TJAP - 0002697-95.2021.8.03.0002

04/08/2023 12:54

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/08/2023 12:54

Faço juntada a estes autos de expediente do Banco do Brasil, encaminhando comprovante de recolhimento.

01/08/2023 08:32

Certifico que aguarda-se devolução de mandado em aberto, para fins de arquivamento dos autos.

24/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/07/2023 09:54:04 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

18/07/2023 11:30

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a DULCINEIA COELHO DE FREITAS no valor de R$ 7.507,49.

18/07/2023 11:29

Certifico que, nesta data, o documento expedido na ordem nº 113 foi encaminhado ao destinatário através do e-mail institucional.

14/07/2023 11:46

Nº: 500855550, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4/SANTANA ) - emitido(a) em 14/07/2023

14/07/2023 11:44

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 14/07/2023

14/07/2023 09:54

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/07/2023 09:54:04 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

14/07/2023 09:54

Ciência à parte autora, por meio de seu(ua) advogado(a), da expedição nos autos do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 500855551, o qual aguarda assinatura pelo(a) MM(a) Magistrado(a), ressaltando-se que os autos serão arquivados após a finalização e disponibiliza

14/07/2023 09:52

Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; Ofício Nº: 500855550;

07/07/2023 10:20

Certifico que, em consulta ao site do Banco do Brasil, verifica-se que o valor bloqueado foi depositado na conta judicial nº 4000103496087; R$ 7.507,49;

30/06/2023 14:00

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado dfoi registrada no Banco Central com o protocolo ID: 072023000017121217

23/06/2023 13:15

Certifico que encaminho os autos ao servidor responsável para o manuseio do sistema SISBAJUD.

15/06/2023 13:20

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8240-99.

06/06/2023 13:03

Certifico que encaminho os autos ao servidor responsável para o manuseio do sistema SISBAJUD.

06/06/2023 13:02

Decurso de Prazo

11/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 01/03/2023 11:28:34 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

01/03/2023 11:28

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 01/03/2023 11:28:34 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana

01/03/2023 11:28

Certifico que promovo a intimação da parte devedora da Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500009292, ciente de que possui o prazo de 60 dias para pagamento voluntário do débito, sob pena de sequestro da quantia em conta bancária.

28/02/2023 10:25

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500009292.

28/02/2023 10:16

Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; RPV Nº 500009292;

17/02/2023 14:03

Certifico que diante da informação de ordem 93, será expedido ofício ao Procurador do Município de Santana requisitando o pagamento da obrigação constante na planilha apresentada, nos termos da determinação de ordem 90;

10/02/2023 08:59

Em Atos do Juiz. Não obstante a exequente ter renunciado aos valores excedentes ao teto estabelecido na Lei nº 1.077/2015 (ordem 88), o RPV deverá ser expedido com base no novo valor do teto para expedição de RPV do Município de Santana.Int.

03/02/2023 08:59

Certifico que antes de expedir RPV nos autos, retorno os autos à conclusão para verificar se a expedição de RPV se dará no valor com renúncia indicado à ordem 87, ou seja, R$ 7.087,22, ou no valor do atual teto de RPV (R$ 7.507,49), visto que o valor devi

03/02/2023 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

27/01/2023 07:39

Decurso de Prazo para impugnação; In albis.

11/11/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/10/2022 08:20:54 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

01/11/2022 12:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/10/2022 08:20:54 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

24/10/2022 08:20

Em Atos do Juiz. Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros.Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública.A exequente apresentou o demonstrativo discriminado e a

07/10/2022 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

07/10/2022 10:07

Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de ordem 87;

30/09/2022 14:45

Cumprimento de Sentença.

