÚCIA BARBOSA DOS SANTOS, portanto estes autos aguardam a devolução da deprecada.
26/02/2019 11:10

Certifico que os autos aguardam cumprimento e devolução de carta precatória nº 0000604-61.2018.8.14.0002.
28/01/2019 14:49

Faço juntada a estes autos de resposta ao Ofício de ordem 205, o qual informa que a carta precatória encontra-se aguardando pauta de audiência.
25/01/2019 08:37

Certifico que nesta data encaminhei via Malote Digital o ofício de ordem 205, sob o Código de rastreabilidade nº: 8032019511533.
23/01/2019 13:01

Ofício Nº: 004293/2019 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE AFUÁ-PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFUÁ ) - emitido(a) em 23/01/2019
23/01/2019 11:54

Certifico. Em consulta ao sítio do Tribunal de Justiça do Pará, verifiquei que não há novos andamentos nos autos 0000604-61.2018.8.14.0002, razão pela qual procedo a elaboração e encaminhamento de ofício.
21/11/2018 10:24

FFaço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente a consulta da precatória encaminhada à Comarca de Afuá. anexo
17/10/2018 11:24

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente a consulta da precatória encaminhada à Comarca de Afuá.
17/10/2018 07:55

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2018, às 07:57:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
16/10/2018 12:47

Remessa
16/10/2018 12:46

Protocolo Nº 14641189 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
16/10/2018 10:45

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2018, às 10:45:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/10/2018 09:49

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
15/10/2018 09:33

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2018, às 09:32:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
11/10/2018 13:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/10/2018 13:41

Certifico que faço remessa destes autos ao MP paramanifestar-se nos termos do despacho exarado no mov. 193
09/10/2018 08:49

Em Atos do Juiz. Ao MP, para manifestar-se quanto à precatória de ordem 191.
03/10/2018 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
03/10/2018 10:32

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente a consulta da precatória encaminhada à Comarca de Afuá.
28/05/2018 12:35

Faço juntada a estes autos de Malote Digital, referente a Carta Precatória [ordem 162] encaminhada a Comarca de Afuá/PA, na qual informa que a audiência para inquirição da testemunha ANA LÚCIA BARBOSA DOS SANTOS está designada para o dia 20/09/2018.
08/05/2018 09:51

Certifico que nesta data encaminhei via Malote Digital o ofício de ordem 188, sob o Código de rastreabilidade nº: 8032018453983.
04/05/2018 13:57

Ofício Nº: 001324/2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE AFUÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE AFUÁ-PA ) - emitido(a) em 04/05/2018
12/04/2018 10:08

Certifico que em consulta ao endereço eletrônico do Juízo deprecado, verifiquei a distribuição da precatória de mov. 162 sob o nº 0000604-61.2018.8.14.0002 - Vara única de Afuá-PA, com último andamento em 07.02.2018. 0000604-61.2018.8.14.0002. Nos termos
27/03/2018 14:19

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Decisão proferida na rotina nº 11714/2018, a qual revoga a prisão preventiva de DIEGO BORGES DE SOUSA.
13/03/2018 09:56

Certifico que os presentes autos aguardarão o retorno da carta precatória expedida à ordem 162, para a oitiva da testemunha ANA LUCIA BARROS DOS SANTOS, após deverá ser cumprido a parte final do despacho proferido à ordem 184.
09/03/2018 13:22

Em audiência
09/03/2018 13:22

Instrução e Julgamento realizada em 09/03/2018 às '13:22'h
08/03/2018 08:04

Mandado
07/03/2018 13:29

Juntada TucujurisDOC
01/03/2018 21:48

Encontrado em endereço diferente do Mandado: ATUALMENTE RECOLHIDO NO IAPEN. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 73
28/02/2018 22:09

Protocolo Nº 13301724 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EQUÍVOCO
28/02/2018 22:06

Protocolo Nº 13301722 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
26/02/2018 20:59

Mandado
26/02/2018 11:21

(VIRTUALIZAÇÃO) Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) às fls. 125 do IP.
26/02/2018 11:12

