TJAP - 0001001-03.2016.8.03.0001

29/04/2025 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

28/04/2025 12:24

Juntada de Certidão

23/04/2025 12:47

Decorrido prazo de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 14/04/2025 23:59.

14/04/2025 23:12

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

14/04/2025 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

12/04/2025 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

23/03/2025 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/03/2025 23:59.

11/03/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2025 12:52

Ato ordinatório praticado

07/03/2025 01:53

Decorrido prazo de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025 01:53

Decorrido prazo de ELSON AUZIER em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025 01:53

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025 01:53

Decorrido prazo de FABIO LOBATO GARCIA em 06/03/2025 23:59.

27/02/2025 12:58

Juntada de Petição de apelação

18/02/2025 10:59

Juntada de Petição de razões

03/02/2025 09:22

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2025 10:26

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2025 07:47

Julgado improcedente o pedido

16/10/2024 12:40

Conclusos para julgamento

15/10/2024 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2024 21:52

Conclusos para decisão

21/06/2024 22:56

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

21/06/2024 22:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024 09:22

Conclusos para decisão

11/06/2024 09:22

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/06/2024.

10/06/2024 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 11:01

Ato ordinatório praticado

06/05/2024 08:39

Recebidos os autos

05/05/2024 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/05/2024 09:23

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

04/05/2024 18:42

Recebidos os autos

16/04/2024 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

16/04/2024 09:13

Recebidos os autos

16/04/2024 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/04/2024 09:10

Expedição de Certidão.

25/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/03/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024 09:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024 22:04

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2024 10:36

Conclusos para decisão

23/02/2024 10:36

Expedição de Certidão.

11/08/2023 10:13

Expedição de Certidão.

17/11/2022 10:07

Expedição de Certidão.

30/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/10/2022 08:34

Expedição de Certidão.

20/10/2022 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022 12:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/08/2022 11:57

Conclusos para julgamento

22/08/2022 11:57

Expedição de Certidão.

14/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/08/2022 09:55

Conclusos para decisão

04/08/2022 09:55

Expedição de Certidão.

04/08/2022 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022 09:51

Expedição de Certidão.

04/08/2022 09:50

Expedição de Certidão.

01/08/2022 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2022 12:16

Conclusos para decisão

27/07/2022 12:16

Expedição de Certidão.

20/07/2022 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2022 10:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/07/2022 11:32

Conclusos para decisão

05/07/2022 11:32

Expedição de Certidão.

04/07/2022 10:48

Recebidos os autos

30/06/2022 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/06/2022 17:37

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/06/2022 13:24

Recebidos os autos

15/06/2022 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

15/06/2022 11:32

Recebidos os autos

15/06/2022 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/06/2022 11:25

Expedição de Certidão.

13/06/2022 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2022 11:53

Conclusos para decisão

01/06/2022 11:53

Expedição de Certidão.

25/06/2021 19:45

Decorrido prazo de PARTES em 25/06/2021.

22/06/2021 19:37

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/06/2021.

10/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO em 10/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

10/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 10/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

10/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 10/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

10/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADRIANNA SOCORRO ÁVILA RAMOS SEGATO em 10/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

07/06/2021 14:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 07/06/2021 às 14:49:58 para DECISÃO

31/05/2021 10:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/05/2021 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021 22:32

Outras Decisões

26/05/2021 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021 08:29

Conclusos para julgamento

25/05/2021 08:29

Expedição de Certidão.

19/05/2021 12:04

Expedição de Certidão.

18/05/2021 12:56

Conclusos para decisão

18/05/2021 12:56

Recebidos os autos

05/05/2021 22:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/05/2021 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2021 10:12

Recebidos os autos

02/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 02/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

02/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 02/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

27/04/2021 16:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 27/04/2021 às 16:06:37 para DECISÃO

23/04/2021 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

23/04/2021 10:13

Remessa Cancelada

22/04/2021 12:49

Recebidos os autos

22/04/2021 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/04/2021 12:38

Expedição de Certidão.

22/04/2021 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021 11:28

Outras Decisões

29/03/2021 06:58

Conclusos para decisão

29/03/2021 06:58

Expedição de Certidão.

