11/11/2024 11:04

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
11/11/2024 11:03

xpedição de Certidão.
11/11/2024 11:02

Transitado em Julgado em 21/10/2024
11/11/2024 08:23

Recebidos os autos
08/11/2024 12:46

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
07/11/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:20

Conclusos para despacho.
07/11/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 11:15

Cancelada a movimentação processual 78935776
16/08/2024 07:46

Recebidos os autos
15/08/2024 10:30

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
15/08/2024 10:30

xpedição de Certidão.
10/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/08/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 01/08/2024.
31/07/2024 20:02

Disponibilizado no DJ letrônico em 31/07/2024
31/07/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:12

xpedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 09:49

Recebidos os autos
31/07/2024 09:08

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
30/07/2024 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 06:45

Conclusos para decisão.
30/07/2024 06:45

Recebidos os autos
29/07/2024 13:02

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
29/07/2024 13:01

xpedição de Certidão.
29/07/2024 12:56

Juntada de Ofício
25/07/2024 12:42

Juntada de Petição (outras)
05/07/2024 09:32

xpedição de Certidão.
05/07/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 14:18

xpedição de Ofício.
03/07/2024 07:50

Recebidos os autos
02/07/2024 12:46

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
01/07/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 10:16

Conclusos para decisão.
21/06/2024 10:16

Recebidos os autos
21/06/2024 08:12

Remetidos os Autos em diligência para GABINT DA PRSIDÊNCIA.
21/06/2024 08:12

xpedição de Certidão.
16/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/06/2024 07:49

Recebidos os autos
12/06/2024 14:07

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
12/06/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 06:27

Conclusos para decisão.
12/06/2024 06:27

Recebidos os autos
11/06/2024 13:38

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
11/06/2024 13:38

xpedição de Certidão.
06/06/2024 15:41

Juntada de Petição (outras)
06/06/2024 10:17

xpedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:29

Juntada de Agravo em recurso especial
27/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/04/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 19/04/2024.
18/04/2024 17:27

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:09

xpedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 15:05

xpedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 09:38

Recebidos os autos
17/04/2024 08:37

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
15/04/2024 11:44

Recurso special não admitido
12/04/2024 07:01

Conclusos para decisão.
12/04/2024 07:01

Recebidos os autos
11/04/2024 14:26

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
11/04/2024 14:25

xpedição de Certidão.
11/04/2024 14:25

xpedição de Certidão.
01/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/03/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 26/03/2024.
25/03/2024 19:37

Disponibilizado no DJ letrônico em 25/03/2024
22/03/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:14

xpedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 11:51

Recebidos os autos
21/03/2024 14:07

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2024 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 06:50

Conclusos para decisão.
15/03/2024 06:50

Recebidos os autos
14/03/2024 21:53

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
14/03/2024 20:11

xpedição de Certidão.
14/03/2024 19:34

Juntada de Petição (outras)
07/03/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 07/03/2024.
06/03/2024 18:30

Juntada de Petição (outras)
06/03/2024 18:29

Disponibilizado no DJ letrônico em 06/03/2024
06/03/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:37

xpedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 11:34

Recebidos os autos
06/03/2024 09:28

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
06/03/2024 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 06:27

Conclusos para decisão.
06/03/2024 06:27

Recebidos os autos
05/03/2024 10:50

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
05/03/2024 10:15

xpedição de Certidão.
05/03/2024 10:12

Decorrido prazo de PART RÉ
29/02/2024 14:06

xpedição de Certidão.
27/02/2024 13:16

xpedição de Certidão.
16/02/2024 11:07

Juntada de Petição (outras)
15/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/12/2023 18:25

xpedição de Certidão.
06/12/2023 11:45

Juntada de Ofício
06/12/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 06/12/2023.
05/12/2023 17:55

Disponibilizado no DJ letrônico em 05/12/2023
05/12/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:48

xpedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 11:31

xpedição de Ofício.
17/11/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 19:18

Juntada de Recurso especial
14/11/2023 08:40

Recebidos os autos
14/11/2023 07:41

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
13/11/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 13:02

Conclusos para decisão.
10/11/2023 13:02

Recebidos os autos
09/11/2023 12:53

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 05.
09/11/2023 12:30

xpedição de Certidão.
09/11/2023 10:58

Juntada de Petição (outras)
08/11/2023 20:21

xpedição de Certidão.
05/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/10/2023 09:17

xpedição de Certidão.
27/10/2023 01:00

Publicado Acórdão em 27/10/2023.
26/10/2023 19:14

Disponibilizado no DJ letrônico em 26/10/2023
26/10/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 11:51

xpedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 11:51

xpedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 11:50

xpedição de Certidão.
26/10/2023 11:49

Recebidos os autos
26/10/2023 11:46

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
25/10/2023 12:15

Conhecido o recurso de FDRAÇÃO DAS UNIMDS DOS STADOS DA AMAZÔNIA - UNIMD FAMA e não-provido
20/10/2023 13:13