Em razão da virtualização dos autos, as mídias foram anexadas na web (áudios da audiência de 01/09/2016).
05/02/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/03/2018 às 08:00:00 na data: 21/02/2017 12:44:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Ciência da data da audiência
05/02/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/03/2018 às 08:00:00 na data: 21/02/2017 12:44:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGER LISBOA DOS SANTOS (Advogado Réu). Ciência da data da audiência
01/02/2018 13:57

RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO E NÃO LIDO - CARTA PRECATÓRIA PARA AFUÁ Código de rastreabilidade: 8032018433408 Documento: DENUNCIA AFUA.pdf Remetente: Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( CRISTINA SILVA BRAVIN ) Destinatário: VARA ÚN
31/01/2018 11:44

RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO E NÃO LIDO Código de rastreabilidade: 8032018433051 Documento: CERTIDÃO.pdf Remetente: Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( CRISTINA SILVA BRAVIN ) Destinatário: Secretaria da Corregedoria ( TJAP ) Data
26/01/2018 13:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2018006050LV9FS
26/01/2018 13:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2018006047P0IDC
26/01/2018 13:28

Ofício Nº: 000208/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/01/2018
26/01/2018 13:28

Ofício Nº: 000207/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/01/2018
26/01/2018 13:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ENILSON SA SILVA ALMEIDA - emitido(a) em 26/01/2018
26/01/2018 13:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - BRUNO MARTEL DA SILVA - emitido(a) em 26/01/2018
26/01/2018 13:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ALESSANDRA PRATA NOGUEIRA, JESSICA BORGES DE ALMEIDA, LUCAS MOREIRA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 26/01/2018
26/01/2018 12:44

Ofício Nº: 000209/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DESEMBARGADOR AGOSTINO SILVERIO ) - emitido(a) em 26/01/2018
26/01/2018 12:40

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANA LÚCIA BARBOSA DOS SANTOS, endereçada à FÓRUM DA JUSTIÇA DA COMARCA DE AFUÁ-PA ( MM(A). JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 26/01/2018
26/01/2018 12:29

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/03/2018 às 08:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGER LISBOA DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA
26/01/2018 11:55

Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ, deixei de realizar diligências para chamamento telefônico dos acusados, tendo em vista que DOMINGOS e WELL
06/12/2017 10:06

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 37/2017 - 10
21/09/2017 12:13

Certifico que, nesta data, o(a) DOMINGOS PENA DOS SANTOS compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 09/03/2018 às 08:00, saindo devidamente intimado(a).
24/04/2017 09:00

Certifico que o feito aguarda a expedição de mandados para a audiência designada.
24/04/2017 08:59

Decurso de Prazo em 27/03/2017 sem que houvesse manifestação acerca do despacho de ordem 153.
22/03/2017 09:28

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/03/2017 14:29:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
21/03/2017 14:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/03/2017 14:29:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: GA
07/03/2017 14:29

Em Atos do Juiz. Considerando-se que o réu Diego Borges de Sousa não encontra-se preso em razão deste feito, deixo de analisar o pedido de ordem 147, face a prejudicialidade apontada.
06/03/2017 12:13

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado o(a) WELLINGTON RAMON DA SILVA PINTO e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 09/03/2018 às 08:00, saindo devidamente intimado(a). Na opurtin
24/02/2017 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA
24/02/2017 13:29

Certifico que, ante a juntada da petição de ordem 147, faço os autos conclusos.
24/02/2017 13:24

Certifico que o feito aguarda a expedição de mandados para a audiência designada.
24/02/2017 13:22

Certifico que o feito encontra-se no Gabinete da 2a Vara Criminal, para designação de audiência de instrução e julgamento, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.
23/02/2017 12:02

Protocolo Nº 11521104 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Revogação de prisão - réu Diego Borges de Souza
21/02/2017 12:45

Certifico que o feito aguarda a expedição de mandados para a audiência designada.
21/02/2017 12:44

Instrução e Julgamento agendada para 09/03/2018 às 08:00h
07/02/2017 13:00

Em audiência
07/02/2017 13:00

Instrução e Julgamento realizada em 07/02/2017 às '13:00'h
30/01/2017 14:47

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: WELLINGTON RAMON DA SILVA PINTO. Em face de não ter logrado êxito e não localizado o mesmo pessoalmente quando das duas vezes em que estive diligenciando ao endereço constante do mandado e fornecido nos autos,sendo qu
30/01/2017 14:47

