26/08/2025 12:04

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/08/2025 23:59.
20/08/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 02:14

Publicado Intimação em 14/08/2025.
17/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Processo: 6016790-22.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: JOAO ANTONIO WICHROWSKI PEREIRA MARCELLO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO I- HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo autor (ID ) e não impugnados pela fazenda pública estadual, expeça-se precatório referente ao crédito principal, de natureza alimentar, preferência (acima de 60 anos) , no valor R$ 96.547,40 e um RPV alusivo aos honorários sucumbenciais devidos ao procurador do autor, de natureza alimentar, na quantia de R$ 9.654,74.

II- Intime-se o executado para efetuar o pagamento do RPV no prazo de até 60 dias.

Macapá/AP, 30 de junho de 2025.

ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
13/08/2025 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/08/2025 19:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 19:04

Juntada de Certidão
17/07/2025 20:16

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
17/07/2025 20:10

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
30/06/2025 13:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/06/2025 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 20:47

Conclusos para decisão
10/06/2025 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/06/2025 23:59.
24/04/2025 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/04/2025 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 14:49

Conclusos para decisão
28/03/2025 09:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 09:22

Distribuído por sorteio
28/03/2025 09:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/03/2025 09:22

Juntada de Petição de comprovante de endereço
28/03/2025 09:17

Juntada de Petição de ficha financeira
28/03/2025 09:17

Juntada de Petição de documento de identificação
28/03/2025 09:17

Juntada de Petição de procuração
28/03/2025 09:16

Juntada de Petição de planilha de cálculo
28/03/2025 09:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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