01/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av.

Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Processo: 6001312-47.2025.8.03.0009 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDNAIR PANTOJA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE OIAPOQUE DECISÃO Intime-se as partes para dizer se há outras provas a ser produzidas.

Sem manifestação, conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Oiapoque/AP, 29 de julho de 2025.

MOISES FERREIRA DINIZ Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
30/07/2025 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 19:45

Conclusos para decisão
02/07/2025 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OIAPOQUE em 01/07/2025 23:59.
17/05/2025 00:48

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2025 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 12:45

Conclusos para decisão
05/05/2025 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/05/2025 08:16

Declarada incompetência
30/04/2025 09:42

Conclusos para decisão
29/04/2025 17:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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