TJAP - 6042934-67.2024.8.03.0001

09/06/2025 12:36

Baixa Definitiva

09/06/2025 12:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/06/2025 12:36

Juntada de Certidão

09/06/2025 12:36

Transitado em Julgado em 06/06/2025

07/06/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/06/2025 23:59.

17/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025 15:29

Juntada de Petição de petição

09/05/2025 10:45

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025 12:58

Conhecido o recurso de OSEAS MARQUES DOS SANTOS - CPF: *07.***.*87-04 (RECORRENTE) e provido

02/05/2025 08:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2025 08:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2025 11:50

Juntada de Petição de petição

21/04/2025 11:47

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 13:58

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

08/04/2025 08:16

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

14/03/2025 13:11

Conclusos para julgamento

14/03/2025 11:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/03/2025 07:35

Conclusos para admissibilidade recursal

07/03/2025 08:04

Recebidos os autos

07/03/2025 08:04

Distribuído por sorteio