TJAP - 0006905-91.2022.8.03.0001

1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel - Unifap

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE FERREIRA DO ROSARIO

CPF *64.***.*27-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARLON FREITAS PENA

CPF *41.***.*87-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 01:13

    Publicado Intimação em 01/08/2025.

  • 01/08/2025 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 0006905-91.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Pagamento, Nota Promissória] EXEQUENTE: JOSE FERREIRA DO ROSARIO EXECUTADO: MARLON FREITAS PENA DECISÃO Nos presentes autos, foi homologado acordo entre as partes, por meio do qual o executado comprometeu-se ao pagamento do valor total de R$ 5.164,75 (cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), mediante entrada de R$ 500,00 (quinhentos reais), com vencimento em 16/05/2025, e o saldo remanescente de R$ 4.664,75 (quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) parcelado em 19 (dezenove) vezes, sendo 18 (dezoito) parcelas no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) e uma última no valor de R$ 164,75 (cento e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).

    Considerando que já havia valores bloqueados por meio do sistema SISBAJUD, o exequente requereu a liberação da quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), correspondente à entrada pactuada, com a liberação dos valores excedentes e o desbloqueio das respectivas contas bancárias do executado.

    Consoante registrado no documento de ID nº 19096670, referida providência foi devidamente cumprida, restando pendente apenas a expedição do alvará de levantamento da quantia correspondente à primeira parcela do acordo.

    Ante o exposto, determino a expedição de alvará de levantamento do valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme informado no ID nº 19096670, em favor do credor, devendo constar o nome de seu advogado, Dr.

    ELIAS SALVIANO FARIAS, inscrito na OAB/AP sob o nº 400, CPF nº *37.***.*00-53.

    Intimem-se.

    Após, arquivem-se os autos.

    Datado com a certificação digital EDUARDO NAVARRO MACHADO Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

  • 29/07/2025 09:44

    Decorrido prazo de ELIAS SALVIANO FARIAS em 28/07/2025 23:59.

  • 22/07/2025 01:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/07/2025 07:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/07/2025 19:00

    Expedição de Alvará.

  • 09/07/2025 18:37

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2025 07:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/07/2025 21:54

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2025 21:54

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2025 18:23

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2025 11:37

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2025 10:25

    Homologada a Transação

  • 06/06/2025 12:06

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2025 12:06

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 30/05/2025 13:28

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2025 00:34

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/05/2025 11:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/05/2025 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 11:00

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 17:26

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 10:39

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 10/04/2025 09:36

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2025 09:36

    Processo Desarquivado

  • 09/04/2025 11:43

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 04/06/2024 10:09

    Arquivado Definitivamente

  • 04/06/2024 10:08

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 10:08

    Transitado em Julgado em 03/06/2024

  • 04/06/2024 08:38

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/06/2024 08:34

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2024 08:34

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 03/06/2024 10:36

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 09:34

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/05/2024 09:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2024 09:34

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2024 10:14

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 00:07

    Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DO ROSARIO em 22/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 08:45

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 12:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/04/2024 18:28

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/04/2024 18:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2024 18:28

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 10:03

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2024 09:01

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá.

  • 04/04/2024 09:01

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 22/03/2024 13:42

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/03/2024 13:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

  • 22/03/2024 12:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/03/2024 11:39

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2024 11:38

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 10:08

    Expedição de Alvará.

  • 15/03/2024 08:29

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2024 01:08

    Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DO ROSARIO em 13/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 01:07

    Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DO ROSARIO em 13/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 10:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/03/2024 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 09:44

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 11:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/02/2024 09:39

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2024 00:14

    Decorrido prazo de MARLON FREITAS PENA em 23/02/2024 23:59.