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: WELLINGTON RAMON DA SILVA PINTO. Em face de não ter logrado êxito e não localizado o mesmo pessoalmente quando das duas vezes em que estive diligenciando ao endereço constante do mandado e fornecido nos autos,sendo qu
18/01/2017 10:10

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ALESSANDRA PRATA NOGUEIRA, EM: 13/01/2017. NOVO ENDEREÇO: RUA 09, Nº 888, BAIRRO MARABAIXO IV. Após ouvir a leitura do Mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé. NÃO INTIMEI: ANA LÚCIA BARBOSA DOS SANTOS. Em razão d
18/01/2017 10:10

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ALESSANDRA PRATA NOGUEIRA, EM: 13/01/2017. NOVO ENDEREÇO: RUA 09, Nº 888, BAIRRO MARABAIXO IV. Após ouvir a leitura do Mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé. NÃO INTIMEI: ANA LÚCIA BARBOSA DOS SANTOS. Em razão d
30/12/2016 09:55

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: LEANDRO DE SOUZA DA SILVA. Em razão de não ter o encontrado, pois no IAPEN fui informado que o mesmo está em regime aberto-domiciliar desde o dia 26/07/2016, tendo diligenciado ao endereço indicado no Mandado sito na
20/12/2016 15:24

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: BRUNO MARTEL DA SILVA. Certifico que me dirigi me dirigi ao endereço indicado e ali fui informado que a parte ré não reside neste endereço. A testemunha Bruno Martel d Silva é desconhecido no local. Informação presta
15/12/2016 22:25

Certifico e dou fé que: INTIMEI: DIEGO BORGES DE SOUSA, EM: 14/12/2016. Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente. Mandado nº 2647476 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 58
13/12/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 07/02/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2016 em 13/12/2016.
12/12/2016 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000225/2016
12/12/2016 12:33

Certifico que encaminhei o ofício 3972/16 à Corregedoria da PM – requisição de testemunha – através do Email [email protected].
12/12/2016 07:55

Ofício Nº: 003973/2016 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/12/2016
12/12/2016 07:55

Ofício Nº: 003972/2016 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/12/2016
12/12/2016 07:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEANDRO DE SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 09/12/2016
12/12/2016 07:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIEGO BORGES DE SOUSA - emitido(a) em 09/12/2016
12/12/2016 07:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ANA LÚCIA BARBOSA DOS SANTOS, ALESSANDRA PRATA NOGUEIRA - emitido(a) em 09/12/2016
12/12/2016 07:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - BRUNO MARTEL DA SILVA - emitido(a) em 09/12/2016
12/12/2016 07:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DOMINGOS PENA DOS SANTOS, WELLINGTON RAMON DA SILVA PINTO - emitido(a) em 09/12/2016
09/12/2016 15:03

Agendamento de audiência (07/02/2017) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2016
09/12/2016 14:31

Certifico que, em complemento à certidão de ordem 123, deixei de fazer contato telefônico coms os réus LEANDRO e DEGO por estarem presos, expedindo-se as intimações/requisições necessárias.
09/12/2016 14:28

Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ, no dia 09/12/2016, por várias vezes tentei contato telefônico com os réus DOMINGOS (99191-7294) e WELLINGT
23/09/2016 13:12

Certifico que o feito aguarda a expedição de mandados para a audiência designada.
23/09/2016 13:11

Instrução e Julgamento agendada para 07/02/2017 às 08:00h
16/09/2016 14:30

Certifico que o feito aguarda designação de audiência.
12/09/2016 08:02

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2016, às 08:02:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
09/09/2016 09:01

Remessa
09/09/2016 09:01

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2016, às 09:01:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
09/09/2016 08:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/09/2016 08:45

Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a), O Órgão Ministerial, por seu Promotor de Justiça, requer a intimação das testemunhas ANA LÚCIA BARBOSA DOS SANTOS, ALESSANDRA PRATA NOGUEIRA e BRUNO MARTEL DA SILVA nos endereços cadastrados na Rede Infoseg anexos.
05/09/2016 11:47

