TJAP - 6013025-43.2025.8.03.0001
1ª instância - Gabinete 02 da Central de Garantias e Execucao de Penas e Medidas Alternativas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 00:51
Publicado Intimação em 30/07/2025.
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30/07/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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30/07/2025 00:00
Intimação
Processo Nº 6013025-43.2025.8.03.0001 (PJe) Nome: MANOEL RAIMUNDO ARAUJO DA COSTA Endereço: Avenida José Mauro S. do Nascimento, 80, Muca, Macapá - AP - CEP: 68902-350 DATA E HORÁRIO: 12/08/2025 10:45 -
29/07/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 12:54
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 12:54
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 12:54
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 12:52
Juntada de Certidão
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13/05/2025 08:39
Juntada de Certidão
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12/05/2025 14:22
Juntada de Petição de petição
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07/05/2025 01:06
Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO ARAUJO DA COSTA em 05/05/2025 23:59.
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29/04/2025 00:36
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ em 28/04/2025 23:59.
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29/04/2025 00:36
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 28/04/2025 23:59.
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27/04/2025 23:32
Confirmada a comunicação eletrônica
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27/04/2025 23:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/04/2025 23:32
Juntada de Petição de certidão
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23/04/2025 09:40
Confirmada a comunicação eletrônica
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22/04/2025 10:58
Confirmada a comunicação eletrônica
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22/04/2025 10:57
Confirmada a comunicação eletrônica
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11/04/2025 09:34
Expedição de Mandado.
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07/04/2025 12:51
Expedição de Mandado.
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07/04/2025 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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07/04/2025 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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07/04/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 12:47
Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2025 10:45, Gabinete 02 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas.
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04/04/2025 18:31
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/04/2025 11:44
Conclusos para decisão
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21/03/2025 11:27
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
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12/03/2025 15:44
Declarada incompetência
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12/03/2025 15:09
Conclusos para decisão
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12/03/2025 12:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/03/2025 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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