30/07/2025 00:00

Intimação

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021- JEC/STN, art. 3º, XXII, a, intimo as partes para ciência da expedição dos Alvarás de levantamento expedidos nos autos, bem como para eventuais requerimentos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, os autos serão arquivados.
14/11/2024 09:11

Baixa Definitiva
14/11/2024 09:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
14/11/2024 09:10

Juntada de Certidão
14/11/2024 09:10

Transitado em Julgado em 04/11/2024
07/11/2024 00:01

Decorrido prazo de FRANCINETE AGUIAR SANCHES em 04/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2024 02:21

Confirmada a comunicação eletrônica
30/09/2024 23:57

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 23:57

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 23:57

Conhecido o recurso de FRANCINETE AGUIAR SANCHES - CPF: *49.***.*04-53 (RECORRENTE) e provido em parte
27/09/2024 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 12:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 02:57

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 02:56

Confirmada a comunicação eletrônica
06/09/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2024 14:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2024 08:46

Conclusos para julgamento
30/07/2024 14:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/07/2024 10:38

Conclusos para decisão
23/07/2024 10:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
27/06/2024 12:21

Conclusos para admissibilidade recursal
27/06/2024 12:00

Recebidos os autos
27/06/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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