TJAP - 0000831-58.2021.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica

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Polo Ativo

Partes

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES

Advogados

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES

OAB: 245/AP

Polo Passivo

Partes

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CALCOENE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2021 19:51

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

  • 15/06/2021 14:43

    Faço juntada em anexo da comprovação de envio do ofício nº: 3882173, via malote digital, código de rastreabilidade: 8032021673106

  • 10/06/2021 11:29

    Nº: 3882173, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Calçoene/AP - Posto Avançado de Lourenço/AP ) - emitido(a) em 09/06/2021

  • 09/06/2021 12:06

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 53 transitou em julgado em 08/06/2021.

  • 09/06/2021 12:05

    Decurso de Prazo

  • 25/05/2021 07:35

    Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

  • 25/05/2021 07:27

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 07:27:10, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/05/2021 14:04

    Remessa

  • 24/05/2021 13:57

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 13:57:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 24/05/2021 13:34

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/05/2021 13:27

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE ORDEM ELETRÔNICA Nº. 53 - TUCUJURIS-TJAP.

  • 24/05/2021 12:55

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 12:55:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/05/2021 10:57

    Remessa

  • 24/05/2021 10:54

    REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 53.

  • 24/05/2021 10:39

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 10:39:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

  • 24/05/2021 08:16

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/05/2021 08:10

    Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de acórdão (ev. 53).

  • 22/05/2021 01:00

    Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000082/2021 de 14/05/2021.

  • 14/05/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 13/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2021 em 14/05/2021.

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000831-58.2021.8.03.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Impetrante: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES Advogado(a): WALDELI GOUVEIA RODRIGUES - 245AP Autoridade Coatora: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CALCOENE Paciente: JORDI FERNANDO SARMENTO RODRIGUES Relator: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI Acórdão: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL.

    HABEAS CORPUS.

    REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA PREENCHIDOS.

    ORDEM DENEGADA. 1) Restando demonstrado que a prisão preventiva do paciente foi decretada em estrita observância aos requisitos previstos no art. 312 do Código de Processo Penal, não há que se falar em ilegalidade a ser reparada por meio deste writ; 2) Ordem denegada.

    ACÓRDÃO A Secção Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do habeas corpus e, no mérito, por maioria, denegou a ordem, vencido o Desembargador JOÃO LAGES, que a concedia parcialmente, tudo nos termos dos votos proferidos.

    Participaram do julgamento os(a) Excelentíssimos(a) Senhores(a) Desembargadores(a): SUELI PINI (Relatora), CARLOS TORK (Presidente e 1º Vogal), JOÃO LAGES (2º Vogal), ADÃO CARVALHO (3º Vogal), GILBERTO PINHEIRO (4º Vogal) e CARMO ANTÔNIO (5º Vogal).

    Macapá-AP, 22 de abril de 2021.

  • 13/05/2021 18:44

    Registrado pelo DJE Nº 000082/2021

  • 13/05/2021 13:01

    Acórdão (13/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2021

  • 13/05/2021 12:55

    Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 12:55:10, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 13/05/2021 12:14

    Remessa

  • 13/05/2021 12:14

    Em Atos do Desembargador.

  • 23/04/2021 14:48

    Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 14:48:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 23/04/2021 14:48

    Conclusão

  • 23/04/2021 14:24

    GABINETE 04

  • 23/04/2021 14:23

    Certifico que farei remessa destes autos ao GABINETE 04 (Relatora), para redação de ACÓRDÃO.

  • 22/04/2021 16:38

    Certifico que este processo foi julgado na 474ª Sessão Ordinária, realizada em 22/04/2021, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, por unanimidade, conheceu do Habeas Corpus

  • 18/04/2021 14:25

    Certifico que, em cumprimento ao despacho exarado (Movimento de Ordem 44), os presentes autos serão julgados em (Em Mesa), na 474ª Sessão Ordinária – Videoconferência, aprazada para o dia 22/04/2021, às 8:00 horas.

  • 16/04/2021 08:25

    Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 08:25:01, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 15/04/2021 14:11

    SECÇÃO ÚNICA

  • 15/04/2021 14:07

    Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão em mesa do presente feito na sessão ordinária de 22/04/2021.