26/03/2021 14:21

Recebidos os autos

26/03/2021 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/03/2021 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2021 11:10

Recebidos os autos

08/03/2021 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA

08/03/2021 11:06

Remessa Cancelada

04/03/2021 10:49

Recebidos os autos

04/03/2021 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/03/2021 10:15

Expedição de Certidão.

02/03/2021 20:03

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021 14:07

Conclusos para decisão

12/02/2021 14:07

Expedição de Certidão.

09/02/2021 11:19

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/02/2021.

08/02/2021 10:51

Expedição de Certidão.

03/02/2021 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2021 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2021 10:30

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/01/2021.

11/01/2021 13:37

Juntada de Ofício

21/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 21/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

21/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 21/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

21/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADRIANNA SOCORRO ÁVILA RAMOS SEGATO em 21/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

11/12/2020 11:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 11/12/2020 às 11:48:37 para DECISÃO

11/12/2020 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020 11:19

Outras Decisões

29/10/2020 06:37

Conclusos para decisão

29/10/2020 06:37

Expedição de Certidão.

27/10/2020 12:08

Expedição de Certidão.

27/10/2020 12:07

Processo Autuado

09/10/2020 11:42

Conclusos para decisão

09/10/2020 11:42

Recebidos os autos

09/10/2020 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/10/2020 09:14

Redistribuído por 4 em razão de 29

09/10/2020 09:12

Recebido pelo Distribuidor

08/10/2020 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

08/10/2020 19:56

Expedição de Certidão.

07/10/2020 07:47

Expedição de Certidão.

06/10/2020 22:45

Outras Decisões

03/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO em 03/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

03/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 03/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

03/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 03/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

03/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADRIANNA SOCORRO ÁVILA RAMOS SEGATO em 03/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

02/10/2020 15:12

Conclusos para decisão

02/10/2020 15:12

Recebidos os autos

01/10/2020 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/10/2020 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2020 09:26

Recebidos os autos

25/09/2020 10:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 25/09/2020 às 10:17:32 para DECISÃO

24/09/2020 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

24/09/2020 08:46

Recebidos os autos

23/09/2020 21:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/09/2020 21:11

Expedição de Certidão.

23/09/2020 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2020 22:35

Suspeição

22/09/2020 12:31

Conclusos para decisão

22/09/2020 12:31

Recebidos os autos

21/09/2020 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/09/2020 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2020 12:19

Recebidos os autos

09/09/2020 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

09/09/2020 10:51

Recebidos os autos

09/09/2020 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/09/2020 10:43

Expedição de Certidão.

09/09/2020 10:43

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/09/2020.

24/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO em 24/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

24/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 24/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

24/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 24/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

24/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 24/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

24/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADRIANNA SOCORRO ÁVILA RAMOS SEGATO em 24/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

14/08/2020 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2020 17:06

Outras Decisões

08/08/2020 09:42

Processo Autuado

24/07/2020 08:20

Conclusos para decisão

24/07/2020 08:20

Recebidos os autos

24/07/2020 07:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/07/2020 07:42

Redistribuído por 3 em razão de 29

24/07/2020 07:41

Recebido pelo Distribuidor

23/07/2020 23:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

23/07/2020 23:45

Expedição de Certidão.

21/07/2020 19:53

Devolução dos autos à origem

12/07/2020 22:18

Conclusos para decisão

12/07/2020 22:18

Juntada de Ofício

30/06/2020 10:23

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/06/2020 10:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/06/2020 08:59

Conclusos para decisão

15/06/2020 08:59

Recebidos os autos

10/06/2020 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/04/2020 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2020 11:25

Recebidos os autos

27/02/2020 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

27/02/2020 11:58

Recebidos os autos

27/02/2020 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/02/2020 11:10

Decorrido prazo de PARTES em 27/02/2020.

