01/08/2025 02:03

Confirmada a comunicação eletrônica
01/08/2025 00:57

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

3 – Dispositivo ISSO POSTO, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, em razão da ocorrência de coisa julgada.

Sem custas e honorários advocatícios, em observância ao disposto nos artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/1995.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
31/07/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/07/2025 18:36

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
14/07/2025 07:11

Conclusos para julgamento
12/07/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 07:19

Conclusos para despacho
10/07/2025 20:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2025 10:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
10/07/2025 20:45

Expedição de Termo de Audiência.
10/07/2025 20:45

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:02

Não confirmada a citação eletrônica
25/06/2025 00:02

Não confirmada a citação eletrônica
08/06/2025 00:37

Decorrido prazo de BRUNO MONTEIRO NEVES em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 13:29

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 13:28

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2025 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2025 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2025 10:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
08/05/2025 08:14

Recebida a emenda à inicial
08/05/2025 07:23

Conclusos para decisão
07/05/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 14:05

Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2025 07:59

Determinada a emenda à inicial
03/05/2025 07:50

Conclusos para decisão
02/05/2025 17:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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