  • 08/04/2021 12:16

    Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 12:16:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 08/04/2021 12:16

    Conclusão

  • 07/04/2021 19:17

    GABINETE 04

  • 07/04/2021 19:17

    Certifico que, em cumprimento à decisão de ordem nº 33, farei remessa destes autos ao Gabinete 04.

  • 07/04/2021 01:00

    Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000053/2021 de 29/03/2021.

  • 29/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.

  • 29/03/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000831-58.2021.8.03.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Impetrante: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES Advogado(a): WALDELI GOUVEIA RODRIGUES - 245AP Autoridade Coatora: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CALCOENE Paciente: JORDI FERNANDO SARMENTO RODRIGUES Relator: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI DECISÃO: Trata-se de pedido de reconsideração promovido pelo advogado WALDELI GOUVEIA RODRIGUES - OAB/AP 245 em favor do paciente JORDI FERNANDO SARMENTO RODRIGUES, (MOV. 22).

    A petição nada trouxe de novo capaz de alterar a conclusão do substituto regimental quando do indeferimento da tutela liminar no plantão (MOV. 7), razão pela qual aquela decisão deve ser mantida pelos seus próprios fundamentos.

    Indefere-se o pedido de reconsideração.

    Considerando que já há manifestação da Procuradoria de Justiça (MOV. 24), o writ está pronto para análise do mérito.

    Intime-se.

    Após, conclusos para julgamento.

    Urgencie-se, por se tratar de paciente preso.

  • 26/03/2021 19:39

    Registrado pelo DJE Nº 000053/2021

  • 26/03/2021 09:42

    Decisão (25/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021

  • 25/03/2021 18:33

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 18:33:03, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 25/03/2021 17:50

    Remessa

  • 25/03/2021 17:50

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de reconsideração promovido pelo advogado WALDELI GOUVEIA RODRIGUES - OAB/AP 245 em favor do paciente JORDI FERNANDO SARMENTO RODRIGUES, (MOV. 22). A petição nada trouxe de novo capaz de alterar a conclusão do

  • 17/03/2021 15:35

    Conclusão

  • 17/03/2021 15:35

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 15:35:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 17/03/2021 11:39

    GABINETE 04

  • 17/03/2021 11:39

    Certifico que procederei a remessa destes autos ao Gabinete 04.

  • 17/03/2021 11:38

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 11:38:06, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/03/2021 11:36

    Remessa

  • 17/03/2021 11:35

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 11:35:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 17/03/2021 10:45

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/03/2021 10:44

    Em Atos do Procurador. PARECER 063/2021-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Waldeli Gouveia Rodrigues e Eliane Pantoja Cardoso, em favor do paciente JORDI FERNANDO S

  • 16/03/2021 12:14

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 12:14:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/03/2021 11:27

    PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

  • 16/03/2021 10:21

    Remessa

  • 16/03/2021 10:19

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

  • 16/03/2021 10:05

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 10:05:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

  • 16/03/2021 07:35

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/03/2021 07:20

    Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer (ev. 7).

  • 16/03/2021 01:00

    Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000039/2021 de 08/03/2021.

  • 11/03/2021 18:27

    Faço juntada a estes autos das informações prestadas pela autoridade impetrada.

  • 08/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2021 em 08/03/2021.

  • 05/03/2021 19:37

    Registrado pelo DJE Nº 000039/2021

  • 05/03/2021 11:37

    Faço juntada em anexo da comprovação de envio do ofício nº Nº: 3806517, via malote digital.

  • 05/03/2021 11:01

    Nº: 3806517, Requisição de informações - HC para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Calçoene ) - emitido(a) em 05/03/2021

  • 05/03/2021 10:08

    Decisão (05/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/03/2021

  • 05/03/2021 09:07

    Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 09:07:42, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

  • 05/03/2021 09:01

    SECÇÃO ÚNICA

  • 05/03/2021 08:35

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado pelo advogado WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (OAB/AP 245) em favor do paciente JORDI FERNANDO SARMENTO RODRIGUES, em face de suposto constrangimento ilegal praticado pelo Juiz de

  • 04/03/2021 17:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

  • 04/03/2021 17:52

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao e. Desembargador Plantonista.

  • 04/03/2021 17:50

    Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 17:50:59, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO - TJAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 04/03/2021 17:50

    SECÇÃO ÚNICA

  • 04/03/2021 17:45

    Ato ordinatório

  • 04/03/2021 17:45

    SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 04

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
14/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001132 • Arquivo

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