23/10/2019 09:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/10/2019 00:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/09/2019 09:46

Juntada de Outros documentos

12/09/2019 09:46

Juntada de Outros documentos

12/09/2019 09:45

Juntada de Outros documentos

12/09/2019 09:34

Juntada de Outros documentos

11/09/2019 09:33

Conclusos para decisão

11/09/2019 09:33

Recebidos os autos

07/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 07/09/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

07/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 07/09/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

07/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADRIANNA SOCORRO ÁVILA RAMOS SEGATO em 07/09/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

28/08/2019 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/08/2019 19:05

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

28/08/2019 18:35

Recebidos os autos

28/08/2019 15:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 28/08/2019 às 15:05:03 para DESPACHO

28/08/2019 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP

28/08/2019 11:26

Recebidos os autos

28/08/2019 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/08/2019 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2019 01:27

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2019 08:20

Juntada de Ofício

12/08/2019 12:19

Conclusos para decisão

12/08/2019 12:19

Recebidos os autos

11/08/2019 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/08/2019 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2019 23:20

Recebidos os autos

07/08/2019 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP

07/08/2019 08:20

Recebidos os autos

06/08/2019 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/07/2019 12:28

Expedição de Certidão.

13/06/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 13/06/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

13/06/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 13/06/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

13/06/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 13/06/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

13/06/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADRIANNA SOCORRO ÁVILA RAMOS SEGATO em 13/06/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

03/06/2019 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2019 13:23

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019 13:57

Conclusos para decisão

14/05/2019 13:57

Processo Autuado

14/05/2019 09:49

Recebidos os autos

07/05/2019 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/05/2019 13:09

Redistribuído por 2 em razão de 29

07/05/2019 13:08

Recebido pelo Distribuidor

06/05/2019 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

06/05/2019 09:59

Ato ordinatório praticado

06/05/2019 09:58

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/05/2019.

25/04/2019 08:33

Expedição de Certidão.

08/04/2019 10:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 08/04/2019 às 10:23:48 para DECISÃO

08/04/2019 10:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 08/04/2019 às 10:23:48 para DECISÃO

08/04/2019 10:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADRIANNA SOCORRO ÁVILA RAMOS SEGATO em 08/04/2019 às 10:23:48 para DECISÃO

29/03/2019 17:03

Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 29/03/2019 às 17:03:33 para DECISÃO

27/03/2019 11:31

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

26/03/2019 12:58

Outras Decisões

20/02/2019 17:37

Juntada de Petição de Alegações finais

19/02/2019 10:11

Juntada de Petição de Alegações finais

14/02/2019 09:17

Expedição de Certidão.

12/02/2019 22:53

Juntada de Petição de Alegações finais

12/02/2019 17:44

Juntada de Petição de Alegações finais

12/02/2019 11:49

Conclusos para julgamento

12/02/2019 11:49

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/02/2019.

22/12/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 22/12/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

22/12/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 22/12/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

22/12/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de ADRIANNA SOCORRO ÁVILA RAMOS SEGATO em 22/12/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

21/12/2018 16:40

Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 21/12/2018 às 16:40:12 para DECISÃO

12/12/2018 10:44

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

10/12/2018 15:52

Proferida decisão de mero expediente

22/11/2018 11:29

Conclusos para decisão

22/11/2018 11:29

Recebidos os autos

19/11/2018 20:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/11/2018 20:26

Juntada de Petição de Alegações finais

13/11/2018 09:25

Recebidos os autos

13/11/2018 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP

13/11/2018 09:05

Recebidos os autos

07/11/2018 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/11/2018 10:33

Expedição de Certidão.

01/11/2018 16:18

Proferida decisão de mero expediente

03/10/2018 17:16

Conclusos para decisão

03/10/2018 17:16

Juntada de Outros documentos

27/09/2018 13:14

Expedição de Certidão.

20/09/2018 08:35

Expedição de Certidão.

11/09/2018 11:56

Conclusos para decisão

11/09/2018 11:56

Expedição de Certidão.

05/09/2018 10:48

Proferida decisão de mero expediente

18/08/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de ADRIANNA SOCORRO ÁVILA RAMOS SEGATO em 18/08/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

10/08/2018 15:22

Conclusos para decisão

10/08/2018 15:22

Expedição de Certidão.

