28/08/2025 08:32

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 00:05

Decorrido prazo de KAROLINA DA SILVA BARROS em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 08:28

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO O processo se encontra extinto por sentença, inviabilizando o seu prosseguimento nos mesmos autos.

Outrossim, o juiz poderá isentar a parte do pagamento das custas do processo quando comprovar que deixou de comparecer à audiência por motivo de força maior, com base no art. 51, §2º da Lei nº 9.099/1995.

O próprio dispositivo legal exige prova da ausência, portanto, a alegação isolada da parte autora, sem a juntada de qualquer elemento objetivo, não é suficiente para ensejar o deferimento do seu pedido de isenção das custas processuais.

Assim, indefiro os pedidos do ID20687877 visto a ausência de comprovação da justificativa para a ausência.

Intime-se a reclamante para ciência.

Após, arquivem-se os autos.
07/08/2025 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 19:48

Conclusos para decisão
05/08/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 15:14

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
04/08/2025 12:06

Conclusos para julgamento
04/08/2025 11:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2025 09:15, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
04/08/2025 11:10

Expedição de Termo de Audiência.
04/08/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 10:50

Confirmada a comunicação eletrônica
07/07/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:44

Confirmada a comunicação eletrônica
07/07/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 07:32

Conclusos para despacho
03/07/2025 13:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2025 10:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
03/07/2025 13:39

Expedição de Termo de Audiência.
03/07/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 10:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2025 09:15, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
23/05/2025 02:34

Decorrido prazo de KAROLINA DA SILVA BARROS em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 09:19

Conclusos para despacho
07/05/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 09:46

Expedição de Carta.
02/05/2025 09:41

Juntada de Certidão
02/05/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 09:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2025 10:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
25/04/2025 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2025 09:25

Não Concedida a tutela provisória
15/04/2025 08:30

Conclusos para decisão
14/04/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/04/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 08:43

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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