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2016, às 11:47:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/09/2016 09:50

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
05/09/2016 09:49

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2016, às 09:49:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
02/09/2016 08:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/09/2016 12:55

Nos termos do art. 1º, inciso XXIII, da Portaria nº 001/2009-2ª VCRIM-MCP, faço vista dos autos ao Representante do Ministério Público, para manifestação.
01/09/2016 09:48

Em audiência
01/09/2016 09:48

Em audiência
01/09/2016 09:48

Instrução e Julgamento realizada em 01/09/2016 às '09:47'h
29/08/2016 11:20

Certifico e dou fé que: INTIMEI: LUCAS MOREIRA DE OLIVEIRA, EM: 22/08/2016. a comparecer a audiência designada, ao que exarou ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2538536 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 54
22/08/2016 14:26

Faço juntada a estes autos do(s) OF 2575/16-IAPEN as fls. 28/29 - informa que o réu LEANDRO foi solto.
16/08/2016 09:49

Certifico que o ofício de ordem 103 - requisição de preso -, foi remetido ao IAPEN, via Tucujuris doc, conforme Código de envio 1038667.
16/08/2016 09:33

Ofício Nº: 002782/2016 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/08/2016
09/08/2016 12:42

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: BRUNO DE SOUZA CARNEIRO. Pois ele não foi localizado em razão de ter sido preso em Breves ou Portel no Pará, segundo informações de vizinhos, de alguns intimados desse mandado como o réu Domingos e a própria irmã do R
08/08/2016 22:03

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: ANA LÚCIA BARBOSA DOS SANTOS. Pois nas diligências empreendidas ao local, deparei-me com o imóvel sempre fechado sem que atendessem aos chamados. Contudo, o morador Diego, da casa quase na frente de n° 1047, informou
08/08/2016 13:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - LUCAS MOREIRA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 08/08/2016
08/08/2016 13:28

Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ, não foi possível manter contato telefônico a testemunha LUCAS, por não possuir telefone cadastrado do Sist
02/08/2016 08:15

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2016, às 08:15:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
01/08/2016 10:33

Remessa
01/08/2016 10:32

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2016, às 10:32:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO
01/08/2016 08:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/07/2016 13:47

Em Atos do Promotor. MMa. Juíza, A testemunha LUCAS MOREIRA DE OLIVEIRA é brasileiro, solteiro, natural de Macapá-AP, nascido aos 12/10/1997, filho de MANOEL NOBRE DE OLIVEIRA e MARIA LUZIA ALVES MOREIRA e reside no na Rua José Caetano, nº 856, bairr
29/07/2016 11:38

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2016, às 11:38:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/07/2016 10:30

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO
29/07/2016 10:29

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2016, às 10:29:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
28/07/2016 08:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/07/2016 10:35

Nos termos do art. 1º, inciso XXIII, da Portaria nº 001/2009-2ª VCRIM-MCP, faço vista dos autos ao Representante do Ministério Público, para manifestação sobre a certificação digital de oderm 84.
27/07/2016 10:24

Faço juntada a estes autos do(s) Termo de audiência enviado pela VEP, em relação ao réu LENADRO às fls.26/27, para conhecimento.
21/07/2016 10:27

Certifico e dou fé que: INTIMEI: LEANDRO DE SOUZA DA SILVA, EM: 20/07/2016. NOVO ENDEREÇO: ATUALMENTE RECOLHIDO NO IAPEN. Ciente do inteiro teor do Mandado, exarou sua assinatura e recebeu a respectiva contrafé. Mandado nº 2511240 Arquivado na Central de
20/07/2016 11:22

Em Atos do Juiz. Vistos. Ante a certificação digital de oderm 84, dando conta da impossibilidade de cadastro da testemunha de acusação Lucas Moreira de Oliveira, face a insuficiência de dados, ao MP para manifestação. Cumpra-se
05/07/2016 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA
05/07/2016 11:53

Certifico que deixei de cadastrar a testemunha LUCAS MOREIRA DE OLIVEIRA (f.06), por falta de dados. Em conclusão.
05/07/2016 11:48