  • 26/01/2024 10:30

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/01/2024 10:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2024 10:30

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2024 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2024 08:51

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2024 09:48

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 10:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2023 09:30

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 09:19

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 09:02

    Processo Desarquivado

  • 16/11/2023 08:50

    Arquivado Definitivamente

  • 15/11/2023 00:13

    Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DO ROSARIO em 14/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 00:09

    Decorrido prazo de MARLON FREITAS PENA em 08/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 13:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/11/2023 13:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 13:08

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 08:33

    Expedição de Alvará.

  • 25/10/2023 00:04

    Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DO ROSARIO em 24/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 10:45

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 12:38

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 11:57

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 09:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/10/2023 13:28

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/10/2023 13:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 09:33

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2023 09:33

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2023 09:50

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/10/2023 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/10/2023 09:50

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2023 11:21

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 11:16

    Desentranhado o documento

  • 06/10/2023 11:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/09/2023 08:51

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2023 22:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 22:54

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 11:29

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 00:06

    Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DO ROSARIO em 14/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 00:05

    Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DO ROSARIO em 14/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 08:20

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/08/2023 08:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 08:20

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 10:11

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 09:53

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 09:45

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 12:20

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 08/08/2023 09:34

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 09:34

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 09:04

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 00:00

    Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DO ROSARIO em 07/08/2023 23:59.

  • 04/07/2023 14:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 10:35

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/06/2023 10:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 10:35

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 15:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2023 11:32

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 11:32

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 10:03

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 11:03

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 08:32

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 19/05/2023 11:10

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2023 11:10

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 11:08

    Processo Desarquivado

  • 20/03/2023 12:53

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2023 12:53

    Processo Desarquivado

  • 16/03/2023 09:39

    Arquivado Provisoramente

  • 16/03/2023 09:39

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 09:15

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 09:03

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 08:25

    Homologada a Transação

  • 15/03/2023 11:35

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2023 09:35

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 11:39

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 09:31

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 09:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/02/2023 09:44

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 09:43

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2023 16:29

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 11/02/2023 16:29

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 06/02/2023 14:08

    Recebidos os autos

  • 06/02/2023 09:01

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP.

  • 06/02/2023 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 11:17

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/01/2023 12:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPA

  • 25/01/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2022 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 09:05

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 08:54

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2022 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2022 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 21:45

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2022 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 08:56

    Processo Desarquivado

  • 16/08/2022 12:06

    Arquivado Definitivamente

  • 16/08/2022 12:06

    Transitado em Julgado em 15/08/2022

  • 15/08/2022 09:45

    Homologada a Transação

  • 15/08/2022 09:45

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2022 às 09:45:12; 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP.

  • 08/08/2022 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 23:23

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 22:57

    Expedição de Carta.

  • 25/02/2022 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2022 13:17

    Audiência de conciliação designada em/para 15/08/2022 às 09:00:00.

  • 21/02/2022 10:34

    Processo Autuado

  • 17/02/2022 09:16

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6040961-43.2025.8.03.0001

Elaine Cristina Rangel da Silva

Municipio de Macapa

Advogado: Joana Rafaela Ferreira Cardoso da Fonsec...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/06/2025 19:36

Exibir Processo

Processo nº 6040918-09.2025.8.03.0001

Lilian Ludimila da Silva Lacerda

Municipio de Macapa

Advogado: Antonio Cesar da Silva Martins

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/06/2025 17:43

Exibir Processo

Processo nº 6053892-78.2025.8.03.0001

Elcilene Guedes da Silva

Amapa Previdencia - Amprev

Advogado: Paula Wanda Fernandes da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/07/2025 17:16

Exibir Processo

Processo nº 6043052-09.2025.8.03.0001

Tatiane dos Santos

Municipio de Macapa

Advogado: Carla Cristina Soares Nobre

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/07/2025 10:48

Exibir Processo

Processo nº 6041535-66.2025.8.03.0001

Josianny Lidia Dias Sacramento Ramos

Estado do Amapa

Advogado: Breno Vinicius Ferreira de Souza

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/07/2025 10:38

Exibir Processo