30/09/2022 11:32

Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; mandado - Controle: 500824070;

30/09/2022 11:30

Certifico que verificada inconsistência nos autos, foi feita a retificação do rito, conforme ordem 100, visando viabilizar a expedição dos necessários documentos; as tentativas de regularizações foram feitas nos termos do Pje ADM nº.74475/2022;

30/09/2022 11:28

Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/09/2022 10:32

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a parte autora para impulsionar o feito em 5 dias, sob pena de arquivamento.Int.

16/09/2022 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

16/09/2022 11:06

Decurso de Prazo para impulsionar o feito; In albis.

08/09/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2022 em 08/09/2022.

06/09/2022 17:41

Registrado pelo DJE Nº 000163/2022

06/09/2022 13:36

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização; aguarda-se publicação no DJE;

05/09/2022 08:52

Rotinas processuais (05/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2022

05/09/2022 08:51

Nos termos da Portaria nº 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1º, XXVIII, última parte, a 3ª Vara Cível de Santana promove a intimação da parte autora, por meio de sua advogada, para impulsionar o feito em cinco dias, sob pena de extinção.

20/07/2022 09:42

Certifico que os autos aguardarão a iniciativa da parte autora por 30 (trinta) dias.

20/07/2022 09:42

Nos termos da Portaria nº° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1º°, XXVIII, primeira parte e ante a inércia da parte autora, os autos aguardarão a iniciativa da parte por 30 (trinta) dias.

13/07/2022 11:54

Evolução da Classe Processual

13/07/2022 11:53

Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2022 em 12/07/2022.

11/07/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000124/2022

11/07/2022 10:58

Despacho (04/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2022

04/07/2022 14:27

Em Atos do Juiz. O executado comprovou o cumprimento da obrigação de fazer (ordem 65). Assim, manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito, em 5 (cinco) dias. Int. 

27/06/2022 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

27/06/2022 09:38

Certifico que torno os autos conclusos em razão da juntada de ordem 65;

20/06/2022 10:19

Faço juntada a estes autos de expediente da PMS, informando o cumprimento da obrigação de fazer.

20/06/2022 09:02

Em face da certidão de ordem 63, aguarda-se adimplemento de obrigação pelo órgão público integrante da administração municipal.

09/06/2022 22:49

INTIMADO NA PESSOA DO SENHOR ARIENZO DE LIMA GÓES Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 310

07/06/2022 10:30

MANDADO JUDICIAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA - emitido(a) em 06/06/2022

06/06/2022 09:53

Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; mandado - Controle: 500808239;

30/05/2022 12:37

Em Atos do Juiz. Sem prejuízo das determinações anteriores, intime-se o Secretário Municipal de Administração para que cumpra a obrigação de fazer, implementando o correto enquadramento funcional da autora para o nível 07 da classe “B” a contar de feverei

23/05/2022 07:50

Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de ordem 57;

23/05/2022 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

14/05/2022 10:06

PEDIDO DE IMPLEMENTAÇÃO DE SENTENÇA

11/05/2022 09:09

Certifico que os autos aguardarão a iniciativa da parte autora por 30 (trinta) dias.

04/05/2022 12:26

Em Atos do Juiz. Aguarde-se por 30(trinta) dias, pela manifestação voluntária da parte autora.Decorrido prazo, sem manifestação, intime-se pessoalmente a autora para impulsionar o feito em 5 dias, sob pena de arquivamento.Int.*

27/04/2022 11:13

Decurso de prazo, sem manifestação da parte autora.

27/04/2022 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

19/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2022 em 19/04/2022.

19/04/2022 00:00

Intimação

18/04/2022 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000068/2022

18/04/2022 09:23

Despacho (11/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2022

11/04/2022 14:19

Em Atos do Juiz. Sobre o cumprimento da obrigação de fazer, manifeste-se a parte autora, em 5 dias.Int. 

05/04/2022 11:17

Decurso de prazo, sem comprovação de adimplemento da obrigação.

05/04/2022 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

21/03/2022 08:28

Em face da certidão de ordem 44, aguarda-se adimplemento de obrigação pela parte requerida.

