TJAP - 6000215-12.2025.8.03.0009
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 01:07
Publicado Intimação em 01/08/2025.
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01/08/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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01/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av.
Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Processo: 6000215-12.2025.8.03.0009 Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REU: GERMANO JOSE RIBEIRO DA SILVA DECISÃO Decorrido prazo para alegações finais da acusação, determino: 1) Renove-se a intimação do Ministério Público para memoriais em 5 dias. 2) Após, intime o advogado constituído para memoriais também em 5 dias. 3) Por fim, conclusos para julgamento.
Oiapoque/AP, 18 de junho de 2025.
SIMONE MORAES DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2ª Vara da Comarca de Oiapoque -
03/07/2025 15:34
Juntada de Petição de alegações finais
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30/06/2025 00:03
Confirmada a comunicação eletrônica
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25/06/2025 13:50
Juntada de Certidão
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20/06/2025 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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20/06/2025 08:35
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/06/2025 18:27
Conclusos para decisão
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18/06/2025 01:32
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 16/06/2025 23:59.
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16/06/2025 12:09
Ato ordinatório praticado
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14/06/2025 00:44
Confirmada a comunicação eletrônica
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13/06/2025 00:47
Confirmada a comunicação eletrônica
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12/06/2025 00:36
Confirmada a comunicação eletrônica
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11/06/2025 00:42
Confirmada a comunicação eletrônica
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10/06/2025 00:59
Confirmada a comunicação eletrônica
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28/05/2025 10:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/05/2025 09:48
Juntada de Certidão
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28/05/2025 09:28
Juntada de Certidão
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28/05/2025 09:22
Expedição de Ofício.
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26/03/2025 02:37
Decorrido prazo de GERMANO JOSE RIBEIRO DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
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21/03/2025 17:40
Juntada de Petição de ciência
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20/03/2025 01:08
Decorrido prazo de FERNANDA PANTOJA DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59.
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20/03/2025 01:08
Decorrido prazo de SANDRO DA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
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18/03/2025 09:45
Confirmada a comunicação eletrônica
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18/03/2025 09:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/03/2025 09:45
Juntada de Petição de certidão
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17/03/2025 13:02
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 09:08
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 14:01
Juntada de Certidão
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14/03/2025 13:43
Juntada de Certidão
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14/03/2025 13:33
Expedição de Mandado.
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14/03/2025 13:12
Expedição de Mandado.
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14/03/2025 12:54
Juntada de Certidão
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14/03/2025 12:15
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2025 11:00, 2ª Vara da Comarca de Oiapoque.
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14/03/2025 12:15
Expedição de Termo de Audiência.
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14/03/2025 12:15
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/03/2025 00:09
Confirmada a comunicação eletrônica
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11/03/2025 00:09
Confirmada a comunicação eletrônica
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11/03/2025 00:09
Confirmada a comunicação eletrônica
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10/03/2025 11:16
Confirmada a comunicação eletrônica
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10/03/2025 11:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/03/2025 11:16
Juntada de Petição de certidão
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03/03/2025 02:30
Decorrido prazo de GERMANO JOSE RIBEIRO DA SILVA em 27/02/2025 23:59.
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28/02/2025 10:44
Juntada de Petição de ciência
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28/02/2025 10:39
Confirmada a comunicação eletrônica
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26/02/2025 11:46
Juntada de Certidão
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26/02/2025 11:37
Expedição de Ofício.
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26/02/2025 11:11
Expedição de Mandado.
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26/02/2025 11:10
Expedição de Mandado.
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26/02/2025 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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26/02/2025 10:41
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 10:41
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 10:41
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2025 11:00, 2ª Vara da Comarca de Oiapoque.
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25/02/2025 13:15
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/02/2025 12:24
Conclusos para decisão
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25/02/2025 02:30
Decorrido prazo de IAPEN em 24/02/2025 23:59.
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24/02/2025 23:37
Juntada de Petição de contestação (outros)
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21/02/2025 11:57
Confirmada a comunicação eletrônica
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21/02/2025 11:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/02/2025 11:57
Juntada de Petição de certidão
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21/02/2025 10:27
Expedição de Mandado.
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21/02/2025 10:24
Expedição de Mandado.
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21/02/2025 10:11
Juntada de Certidão
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15/02/2025 12:55
Confirmada a comunicação eletrônica
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15/02/2025 12:55
Confirmada a comunicação eletrônica
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15/02/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2025 12:55
Juntada de Certidão
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12/02/2025 13:11
Expedição de Mandado.
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05/02/2025 13:11
Recebida a denúncia contra GERMANO JOSE RIBEIRO DA SILVA - CPF: *09.***.*06-42 (REU)
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31/01/2025 09:09
Conclusos para decisão
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30/01/2025 10:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/01/2025 10:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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