Conclusos para julgamento.
20/10/2023 13:13

Recebidos os autos
20/10/2023 08:18

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 05.
20/10/2023 08:09

xpedição de Certidão.
20/10/2023 08:09

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/10/2023 19:10

Juntada de Petição (outras)
05/10/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 05/10/2023.
04/10/2023 18:02

Disponibilizado no DJ letrônico em 04/10/2023
04/10/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/09/2023 12:32

xpedição de Certidão.
21/09/2023 12:31

xpedição de Certidão.
20/09/2023 17:32

Recebidos os autos
20/09/2023 14:05

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
20/09/2023 14:04

Pedido de inclusão em pauta
20/09/2023 12:29

Conclusos para despacho.
20/09/2023 12:29

Recebidos os autos
19/09/2023 15:44

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
19/09/2023 15:38

xpedição de Certidão.
19/09/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 15:31

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador GILBRTO PINHIRO
11/09/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 11/09/2023.
06/09/2023 20:03

Disponibilizado no DJ letrônico em 06/09/2023
06/09/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/09/2023 11:21

xpedição de Certidão.
01/09/2023 09:08

Recebidos os autos
31/08/2023 14:01

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
31/08/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 17:55

Juntada de Petição (outras)
05/07/2023 09:07

Conclusos para decisão.
05/07/2023 09:07

Recebidos os autos
04/07/2023 12:46

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 01.
04/07/2023 12:45

xpedição de Certidão.
04/07/2023 11:23

Recebidos os autos
04/07/2023 09:12

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
03/07/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 12:45

Conclusos para decisão.
14/06/2023 12:45

Recebidos os autos
13/06/2023 17:32

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 04.
13/06/2023 17:15

xpedição de Certidão.
13/06/2023 16:33

Deliberado em Sessão - Retirado
25/05/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 25/05/2023.
24/05/2023 19:27

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/05/2023
24/05/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2023 12:35

xpedição de Certidão.
18/05/2023 12:03

Recebidos os autos
18/05/2023 08:55

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
17/05/2023 15:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/05/2023 12:39

Conclusos para decisão.
03/05/2023 12:39

Recebidos os autos
03/05/2023 11:40

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 05.
03/05/2023 11:39

xpedição de Certidão.
03/05/2023 10:53

Recebidos os autos
03/05/2023 10:32

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
03/05/2023 10:32

Juntada de Petição (outras)
26/04/2023 11:45

Recebidos os autos
26/04/2023 11:24

Remetidos os Autos outros motivos para 8ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DRA. STLA.
26/04/2023 11:16

xpedição de Certidão.
26/04/2023 11:05

Recebidos os autos
25/04/2023 15:10

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
25/04/2023 15:10

xpedição de Certidão.
25/04/2023 15:08

Recebidos os autos
25/04/2023 14:52

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
25/04/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 13:35

Conclusos para decisão.
17/03/2023 13:35

Recebidos os autos
16/03/2023 13:43

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 05.
16/03/2023 13:42

xpedição de Certidão.
16/03/2023 12:25

Recebidos os autos
16/03/2023 12:02

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
16/03/2023 11:55

Recurso Distribuído por sorteio
16/03/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6030271-52.2025.8.03.0001

Claudevania de Lima Carvalho

Municipio de Macapa

Advogado: Joana Rafaela Ferreira Cardoso da Fonsec...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/05/2025 17:14

Exibir Processo

Processo nº 6001576-91.2025.8.03.0000

Allan Favacho Vilas Boas

Procuradoria O Estado do Amapa

Advogado: Wiliane da Silva Favacho

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/05/2025 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0033113-20.2019.8.03.0001

Robert de Souza Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Luciano Del Castilo Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6046694-87.2025.8.03.0001

Ana Cecilia Correa Rodrigues de Freitas

Advogado: Ana Claudia Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/07/2025 16:44

Exibir Processo

Processo nº 6051233-96.2025.8.03.0001

C M Pontes da Cunha

Eurides Braga da Silva

Advogado: Jose Luiz Fernandes de Souza

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/07/2025 19:32

Exibir Processo