08/08/2018 08:30

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

02/08/2018 19:12

Proferida decisão de mero expediente

09/05/2018 23:07

Conclusos para decisão

09/05/2018 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2018 07:24

Expedição de Certidão.

04/05/2018 11:00

Expedição de Certidão.

03/05/2018 17:09

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2018 17:09

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

03/05/2018 17:09

Audiência instrução e julgamento realizada. 03/05/2018 às 17:09:35

03/05/2018 01:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2018 01:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2018 01:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2018 01:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2018 14:59

Juntada de Ofício

23/02/2018 14:33

Juntada de Ofício

27/01/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO em 27/01/2018 às 02:45:01 para Audiência

27/01/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 27/01/2018 às 02:45:01 para Audiência

27/01/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 27/01/2018 às 02:45:01 para Audiência

27/01/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de ADRIANNA SOCORRO ÁVILA RAMOS em 27/01/2018 às 02:45:01 para Audiência

26/01/2018 08:41

Expedição de Certidão.

25/01/2018 11:02

Recebidos os autos

24/01/2018 16:52

Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 24/01/2018 às 16:52:14 para Audiência

24/01/2018 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/01/2018 13:49

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/01/2018 10:43

Recebidos os autos

22/01/2018 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP

22/01/2018 09:54

Recebidos os autos

22/01/2018 09:54

Recebidos os autos

18/01/2018 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/01/2018 11:14

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

17/01/2018 11:13

Audiência instrução e julgamento designada. 03/05/2018 às 09:30:00

12/01/2018 10:37

Expedição de Certidão.

02/12/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 02/12/2017 às 02:45:01 para DESPACHO

02/12/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de ADRIANNA SOCORRO ÁVILA RAMOS em 02/12/2017 às 02:45:01 para DESPACHO

24/11/2017 09:41

Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 24/11/2017 às 09:41:45 para DESPACHO

22/11/2017 10:33

Expedição de Certidão.

22/11/2017 10:32

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

17/11/2017 10:06

Expedição de Certidão.

17/11/2017 10:05

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2017 10:05

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

17/11/2017 10:05

Audiência instrução e julgamento realizada. 17/11/2017 às 10:05:02

16/11/2017 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2017 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2017 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2017 09:07

Recebidos os autos

25/10/2017 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/10/2017 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2017 13:24

Recebidos os autos

18/10/2017 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

18/10/2017 09:28

Recebidos os autos

15/10/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO em 15/10/2017 às 02:45:01 para Audiência

15/10/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 15/10/2017 às 02:45:01 para Audiência

15/10/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 15/10/2017 às 02:45:01 para Audiência

15/10/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de ADRIANNA SOCORRO ÁVILA RAMOS em 15/10/2017 às 02:45:01 para Audiência

10/10/2017 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/10/2017 20:12

Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 06/10/2017 às 20:12:44 para Audiência

05/10/2017 08:13

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/10/2017 08:13

Audiência instrução e julgamento designada. 17/11/2017 às 09:30:00

01/10/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO em 01/10/2017 às 02:45:01 para DECISÃO

01/10/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 01/10/2017 às 02:45:01 para DECISÃO

01/10/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de ADRIANNA SOCORRO ÁVILA RAMOS em 01/10/2017 às 02:45:01 para DECISÃO

25/09/2017 13:15

Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 25/09/2017 às 13:15:06 para DECISÃO

22/09/2017 10:08

Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 22/09/2017 às 10:08:10 para DECISÃO

21/09/2017 10:16

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

18/09/2017 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2017 11:03

Juntada de Ofício

04/09/2017 07:56

Expedição de Certidão.

30/08/2017 20:01

Proferida decisão de mero expediente

29/06/2017 12:58

Conclusos para decisão

29/06/2017 12:58

Recebidos os autos

29/06/2017 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/06/2017 10:56

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

28/06/2017 13:21

Recebidos os autos

28/06/2017 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

28/06/2017 12:56

Recebidos os autos

19/06/2017 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/06/2017 11:33

Expedição de Certidão.

19/06/2017 11:32

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/06/2017.