14/03/2022 11:06

Faço juntada a estes autos da via protocolada do Oficio Nº: 500792733

13/03/2022 15:35

NA PESSOA DO PROCURADOR RONILSON BARRIGA Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 294

14/02/2022 08:23

MANDADO JUDICIAL para - MUNICÍPIO DE SANTANA - emitido(a) em 11/02/2022

11/02/2022 11:39

Nº: 500792733, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA ( SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 11/02/2022

11/02/2022 11:11

Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; Ofício Nº: 500792733;

11/02/2022 11:04

Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; mandado - Controle: 500792719;

04/02/2022 14:45

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte autora.De acordo com o art. 77, IV, do CPC, é dever das partes e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo cumprir com exatidão os provimentos jurisdicionais e não criar embaraços a sua efetiva

26/01/2022 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

26/01/2022 12:03

Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de ordem 36;

17/01/2022 15:28

Pedido de implementação de sentença

15/12/2021 15:17

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2021 em 15/12/2021.

14/12/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000218/2021

14/12/2021 11:20

Despacho (09/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2021

09/12/2021 11:25

Em Atos do Juiz. Sobre o decurso de prazo concedido ao executado, intime-se a exequente para se manifestar, em 5 (cinco) dias.Int.

03/12/2021 11:24

Decurso de prazo, sem comprovação de adimplemento da obrigação;

03/12/2021 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

29/09/2021 11:09

Em face da certidão de ordem 22, aguarda-se adimplemento de obrigação pela parte requerida.

25/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2021 16:35:09 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

15/09/2021 11:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2021 16:35:09 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

08/09/2021 16:35

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de ordem 23, eis que, trata-se os autos de Ação de Cobrança em fase do Município de Santana, sendo assim, torna-se valida a intimação através do órgão de Advocacia Pública do Município, conforme art. 269 § 3º do CP (...)

03/09/2021 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

03/09/2021 07:59

Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de ordem 23. Ressalta-se que embora a confirmação de intimação do ente municipal registre tão somente a Procuradoria Geral do Município de Santana na ordem 16, nota-se, à ordem 12, a expedição de

30/08/2021 10:22

DEVOLUÇÃO DE PRAZO

27/08/2021 08:02

Às 11hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 278

09/08/2021 08:03

MANDADO JUDICIAL para - MUNICÍPIO DE SANTANA - emitido(a) em 06/08/2021

06/08/2021 10:35

Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; mandado - Controle: 500770064;

30/07/2021 08:00

Certifico que a sentença contida no movimento de ordem nº 10 transitou em julgado em 30/07/2021; ausência de peças recursais pelas partes.

30/07/2021 07:59

Decurso de prazo para recurso; In albis.

22/07/2021 10:54

Decurso de prazo para recurso; In albis.

15/07/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 26/06/2021 21:04:06 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

07/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2021 em 07/07/2021.

06/07/2021 19:47

Registrado pelo DJE Nº 000117/2021

06/07/2021 08:07

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização; aguarda-se publicação no DJE;

05/07/2021 12:58

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 26/06/2021 21:04:06 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

05/07/2021 12:58

Sentença (26/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2021

26/06/2021 21:04

Em Atos do Juiz.

22/06/2021 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

22/06/2021 09:31

Certifico que, juntada a constestação, torno os autos conclusos para julgamento conforme recomendação desta secretaria.

21/06/2021 22:33

APRESENTAR CONTESTAÇÃO

10/05/2021 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/04/2021 09:18:18 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu).

30/04/2021 12:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/04/2021 09:18:18 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA

23/04/2021 09:18

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, que terá o prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao art. 7º da Lei nº 12.153/09, contados da certificação da citação eletrônica reali

23/04/2021 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

23/04/2021 08:18

Tombo em 23/04/2021.

20/04/2021 14:50

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2382566 - Protocolado(a) em 20-04-2021 às 14:49