TJAP - 6014536-13.2024.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IRINEU OLIVEIRA DA COSTA

CPF *46.***.*77-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014536-13.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV] REQUERENTE: IRINEU OLIVEIRA DA COSTA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Ato praticado com base na Decisão proferida no id 18821892, c/c a Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP (...) Havendo impugnação, manifeste-se o credor em 15 dias. (...) Macapá-AP, 30 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) WALMIR GOMES PEREIRA Técnico Judiciário

  • 30/07/2025 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2025 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2025 04:43

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/06/2025 12:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 06/06/2025 12:46

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 22/05/2025 12:24

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2025 12:24

    Processo Desarquivado

  • 22/05/2025 11:56

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 26/08/2024 10:48

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2024 18:44

    Determinado o arquivamento

  • 22/08/2024 08:37

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2024 00:04

    Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 21/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 10:10

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/08/2024 14:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/08/2024 13:55

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 05/08/2024 13:55

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 02/08/2024 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2024 11:00

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2024 12:34

    Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 22/07/2024 23:59.

  • 15/07/2024 09:52

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/07/2024 12:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/07/2024 07:47

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 03/07/2024 08:11

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2024 00:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/07/2024 23:59.

  • 17/05/2024 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/05/2024 15:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 06/05/2024 08:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 08:02

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 08:02

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 06/05/2024 06:45

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 03/05/2024 12:21

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 03/05/2024 12:21

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Sigilosos • Arquivo

Documentos Sigilosos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6000488-03.2025.8.03.0005

Sonia Regina Dias de Araujo Silva

Y. K. S. dos Santos LTDA

Advogado: Stefano Bryan Santos dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/04/2025 13:17

Exibir Processo

Processo nº 6066263-11.2024.8.03.0001

Jocilene Alberto da Fonseca

Municipio de Macapa

Advogado: Elizeu Alberto Costa dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/12/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 6017045-14.2024.8.03.0001

Mauro Ribamar Soares Diniz

Estado do Amapa

Advogado: Ianca Caroline Rodrigues Barros

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/05/2024 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0005506-29.2019.8.03.0002

N. A. Cardoso da Silva

Silvia Melo da Silva

Advogado: Wanderley Chagas Mendonca Junior

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/06/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6064992-64.2024.8.03.0001

Alif Jesus de Almeida Silva

Estado do Amapa

Advogado: Julhiano Cesar Avelar

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/12/2024 20:36

Exibir Processo