09/06/2017 12:11

Proferida decisão de mero expediente

15/05/2017 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2017 12:10

Conclusos para decisão

07/05/2017 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO em 30/04/2017 às 02:45:01 para DESPACHO

30/04/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 30/04/2017 às 02:45:01 para DESPACHO

30/04/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de ADRIANNA SOCORRO ÁVILA RAMOS em 30/04/2017 às 02:45:01 para DESPACHO

24/04/2017 10:10

Intimação positiva via Escritório Digital de ELIANA SOARES BRAGA em 24/04/2017 às 10:10:43 para DESPACHO

23/04/2017 00:14

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 23/04/2017 às 00:14:44 para DESPACHO

20/04/2017 12:46

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

30/03/2017 11:21

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2017 11:23

Conclusos para despacho

10/02/2017 11:23

Recebidos os autos

10/02/2017 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/02/2017 11:08

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

08/02/2017 10:38

Recebidos os autos

26/01/2017 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

26/01/2017 09:58

Recebidos os autos

24/01/2017 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/01/2017 11:55

Expedição de Certidão.

06/12/2016 09:16

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2016 13:26

Conclusos para despacho

28/11/2016 13:26

Recebidos os autos

28/11/2016 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/11/2016 11:24

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/11/2016 14:06

Recebidos os autos

23/11/2016 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

23/11/2016 10:07

Recebidos os autos

21/11/2016 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/11/2016 09:33

Ato ordinatório praticado

16/11/2016 01:00

Publicado Rotinas processuais em 16/11/2016.

14/11/2016 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2016

14/11/2016 16:05

Juntada de Petição de contestação

14/11/2016 13:38

Recebidos os autos

14/11/2016 13:10

Expediente Encaminhado ao DJE

14/11/2016 13:10

Ato ordinatório praticado

11/11/2016 23:42

Juntada de Petição de contestação

08/11/2016 12:52

Juntada de Petição de contestação

07/11/2016 14:16

Expedição de Certidão.

04/11/2016 12:48

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO.

27/10/2016 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2016 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2016 20:56

Juntada de Certidão

24/10/2016 09:29

Juntada de Petição de contestação

20/10/2016 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2016 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2016 01:00

Publicado DECISÃO em 18/10/2016.

17/10/2016 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2016

17/10/2016 09:31

Expediente Encaminhado ao DJE

17/10/2016 09:30

Expedição de Certidão.

07/10/2016 10:52

Expedição de Certidão.

20/09/2016 09:02

Expedição de Mandado.

20/09/2016 09:02

Expedição de Mandado.

20/09/2016 09:02

Expedição de Mandado.

16/09/2016 01:00

Publicado DECISÃO em 16/09/2016.

15/09/2016 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2016

15/09/2016 07:47

Expediente Encaminhado ao DJE

14/09/2016 12:20

Concedida a Medida Liminar

05/08/2016 11:08

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2016 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2016 11:09

Conclusos para decisão

18/05/2016 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2016 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2016 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2016 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2016 13:46

Expedição de Certidão.

16/05/2016 13:15

Expedição de Certidão.

28/03/2016 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2016 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2016 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2016 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/02/2016 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2016 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2016 09:19

Expedição de Mandado.

22/02/2016 08:54

Recebidos os autos

22/02/2016 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/02/2016 08:15

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/02/2016 13:06

Recebidos os autos

18/02/2016 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

18/02/2016 10:20

Recebidos os autos

05/02/2016 11:12

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 05/02/2016 às 11:12:46

04/02/2016 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/02/2016 11:16

Expedição de Certidão.

04/02/2016 11:16

Expedição de Certidão.

04/02/2016 11:09

Expedição de Mandado.

04/02/2016 11:09

Expedição de Mandado.

04/02/2016 11:09

Expedição de Mandado.

04/02/2016 11:09

Expedição de Mandado.

04/02/2016 10:00

Ato ordinatório praticado

04/02/2016 09:40

Expedição de Certidão.

04/02/2016 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2016 12:35

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2016 08:51

Conclusos para despacho

14/01/2016 08:51

Processo Autuado

12/01/2016 09:16

Distribuído por sorteio