04/09/2025 12:26

Expedição de Mandado.
29/08/2025 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 08:55

Conclusos para decisão
20/08/2025 17:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/08/2025 02:21

Publicado Ato ordinatório em 14/08/2025.
17/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6059932-13.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Base de Cálculo, Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: JOAQUIM JOSE SILVA DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, DECORREU o prazo para o Réu (SECG) para cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação nos autos.

Desta feita INTIMO, conforme item 11. 1 da Portaria de Atos Ordinatórios, INTIMO a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 13 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente) MANUELLE DE CASSIA RODRIGUES BENJO Estagiário Superior
13/08/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 10:36

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 28/07/2025 23:59.
13/06/2025 10:57

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 19:19

Expedição de Ofício.
04/06/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 09:05

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2025 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/04/2025 15:25

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 12:44

Juntada de Certidão
27/03/2025 12:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
27/03/2025 12:41

Juntada de Certidão
27/03/2025 12:41

Transitado em Julgado em 21/03/2025
23/03/2025 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 02:25

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE SILVA DE SOUZA em 21/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 14:55

Julgado procedente em parte o pedido
22/02/2025 13:23

Conclusos para julgamento
21/02/2025 16:47

Juntada de Petição de contestação (outros)
10/12/2024 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica
27/11/2024 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/11/2024 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 07:41

Conclusos para decisão
14/11/2024 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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