TJAP - 0001796-30.2021.8.03.0002

06/06/2023 08:10

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/06/2023 07:56

Faço juntada a estes autos de comprovante de recolhimento da contribuição previdenciária.

06/06/2023 07:56

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

01/03/2023 10:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

26/02/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/02/2023 11:19:56 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

17/02/2023 11:50

Certifico que encaminho os autos para arquivamento.

17/02/2023 11:48

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MANOEL LUIZ ALVES PAMPHYLIO JUNIOR no valor de R$ 7.087,22.

17/02/2023 11:47

Certifico que nesta data o expediente de ordem nº 86 foi encaminhado ao destinatário via e-mail.

16/02/2023 12:19

Nº: 500839099, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4/SANTANA ) - emitido(a) em 16/02/2023

16/02/2023 12:18

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 16/02/2023

16/02/2023 11:20

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/02/2023 11:19:56 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

16/02/2023 11:19

Ciência à parte autora, por meio de seu(ua) advogado(a), da expedição nos autos do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 500839103, o qual aguarda assinatura pelo(a) MM(a) Magistrado(a), ressaltando-se que os autos serão arquivados após a finalização e disponibiliza

16/02/2023 11:16

Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; Ofício Nº: 500839099;

13/02/2023 12:05

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização;

06/02/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 07:52:07, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

03/02/2023 10:50

Remessa

03/02/2023 10:48

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

03/02/2023 10:47

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 10:47:57, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

03/02/2023 08:23

CONTADORIA - SANTANA

03/02/2023 08:23

Certifico envio dos autos à contadoria, para as providências contidas no Provimento nº 0350/2018 - CGJ, que regulamenta o procedimento para o processamento, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, do recolhimento da contribuição previdenciári

31/01/2023 08:09

Certifico que o(s) valor(es) depositado(s) judicialmente encontra(m)-se na conta judicial nº 2100125163155; R$ 7.087,22;

20/01/2023 12:33

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado foi registrada no Banco Central com o ID:072023000000954156

14/12/2022 08:09

Certifico que encaminho os autos, ao servidor autorizado, para consulta junto ao sistema SisbaJud, a fim de verificar o resultado da solicitação protocolada sob o nº 20.***.***/3346-85.

05/12/2022 10:14

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3346-85.

25/11/2022 12:43

Certifico o decurso de prazo para a parte ré adimplir a obrigação. Dessa forma, encaminho os autos para procedimentos no sistema SISBAJUD.

01/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/08/2022 10:56:37 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

22/08/2022 10:56

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/08/2022 10:56:37 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana

22/08/2022 10:56

Cetifico que promovo a intimação da parte devedora da Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500008132, ciente de que possui o prazo de 60 dias para pagamento voluntário do débito, sob pena de sequestro da quantia em conta bancária.

20/08/2022 16:33

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500008132.

19/08/2022 10:50

Certifico que a RPV foi confeccionada e encaminhada para revisão e finalização.

10/08/2022 08:26

Decurso de Prazo para impugnação; In albis.

04/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2022 10:01:13 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

25/07/2022 09:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2022 10:01:13 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

18/07/2022 10:01

Em Atos do Juiz. Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública. O exequente apresentou o demonstrativo discrimin

04/07/2022 07:56

Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de ordem 58;

04/07/2022 07:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

25/06/2022 08:57

CUMPRMENTO DE SENTENÇA

22/06/2022 11:22

Certifico que os autos aguardarão a iniciativa da parte autora por 30 (trinta) dias.

22/06/2022 11:22

Nos termos da Portaria nº° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1º°, XXVIII, primeira parte e ante a inércia da parte autora, os autos aguardarão a iniciativa da parte por 30 (trinta) dias.

21/06/2022 10:18

Certifico a prorrogação, até 21/06/2022, do prazo indicado à ordem 54, nos termos da Portaria 65846/2022 - GP;

10/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2022 em 10/06/2022.

09/06/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000104/2022

09/06/2022 10:58

Despacho (02/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2022

02/06/2022 13:34

Em Atos do Juiz. O executado comprovou o cumprimento da obrigação de fazer (ordem 50).Dessa forma, manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito, em 5 dias.Int.

