TJAP - 6015823-11.2024.8.03.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

WALTER LOBATO DA SILVA

CPF *88.***.*79-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6015823-11.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Serviço Noturno] REQUERENTE: WALTER LOBATO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

    Exa. o(a) Juiz(a) de Direito LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA, do(a) 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

    AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

    BANCO DO BRASIL S.A.

    Conta judicial n.: 3000132827906 Valor total do alvará: R$ 1.368,88 VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 1.355,01 + juros e correção até o encerramento da conta.

    FAVORECIDO(AUTOR): WALTER LOBATO DA SILVA CPF: *88.***.*79-91, representado por seu(a) advogado(a) Dr.

    JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA OAB/AP 4069.

    VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 13,86 + juros e correção até o encerramento da conta.

    FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.

    CNPJ: 03.***.***/0001-85.

    Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.

    Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO Macapá / AP, 30 de julho de 2025.

    LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

  • 30/07/2025 17:54

    Arquivado Definitivamente

  • 30/07/2025 16:52

    Expedição de Alvará.

  • 30/07/2025 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2025 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2025 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2025 00:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/07/2025 23:59.

  • 14/05/2025 00:43

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/05/2025 23:59.

  • 10/05/2025 00:48

    Decorrido prazo de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA em 09/05/2025 23:59.

  • 08/05/2025 12:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/05/2025 10:51

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 06/05/2025 12:14

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/05/2025 09:22

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 09:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/05/2025 09:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 05/05/2025 09:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 05/05/2025 09:09

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 02/05/2025 13:57

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2025 10:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/04/2025 10:03

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 26/03/2025 12:48

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2025 00:54

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/03/2025 23:59.

  • 05/02/2025 11:14

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/02/2025 10:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/01/2025 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2025 11:26

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/01/2025 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/01/2025 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 15:22

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/12/2024 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 10:01

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2024 00:23

    Decorrido prazo de WALTER LOBATO DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

  • 13/12/2024 00:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/12/2024 23:59.

  • 29/10/2024 14:29

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2024 08:58

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/10/2024 10:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/10/2024 10:45

    Deferido o pedido de WALTER LOBATO DA SILVA - CPF: *88.***.*79-91 (REQUERENTE).

  • 05/08/2024 10:43

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2024 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2024 10:23

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 31/07/2024 09:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 31/07/2024 09:17

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 31/07/2024 09:17

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 09:17

    Transitado em Julgado em 31/07/2024

  • 29/07/2024 12:28

    Decorrido prazo de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 00:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 00:16

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2024 08:39

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/06/2024 12:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/06/2024 12:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/06/2024 13:18

    Julgado procedente o pedido

  • 24/06/2024 09:44

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2024 09:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2024 09:38

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/06/2024 12:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/06/2024 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 19:06

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 19:06

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 18/06/2024 09:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/05/2024 10:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/05/2024 10:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/05/2024 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 15:30

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 14:45

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/05/2024 14:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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