TJAP - 0023647-75.2014.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

JOELMA DA SILVA MELO

CPF *38.***.*71-68

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB: 1648/AP

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

JOELMA DA SILVA MELO

CPF *38.***.*71-68

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB: 1648/AP

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WAGNR ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 09:21

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2025 00:09

    Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 21/08/2025 23:59.

  • 26/08/2025 00:09

    Decorrido prazo de JOELMA DA SILVA MELO em 21/08/2025 23:59.

  • 17/08/2025 02:18

    Publicado Intimação em 14/08/2025.

  • 17/08/2025 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0023647-75.2014.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Regularidade Formal, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] REQUERENTE: JOELMA DA SILVA MELO Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Procedo a intimação da parte autora, sobre a disponibilidade do alvará de levantamento expedido de ID - 20997691.

    Macapá/AP, 13 de agosto de 2025 DIONISIO BORGES DE OLIVEIRA NETO Estagiário de Nível Superior

  • 08/08/2025 13:15

    Expedição de Alvará.

  • 05/08/2025 08:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2025 19:05

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 01/08/2025 19:05

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2025 09:59

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2025 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2025 11:43

    Publicado Intimação em 28/05/2025.

  • 02/06/2025 11:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

  • 27/05/2025 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 14:01

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 09:43

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 03/04/2025 08:27

    xpedição de Certidão.

  • 02/04/2025 11:53

    xpedição de Ofício.

  • 02/04/2025 10:00

    Processo Desarquivado

  • 13/12/2024 13:24

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 05/12/2024 17:23

    Juntada de Pedido de Desarquivamento

  • 14/06/2024 12:51

    Arquivado Definitivamente

  • 14/06/2024 12:49

    Transitado em Julgado em 13/06/2024

  • 11/06/2024 09:49

    Publicado Sentença em 11/06/2024.

  • 10/06/2024 17:50

    Disponibilizado no DJ letrônico em 10/06/2024

  • 10/06/2024 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 19:57

    xtinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/06/2024 07:52

    Conclusos para julgamento.

  • 04/06/2024 07:52

    xpedição de Certidão.

  • 04/06/2024 07:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 28/05/2024 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2024 08:43

    xpedição de Certidão.

  • 24/05/2024 13:10

    xpedição de Certidão.

  • 10/05/2024 20:40

    xpedição de Ofício.

  • 10/05/2024 20:29

    xpedição de Alvará.

  • 10/05/2024 12:23

    xpedição de Certidão.

  • 17/04/2024 09:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/04/2024 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 10:38

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 09:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/12/2023 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 11:49

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 11:49

    xpedição de Certidão.

  • 11/12/2023 11:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 11/12/2023 10:58

    voluída a classe de 172 para 15160

  • 11/12/2023 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 10:49

    xpedição de Certidão.

  • 04/12/2023 16:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/11/2023 11:08

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/11/2023 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 11:07

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 10:05

    xpedição de Certidão.

  • 30/10/2023 09:57

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 19:29

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 22/08/2023 10:35

    Conclusos para decisão.

  • 22/08/2023 10:35

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 23/06/2023 08:31

    xpedição de Certidão.

  • 22/06/2023 16:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2023 12:10

    xpedição de Certidão.

  • 02/06/2023 12:10

    xpedição de Mandado.

  • 25/01/2023 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 08:51

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2023 18:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/01/2023 11:25

    Conclusos para decisão.

  • 20/01/2023 11:25

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 02/09/2022 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 14:30

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 17:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2022 15:26

    Conclusos para decisão.

  • 12/07/2022 15:26

    Recebidos os autos

  • 28/01/2022 12:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

  • 28/01/2022 12:21

    Ocorrência Processual Certificada

  • 22/01/2022 11:47

    Outras Decisões

  • 14/01/2022 11:01

    Conclusos para decisão.

  • 14/01/2022 11:01

    Ocorrência Processual Certificada

  • 14/01/2022 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2022 13:47

    Outras Decisões

  • 03/12/2021 08:17

    Conclusos para decisão.

  • 03/12/2021 08:17

    Ocorrência Processual Certificada

  • 01/12/2021 14:55

    Recebidos os autos

  • 11/06/2021 09:37

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/06/2021 12:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

  • 09/06/2021 07:28

    Ocorrência Processual Certificada

  • 07/06/2021 22:21

    Outras Decisões

  • 13/05/2021 13:16

    Conclusos para decisão.

