STJ - 0050760-28.2019.8.03.0001

22/01/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/01/2025 15:53

Transitado em Julgado em 20/12/2024

21/10/2024 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 931593/2024

21/10/2024 20:29

Protocolizada Petição 931593/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2024

21/10/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 755358/2024 - EDcl no AgInt no

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0755358 - EDcl no AgInt no AREsp 2445998 - Publicação prevista para 21/10/2024

14/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00755358/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2445998/AP

09/10/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/09/2024 10:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00755358/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2445998/AP

11/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/09/2024 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 792006/2024

10/09/2024 18:46

Protocolizada Petição 792006/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/09/2024

03/09/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/09/2024 Petição Nº 755358/2024 -

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/09/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 755358/2024. Publicação prevista para 03/09/2024)

02/09/2024 12:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 755358/2024

02/09/2024 12:21

Protocolizada Petição 755358/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/09/2024

20/08/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 705259/2024

20/08/2024 15:52

Protocolizada Petição 705259/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 70737/2024 - AgInt

19/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0070737 - AgInt no AREsp 2445998 - Publicação prevista para 20/08/2024

12/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00070737/2024 - AgInt no AREsp 2445998/AP

02/08/2024 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/07/2024 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:25

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00070737/2024 - AgInt no AREsp 2445998/AP

08/03/2024 16:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 176458/2024

08/03/2024 15:53

Protocolizada Petição 176458/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024

05/03/2024 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

05/03/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

05/03/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2024 09:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024 Petição Nº 70737/2024 - AgInt

04/03/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0070737 - AgInt no AREsp 2445998 - Publicação prevista para 05/03/2024

04/03/2024 16:31

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00070737 - AgInt no AREsp 2445998

29/02/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/02/2024 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 146195/2024

29/02/2024 19:32

Protocolizada Petição 146195/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/02/2024

08/02/2024 09:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/02/2024 Petição Nº 70737/2024 -

07/02/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/02/2024 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 70737/2024. Publicação prevista para 08/02/2024)

07/02/2024 09:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 70737/2024

07/02/2024 09:37

Protocolizada Petição 70737/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2024

24/11/2023 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1147948/2023

24/11/2023 13:21

Protocolizada Petição 1147948/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2023

21/11/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023

20/11/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2023

18/11/2023 19:40

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

15/09/2023 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/09/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/08/2023 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