01/09/2025 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
29/08/2025 11:24

Juntada de Certidão
28/08/2025 00:00

Decorrido prazo de MAYARA MARREIROS FERNANDES em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:00

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 27/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:08

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:07

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6000927-27.2024.8.03.0012 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARTA REGINA SILVA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: WILKER DE JESUS LIRA APELADO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI /Advogado(s) do reclamado: MAYARA MARREIROS FERNANDES DECISÃO Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 3091561), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (ID. 2941656).

A parte agravada apresentou contrarrazões (ID. 3523074).

Não sendo caso de retratação, mantenho a decisão de não admissão por seus próprios fundamentos.

Dessa forma, encaminhe-se o agravo ao Superior Tribunal de Justiça, por meio do sistema eletrônico i-STJ, conforme disposto no art. 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Desembargador CARLOS TORK Vice-Presidente
25/08/2025 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 09:38

Conclusos para decisão
25/08/2025 09:04

Juntada de Certidão
22/08/2025 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
04/08/2025 12:31

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
04/08/2025 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000927-27.2024.8.03.0012 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Gratificação de Incentivo] APELANTE: MARTA REGINA SILVA DOS SANTOS APELADO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL , interposto por MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.

Macapá/AP, 31 de julho de 2025.o (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) ANA LUIZA SOUZA DO MONTE
31/07/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 01:10

Decorrido prazo de MARTA REGINA SILVA DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:03

Publicado Ato ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 20:12

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
13/06/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 00:00

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:00

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/06/2025 08:55

Recurso Especial não admitido
02/06/2025 06:24

Conclusos para admissibilidade recursal
30/05/2025 11:18

Juntada de Certidão
30/05/2025 11:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
15/05/2025 00:00

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 14/05/2025 23:59.
23/04/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2025 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
07/04/2025 12:15

Desentranhado o documento
07/04/2025 12:15

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 07/03/2025
12/03/2025 22:41

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 00:02

Juntada de Certidão
08/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI em 07/03/2025 23:59.
23/01/2025 00:04

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
20/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/12/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/12/2024 11:47

Conhecido o recurso de MARTA REGINA SILVA DOS SANTOS - CPF: *30.***.*45-68 (APELANTE) e provido
07/12/2024 00:02

Decorrido prazo de MARTA REGINA SILVA DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
27/11/2024 09:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 09:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/11/2024 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/11/2024 12:38

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:50

Juntada de Petição de certidão
13/11/2024 15:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/11/2024 15:43

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
09/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 16:44

Confirmada a comunicação eletrônica
29/10/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2024 10:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/10/2024 16:30

Conclusos para julgamento
15/10/2024 16:30

Retificado o movimento Conclusos para decisão
15/10/2024 10:52

Conclusos para decisão
15/10/2024 10:32

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:56

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MARTA REGINA SILVA DOS SANTOS em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 17:04

Confirmada a comunicação eletrônica
04/10/2024 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/10/2024 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 13:05

Conclusos para decisão
01/10/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
18/09/2024 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/09/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 08:22

Conclusos para decisão
17/09/2024 08:08

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:19

Recebidos os autos
16/09/2024 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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