Ofício Nº: 002240/2016 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/07/2016
05/07/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 01/09/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2016 em 05/07/2016.
04/07/2016 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000121/2016
04/07/2016 12:30

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - NEUZILENE LEAL DOS SANTOS, endereçada à CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM ( SENHOR(A) CHEFE ) - emitido(a) em 04/07/2016
04/07/2016 11:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ANA LÚCIA BARBOSA DOS SANTOS, ALESSANDRA PRATA NOGUEIRA, BRUNO MARTEL DA SILVA, JESSICA BORGES DE ALMEIDA - emitido(a) em 04/07/2016
04/07/2016 11:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRUNO DE SOUZA CARNEIRO, DIEGO BORGES DE SOUSA, DOMINGOS PENA DOS SANTOS, WELLINGTON RAMON DA SILVA PINTO - emitido(a) em 04/07/2016
04/07/2016 11:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEANDRO DE SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 04/07/2016
04/07/2016 11:35

Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ, no dia 04/07/2016, por várias vezes, tentei contatar com os réus que possuem telefone cadastrado no Sistem
04/07/2016 10:38

Agendamento de audiência (01/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2016
13/05/2016 12:14

Certifico que o feito aguarda a expedição de mandados para a audiência designada.
13/05/2016 12:14

Instrução e Julgamento agendada para 01/09/2016 às 08:00h
12/05/2016 11:21

Certifico que o feito aguarda designação de audiência.
25/04/2016 13:11

Em Atos do Juiz. Vistos. Citados, nos termos do art. 396 do CPP, os denunciados DOMINGOS PENA DOS SANTOS, DIEGO BORGES DE SOUZA, LEANDRO DE SOUZA DA SILVA e WELLINGTOM RAMON DA SILVA PINTO, apresentaram defesas à fs. 19, 24 e 25. Passo a analisar o f
25/04/2016 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA
25/04/2016 11:13

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 25. RESPOSTA PREVIA DO RÉU WELLIGTON RAMOS DA SILVA PINTO. - Protocolo Nº 068448/2016 - Protocolado(a) em 25/04/2016 às 09:38:52
19/04/2016 12:27

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação da resposta à acusação do réu WELLINGTON RAMON DA SILVA PINTO.
19/04/2016 12:26

Faço juntada a estes autos da da resposta à acusação dos réus DIEGO BORGES DE SOUSA e LEANDRO DE SOUZA DA SILVA. - Protocolo Nº 055147/2016 - Protocolado(a) em 05/04/2016 às 08:30:03
01/04/2016 13:25

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação da resposta à acusação dos réus DIEGO BORGES DE SOUSA, LEANDRO DE SOUZA DA SILVA e WELLINGTON RAMON DA SILVA PINTO.
18/03/2016 08:34

Em Atos do Juiz. Vistos. Ante a certificação de ordem 26, à DEFENAP para fins de apresetação de resposta escrita dos réus DIEGO BORGES DE SOUSA, LEANDRO DE SOUZA DA SILVA e WELLINGTON RAMON DA SILVA PINTO. Após, nova conclusão para análise em conjunto
11/03/2016 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA
11/03/2016 09:28

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 23. RESPOSTA PREVIA. - Protocolo Nº 035140/2016 - Protocolado(a) em 07/03/2016 às 09:12:12
02/03/2016 11:55

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo, contado a partir da intimação.
25/02/2016 09:54

Em Atos do Juiz. Vistos. O acusado BRUNO DE SOUZA CARNEIRO, inobstante citado por edital, deixou, injustificadamente, de apresentar resposta. Por isso, nos termos do art. 366, ‘caput’ do Código de Processo Penal Brasileiro, com a alteração feita atra
23/02/2016 12:01

Conclusão
23/02/2016 12:01

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2016, às 12:01:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
23/02/2016 09:09

Remessa
23/02/2016 09:07

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2016, às 09:08:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
23/02/2016 08:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/02/2016 08:33

Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a), O Órgão Ministerial, por seu Promotor de Justiça com assento neste Juízo, requer a SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL em relação ao acusado BRUNO DE SOUZA CARNEIRO, na forma do art. 366 do CPP, eis que, ci
22/02/2016 08:51

