TJAP - 6040871-69.2024.8.03.0001
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6040871-69.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: KENIA SUZE MARTINS CAVALCANTE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.
Exa. o(a) Juiz(a) de Direito LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA, do(a) 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.
AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.
BANCO DO BRASIL S.A.
Conta judicial n.: 3000132827900 Valor total do alvará: R$ 8.397,52 VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 7.717,18 + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO(AUTOR): KENIA SUZE MARTINS CAVALCANTE CPF: *08.***.*80-10, representado por pelo escritório advocatício WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, PESSOA JURÍDICA, inscrita sob o CNPJ nº 35.***.***/0001-07.
VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 680,34+ juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.
CNPJ: 03.***.***/0001-85.
Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.
Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO Macapá / AP, 30 de julho de 2025.
LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
30/07/2025 17:53
Arquivado Definitivamente
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30/07/2025 16:52
Expedição de Alvará.
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30/07/2025 16:23
Ato ordinatório praticado
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29/07/2025 17:06
Ato ordinatório praticado
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25/07/2025 12:01
Ato ordinatório praticado
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15/07/2025 00:51
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/07/2025 23:59.
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14/05/2025 00:47
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/05/2025 23:59.
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10/05/2025 00:53
Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 09/05/2025 23:59.
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09/05/2025 10:42
Confirmada a comunicação eletrônica
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07/05/2025 10:51
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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06/05/2025 13:16
Confirmada a comunicação eletrônica
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06/05/2025 09:14
Conclusos para decisão
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06/05/2025 09:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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05/05/2025 09:09
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
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05/05/2025 09:09
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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05/05/2025 09:09
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
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02/05/2025 10:01
Confirmada a comunicação eletrônica
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02/05/2025 09:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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22/04/2025 14:30
Determinada expedição de Precatório/RPV
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13/03/2025 12:22
Conclusos para decisão
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03/03/2025 01:15
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/02/2025 23:59.
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16/12/2024 08:35
Confirmada a comunicação eletrônica
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13/12/2024 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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09/12/2024 17:52
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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05/12/2024 11:46
Confirmada a comunicação eletrônica
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05/12/2024 09:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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05/12/2024 09:42
Juntada de Certidão
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05/12/2024 09:42
Transitado em Julgado em 05/12/2024
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05/12/2024 09:42
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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05/12/2024 00:40
Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 04/12/2024 23:59.
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05/12/2024 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/12/2024 23:59.
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19/11/2024 13:05
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/11/2024 09:38
Confirmada a comunicação eletrônica
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18/11/2024 12:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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18/11/2024 12:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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11/11/2024 00:52
Julgado procedente o pedido
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30/08/2024 13:18
Conclusos para julgamento
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29/08/2024 15:53
Juntada de Petição de contestação (outros)
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07/08/2024 10:49
Confirmada a comunicação eletrônica
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05/08/2024 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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02/08/2024 14:09
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2024 10:02
Conclusos para despacho
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30/07/2024 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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