27/05/2022 08:59

Faço juntada a estes autos de expediente da PMS, informando o cumprimento da obrigação de fazer.

26/05/2022 10:05

Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de ordem 46 e juntada de ordem 47;

26/05/2022 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

19/05/2022 08:50

Faço juntada a estes autos de expediente da PMS, informando o cumprimento da obrigação de fazer.

13/05/2022 17:38

Manifestação de implementação

11/05/2022 09:09

Certifico que os autos aguardarão a iniciativa da parte autora por 30 (trinta) dias.

04/05/2022 12:26

Em Atos do Juiz. Aguarde-se por 30(trinta) dias, pela manifestação voluntária da parte autora.Decorrido prazo, sem manifestação, intime-se pessoalmente o autor para impulsionar o feito em 5 dias, sob pena de arquivamento.Int.*

27/04/2022 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

27/04/2022 11:11

Decurso de prazo, sem manifestação da parte autora.

19/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2022 em 19/04/2022.

19/04/2022 00:00

Intimação

18/04/2022 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000068/2022

18/04/2022 09:22

Despacho (06/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2022

06/04/2022 13:07

Em Atos do Juiz. Sobre o cumprimento da obrigação de fazer pelo executado, manifeste-se a parte autora, em 5 dias.Int. 

31/03/2022 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

31/03/2022 11:35

Decurso de prazo, sem comprovação de adimplemento da obrigação.

15/03/2022 11:17

Em face da certidão de ordem 34, aguarda-se adimplemento de obrigação pela parte requerida.

09/03/2022 17:54

Mandado

04/03/2022 10:36

Aguarda-se cumprimento da diligência indicada no mandado de ordem 30;

14/02/2022 08:13

Em face da juntada de ordem 31, aguarda-se adimplemento de obrigação pelo órgão público integrante da administração municipal.

07/02/2022 11:03

Faço juntada a estes autos da via protocolada do Oficio Nº: 500789930.

26/01/2022 11:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICÍPIO DE SANTANA - emitido(a) em 25/01/2022

25/01/2022 11:54

Nº: 500789930, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA ( SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 25/01/2022

25/01/2022 10:29

Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; Ofício Nº: 500789930;

25/01/2022 10:13

Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; mandado - Controle: 500789929;

25/01/2022 10:04

Evolução da Classe Processual

25/01/2022 09:59

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

15/10/2021 15:59

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento, sem custas.Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros.Intime-se o Município de Santana, para que cumpra a obrigação de fazer, procedendo o correto enquadrament

02/10/2021 08:35

petição de desarquivamento

13/07/2021 12:26

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo; SENTENÇA: [...]Transitada em julgado, arquive-se o feito[...] DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS 8006/2020, 8126/2020, 8226/2020, 7957/2020, 7997/2020 e 6456/2020,

06/07/2021 08:00

Certifico que a sentença contida no movimento de ordem nº 12 transitou em julgado em 06/07/2021; ausência de peças recursais pelas partes.

06/07/2021 07:59

Decurso de prazo para recurso; In albis.

29/06/2021 07:42

Decurso de prazo para recurso; In albis.

19/06/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/06/2021 18:31:29 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

12/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.

10/06/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000099/2021

10/06/2021 08:56

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização; aguarda-se publicação no DJE.

09/06/2021 10:55

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/06/2021 18:31:29 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

09/06/2021 10:54

Sentença (02/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2021

02/06/2021 18:31

Em Atos do Juiz.

31/05/2021 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

31/05/2021 07:55

Certifico que, juntada a constestação, torno os autos conclusos para julgamento conforme recomendação desta secretaria.

28/05/2021 19:54

APRESENTAR CONTESTAÇÃO

16/04/2021 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/03/2021 10:47:43 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu).

06/04/2021 15:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/03/2021 10:47:43 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA

29/03/2021 10:47

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, que terá o prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao art. 7º da Lei nº 12.153/09, contados da certificação da citação eletrônica reali

25/03/2021 13:52

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização; autos conclusos.

23/03/2021 12:04

Tombo em 23/03/2021.

23/03/2021 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

18/03/2021 16:48

Juntada de DOCUMENTOS

18/03/2021 16:40

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2349178 - Protocolado(a) em 18-03-2021 às 16:38