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2016, às 08:52:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/02/2016 13:47

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
19/02/2016 13:47

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2016, às 13:47:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
19/02/2016 07:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/02/2016 10:53

Certifico que, diante da citação editalícia infrutífera do réu BRUNO CARNEIRO, encaminho os autos ao MP para manifestação.
18/02/2016 10:52

Decurso de Prazo, sem que o réu BRUNO CARNEIRO atendesse à citação editalícia.
12/01/2016 13:07

Certifico que o presente feito aguarda prazo para resposta à acusação do réu BRUNO DE SOUZA CARNEIRO, o qual foi citado por Edital.
29/12/2015 08:58

Certifico que, diante do início do recesso forense (20/12/2015 à 06/01/2016), das férias dos advogados (20/12/2015 à 20/01/2016), bem como, da impossibilidade técnica do sistema Tucujuris recalcular os prazos que vencerão nos referidos períodos, procedo m
10/12/2015 01:00

Certifico que o Edital expedido em 09/12/2015 08:35 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2015 em 10/12/2015.
09/12/2015 16:23

Registrado pelo DJE Nº 000222/2015
09/12/2015 11:33

Edital (09/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2015
09/12/2015 08:35

EDITAL DE CITAÇÃO para - BRUNO DE SOUZA CARNEIRO - emitido(a) em 09/12/2015
09/12/2015 08:04

Certifico que, diante da certidão virtual de ordem 41 e da inexistência de outros endereços, procedi a citação do réu via edital.
08/12/2015 08:05

Certifico e dou fé que: dirigi-me ao endereço fornecido e, lá estando, deixei de CITAR BRONO DE SOUZA CARNEIRO, em virtude de o mesmo não ali residir, segundo informações da srª. Juliana, que afirmou residir, há 15(quinze) anos e não conhece o réu. Ta
01/12/2015 08:18

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 21. OF. IAPEN - Informando não haver cadastro do réu naquele instituto.
25/11/2015 11:44

Certifico que o feito aguarda o cumprimento de mandado.
25/11/2015 11:43

MANDADO DE CITAÇÃO para - BRUNO DE SOUZA CARNEIRO - emitido(a) em 25/11/2015
24/11/2015 16:09

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2015, às 16:09:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
24/11/2015 09:59

Remessa
24/11/2015 09:58

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2015, às 09:58:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
24/11/2015 09:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/11/2015 08:55

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público Estadual requer a citação do réu BRUNO DE SOUZA CARNEIRO na 1ª Avenida do Universidade, nº 645, Bairro Universidade, Macapá-AP, conforme endereço cadastrado no Tucujuris em nome de sua genitora. P. def
16/11/2015 10:43

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2015, às 10:43:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/11/2015 09:52

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
16/11/2015 09:51

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2015, às 09:51:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
13/11/2015 08:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/11/2015 11:50

Nos termos do art. 1º, inciso XXIII, da Portaria nº 001/2009-2ª VCRIM-MCP, faço vista dos autos ao Representante do Ministério Público, para consulta via INFONSEG e SIEL, sobre o endereço do réu BRUNO DE SOUZA CARNEIRO.
12/11/2015 11:49

Ofício Nº: 005321/2015 - SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - IAPEN - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ( JEFFERSON DIAS PICANÇO ) - emitido(a) em 12/11/2015
12/11/2015 11:46

Decurso de Prazo em 28/10/2015 para os réus DIEGO BORGES DE SOUSA e LEANDRO DE SOUZA DA SILVA, e em 06/11/2015 para WELLINGTON RAMON DA SILVA PINTO.
11/11/2015 16:34

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: BRUNO DE SOUZA CARNEIRO. 1 - Diligenciei ao endereço constante do mandado e encontrei a casa fechada. 2 - O vizinho imediato informou que ali mora a sra. Odete; QUE não conhece a parte ré ou seus genitores; QUE nã
10/11/2015 12:52

Certifico que o presente feito aguarda resposta de Ofício.
10/11/2015 12:52

Ofício Nº: 005247/2015 - SOLICITAÇÃO para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 10/11/2015
10/11/2015 11:58

