28/08/2025 08:07

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 11:20

Expedição de Ofício.
19/08/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 02:14

Publicado Intimação em 14/08/2025.
17/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6024922-68.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: DAIANE DA SILVA ROCHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá/AP, 13 de agosto de 2025.

MARILENE MARIA TRES
13/08/2025 07:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
13/08/2025 07:33

Juntada de Certidão
13/08/2025 07:33

Transitado em Julgado em 12/08/2025
12/08/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 11:24

Conclusos para despacho
10/08/2025 11:16

Juntada de Petição de ciência
10/08/2025 11:15

Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:19

Publicado Sentença em 04/08/2025.
04/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025
01/08/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/08/2025 13:44

Julgado procedente o pedido
14/07/2025 08:06

Conclusos para julgamento
12/07/2025 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/07/2025 23:59.
30/05/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/05/2025 14:09

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)
28/04/2025 11:04

Conclusos para despacho
28/04/2025 08:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6008410-07.2025.8.03.0002

Damiao Ferreira da Silva

Reginaldo de Matos Garcia

Advogado: Luan Pinheiro Sena

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/08/2025 11:23

Exibir Processo

Processo nº 6018548-70.2024.8.03.0001

Banco do Brasil SA

Lavina Dias de Souza

Advogado: Glaucy Regina Goncalves Machado

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/08/2025 12:55

Exibir Processo

Processo nº 6016790-22.2025.8.03.0001

Joao Antonio Wichrowski Pereira Marcello

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/03/2025 09:22

Exibir Processo

Processo nº 6043381-55.2024.8.03.0001

Milzede Simoes da Silva

Municipio de Macapa

Advogado: Camila Maheli de Oliveira Ribeiro

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/12/2024 22:19

Exibir Processo

Processo nº 6036783-51.2025.8.03.0001

Rozeilson Souza da Gama

Municipio de Macapa

Advogado: Joana Rafaela Ferreira Cardoso da Fonsec...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/06/2025 16:30

Exibir Processo