  • 13/05/2021 13:16

    Ocorrência Processual Certificada

  • 11/05/2021 07:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/04/2021 09:33

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 19/04/2021 às 09:33:10 para DCISÃO

  • 14/04/2021 13:37

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 14/04/2021 13:37

    Ocorrência Processual Certificada

  • 17/03/2021 08:49

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 17/03/2021 às 08:49:15 para DCISÃO

  • 16/03/2021 09:26

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 16/03/2021 09:26

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/03/2021 16:19

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/02/2021 08:59

    Conclusos para decisão.

  • 22/02/2021 08:59

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/06/2020 10:52

    Decorrido prazo de PARTS

  • 09/05/2020 13:25

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 09/05/2020 às 13:25:42 para DCISÃO

  • 05/05/2020 11:27

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 05/05/2020 às 11:27:26 para DCISÃO

  • 04/05/2020 09:38

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 04/05/2020 09:38

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 27/04/2020 14:20

    Processo suspenso por Recurso special Repetitivo

  • 18/10/2019 07:45

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 17/10/2019 09:21

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 07/10/2019 10:42

    Conclusos para decisão.

  • 07/10/2019 10:42

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/10/2019 12:27

    Outras Decisões

  • 20/09/2019 08:09

    Conclusos para decisão.

  • 20/09/2019 08:09

    Ocorrência Processual Certificada

  • 30/07/2019 11:28

    Virtualização

  • 25/06/2019 09:24

    Processo Suspenso

  • 25/06/2019 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2018 07:53

    Processo Suspenso

  • 12/07/2017 11:08

    Ocorrência Processual Certificada

  • 06/07/2017 15:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/04/2017 11:11

    Processo Suspenso

  • 03/03/2017 11:51

    Proferida decisão de mero expediente

  • 16/02/2017 12:13

    Conclusos para decisão.

  • 16/02/2017 12:13

    Ocorrência Processual Certificada

  • 18/08/2016 11:11

    Ocorrência Processual Certificada

  • 02/05/2016 01:00

    Publicado DSPACHO em 02/05/2016.

  • 29/04/2016 17:18

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 29/04/2016 11:34

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 28/04/2016 15:36

    mbargos de Declaração Acolhidos

  • 27/04/2016 09:49

    Conclusos para julgamento.

  • 27/04/2016 09:49

    Ocorrência Processual Certificada

  • 17/02/2016 01:00

    Publicado DSPACHO em 17/02/2016.

  • 16/02/2016 16:35

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 16/02/2016 09:29

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 01/02/2016 09:39

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 24/08/2015 16:26

    Conclusos para despacho.

  • 24/08/2015 16:26

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/06/2015 01:00

    Publicado DSPACHO em 09/06/2015.

  • 08/06/2015 16:33

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 08/06/2015 07:43

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 04/11/2014 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2014 13:49

    Conclusos para decisão.

  • 10/10/2014 13:49

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/09/2014 23:06

    Conclusos para decisão.

  • 23/09/2014 23:06

    Juntada de Apelação

  • 21/09/2014 01:00

    Publicado Sentença em 19/09/2014.

  • 18/09/2014 17:15

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 18/09/2014 14:21

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 12/09/2014 12:07

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/07/2014 09:44

    Conclusos para julgamento.

  • 01/07/2014 09:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/06/2014 01:00

    Publicado DSPACHO em 27/06/2014.

  • 26/06/2014 16:35

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 26/06/2014 12:52

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 24/06/2014 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2014 09:39

    Conclusos para despacho.

  • 24/06/2014 09:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/06/2014 09:36

    Recebidos os autos

  • 12/06/2014 11:30

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART AUTORA CSAR FARIAS DA ROSA.

  • 06/06/2014 01:00

    Publicado DSPACHO em 06/06/2014.

  • 05/06/2014 16:46

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 05/06/2014 10:51

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 05/06/2014 10:50

    Apensado ao processo 0009767-16.2014.8.03.0001 2

  • 20/05/2014 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2014 14:22

    Conclusos para despacho.

  • 19/05/2014 14:22

    Processo Autuado

  • 06/05/2014 14:44

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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