01/09/2025 08:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 08:15

Conclusos para decisão
26/08/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 08:51

Publicado Ato ordinatório em 18/08/2025.
18/08/2025 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011418-92.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento] REQUERENTE: DIONE DO NASCIMENTO REIS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, DECORREU o prazo para o Réu (SEAD) para cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação nos autos.

Desta feita INTIMO, conforme item 11. 1 da Portaria de Atos Ordinatórios, INTIMO a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 15 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente) MANUELLE DE CASSIA RODRIGUES BENJO Estagiário Superior
15/08/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 00:36

Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 22/07/2025 23:59.
09/06/2025 08:12

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 11:01

Expedição de Ofício.
01/06/2025 12:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/06/2025 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
01/06/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
31/05/2025 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/05/2025 10:11

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
19/05/2025 10:09

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:09

Transitado em Julgado em 16/05/2025
17/05/2025 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DIONE DO NASCIMENTO REIS em 14/05/2025 23:59.
30/04/2025 13:22

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2025 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2025 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 19:03

Julgado procedente o pedido
08/04/2025 08:08

Conclusos para julgamento
07/04/2025 13:05

Juntada de Petição de contestação (outros)
10/03/2025 08:46

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/03/2025 14:23

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
07/03/2025 13:04

Conclusos para despacho
07/03/2025 13:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/03/2025 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/03/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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