21/08/2025 05:27

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6044517-53.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SANDERNILSON DOS SANTOS ALMEIDA BARRETO REQUERIDO: IMPETU ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA DECISÃO Intime-se a parte executada a pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 523, parágrafo 1º, do CPC, além de penhora de bens.

Decorrido o referido prazo, sem manifestação, intime-se o exequente para atualização do débito e inclusão da multa de 10%, no prazo de cinco dias.

Com a juntada da planilha, proceda-se ao bloqueio via SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", no prazo de sessenta dias.

Efetivada a penhora on line pelo importe integral do débito, intime-se a parte executada para oposição de embargos à execução, no prazo de quinze dias. 07 Macapá/AP, 20 de agosto de 2025.

NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
20/08/2025 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 15:01

Juntada de Petição de recurso inominado
20/08/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 11:47

Conclusos para decisão
20/08/2025 11:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/08/2025 11:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
19/08/2025 08:25

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6044517-53.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDERNILSON DOS SANTOS ALMEIDA BARRETO REU: IMPETU ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA DECISÃO Intime-se, COM URGÊNCIA, o requerido para que comprove o restabelecimento imediato do contrato de plano de saúde, conforme tutela (ID 19571111) e sentença que julgou pela procedência parcial dos pedidos (ID 20715072), no prazo de cinco dias, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia descumprido, limitado a R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Ao retornar, verificar se houve a intimação das partes quanto à sentença.

Cumpra-se. 07 Macapá/AP, 13 de agosto de 2025.

NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
18/08/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 11:55

Conclusos para decisão
12/08/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 03:46

Publicado Sentença em 07/08/2025.
07/08/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 10:12

Julgado procedente em parte o pedido
04/08/2025 09:50

Conclusos para julgamento
04/08/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:28

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6044517-53.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDERNILSON DOS SANTOS ALMEIDA BARRETO REU: IMPETU ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA DECISÃO Intime-se parte autora para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre as preliminares, se arguidas, bem assim em relação a qualquer documento acostado à defesa e, por fim, informar necessidade de produção de prova oral.

Não havendo a juntada da contestação e sem mais requerimentos, venham os autos conclusos para julgamento. 07 Macapá/AP, 29 de julho de 2025.

NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
29/07/2025 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 09:09

Conclusos para decisão
28/07/2025 11:58

Juntada de Petição de contestação (outros)
25/07/2025 15:39

Decorrido prazo de SANDERNILSON DOS SANTOS ALMEIDA BARRETO em 22/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica
25/07/2025 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica
24/07/2025 09:32

Publicado Notificação em 15/07/2025.
24/07/2025 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/07/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/07/2025 11:16

Concedida a tutela provisória
14/07/2025 08:14

Conclusos para decisão
11/07/2025 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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