Certifico que o presente feito aguarda resposta de Ofício.
06/11/2015 11:56

Ofício Nº: 005144/2015 - SOLICITAÇÃO para - COORDENADOR DA CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DA COMARCA DE SANTANA ( Coordenador da Central de Mandados ) - emitido(a) em 06/11/2015
06/11/2015 11:54

Certifico que o MANDADO DE CITAÇÃO para - BRUNO DE SOUZA CARNEIRO - emitido(a) em 05/10/2015, encontra-se com excesso de prazo para cumprimento.
06/11/2015 11:42

Faço juntada a estes autos da defesa prévia em relação ao réu DOMINGOS PENA DOS SANTOS, às f. 19. - Protocolo Nº 174427/2015 - Protocolado(a) em 22/10/2015 às 13:27:13
28/10/2015 12:08

Ofício Nº: 004957/2015 - SOLICITAÇÃO para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( MARILENE COSTA DE AZEVEDO - Coordenadora ) - emitido(a) em 28/10/2015
27/10/2015 23:19

Certifico e dou fé que: CITEI: WELLINGTON RAMON DA SILVA PINTO, EM: 27/10/2015. dirigi-me por três vezes (às 10h30min do dia 13/10, às 11h40min do dia 19/10 e às 09h00min horas do dia 23/10) à Avenida Álvaro Nobre, ao lado do número 8004, final da pon
23/10/2015 09:52

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 17-18. HABILITAÇÃO NOS AUTOS E JUNTADA DE PROCURAÇÃO AD JUDICIA. - Protocolo Nº 174425/2015 - Protocolado(a) em 22/10/2015 às 13:24:51
21/10/2015 13:43

Certifico e dou fé que: CITEI: DIEGO BORGES DE SOUSA, EM: 16/10/2015. EM NOVO ENDEREÇO: IAPEN. Após leitura assinou e recebeu cópia oferecida. Encontrado em endereço diferente do Mandado. ROD. DUCA SERRA, IAPEN S/N, CABRALZINHO, MACAPÁ, 68900000, ENCON
20/10/2015 06:18

Certifico e dou fé que: CITEI: LEANDRO DE SOUZA DA SILVA, EM: 16/10/2015. Não no endereço informado, mas no IAPEN, onde se encontra preso, do inteiro teor do mandado, que li, entreguei-lhe a contrafé, que foi recebida, e obtive sua nota de ciente. Fui
08/10/2015 08:37

Certifico e dou fé que: CITEI: DOMINGOS PENA DOS SANTOS, EM: 07/10/2015. Ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e recebeu a contrafé. Mandado nº 2295179 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 44
08/10/2015 08:37

Certifico e dou fé que: CITEI: DOMINGOS PENA DOS SANTOS, EM: 07/10/2015. Ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e recebeu a contrafé. Mandado nº 2295179
05/10/2015 12:03

Certifico que este feito encontra-se aguardando cumprimento de mandado.
05/10/2015 11:57

MANDADO DE CITAÇÃO para - WELLINGTON RAMON DA SILVA PINTO - emitido(a) em 05/10/2015
05/10/2015 11:57

MANDADO DE CITAÇÃO para - LEANDRO DE SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 05/10/2015
05/10/2015 11:57

MANDADO DE CITAÇÃO para - DOMINGOS PENA DOS SANTOS - emitido(a) em 05/10/2015
05/10/2015 11:57

MANDADO DE CITAÇÃO para - DIEGO BORGES DE SOUSA - emitido(a) em 05/10/2015
05/10/2015 11:56

MANDADO DE CITAÇÃO para - BRUNO DE SOUZA CARNEIRO - emitido(a) em 05/10/2015
30/09/2015 13:45

Em Atos do Juiz. Vistos. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 1. Atenda-se a Resolução nº 63/2008 do CNJ, com o cadastramento imediato dos bens, coisas e valores procedentes de apreensão em procedimentos criminais no
29/09/2015 16:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
29/09/2015 16:16

Feito concluso para análise quanto ao recebimento da denúncia.
21/09/2015 13:47

Tombo em 21/09/2015.
18/09/2015 11:19

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA À ROTINA 00325948420158030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 150920/2015 - Protocolado(a) em 17/9/2015 às 09:59:31

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2015

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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