26/08/2025 01:48

Confirmada a comunicação eletrônica
25/08/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2025 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 08:56

Recebida a emenda à inicial
21/08/2025 08:04

Conclusos para decisão
20/08/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 02:36

Publicado Intimação em 14/08/2025.
17/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6061784-38.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: JESSICA DA SILVA TOLOSA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A parte credora apresentou planilha em formato PDF.

Isto impossibilita a conferência por este juízo, bem como pelo executado.

Por outro lado, a planilha em arquivo com formato próprio, tais como xlsx (microsoft) ou gsheet (google), permite verificar as fórmulas utilizadas e campos abrangidos por elas, com fácil conclusão sobre a assertiva ou não dos cálculos.

Considerando que o Sistema não permite a juntada de arquivos nos formatos xlsx e gsheet, a apresentação deverá ser feita através de link de compartilhamento inserido no início do corpo da planilha em PDF, possibilitando a abertura do arquivo, no modo de leitura, para todos que tiverem acesso ao link.

Veja-se que as exigências acima têm a finalidade de propiciar agilidade ao trâmite do processo e garantir observância ao princípio da ampla defesa.

DIANTE DO EXPOSTO, intimar a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar novamente a planilha em PDF, contemplando em seu corpo o link de compartilhamento do arquivo em formato de planilha (.xlsx ou .gsheet), apenas para leitura, de forma que qualquer pessoa com o link possa acessar o arquivo.

Após, retornar conclusos.

Macapá/AP, 12 de agosto de 2025.

ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
12/08/2025 20:04

Determinada a emenda à inicial
12/08/2025 15:25

Conclusos para decisão
11/08/2025 19:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/08/2025 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/08/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6000226-65.2025.8.03.0001

Ronaldo Mauricio Rocha

Ebazar.com.br LTDA

Advogado: Paula Wanda Fernandes da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 06/01/2025 13:27

Exibir Processo

Processo nº 6002228-11.2025.8.03.0000

Anselmo Alceu Antonio Avila Ramos

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Anselmo Alceu Antonio Avila Ramos

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/08/2025 11:44

Exibir Processo

Processo nº 6036041-26.2025.8.03.0001

Anderson Leite Rodrigues Fernandes

Banco do Brasil SA

Advogado: Gabriela Claudino Canuto Brito

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/06/2025 14:15

Exibir Processo

Processo nº 6024257-52.2025.8.03.0001

Sueli Santos Silva Caluf

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/04/2025 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0002178-21.2024.8.03.0001

Alexsandra Andrade Pereira

Francisca de Sousa Barros

Advogado: Cassio Rodrigo da Costa Amanajas

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/02/2024 00:00

Exibir Processo