TJAP - 6056295-20.2025.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 08:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2025 16:06
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 12:57
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2025 08:47
Publicado Intimação em 19/08/2025.
-
19/08/2025 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6056295-20.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: FLAVIO RAMOS DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A parte credora apresentou planilha em formato PDF.
Isto impossibilita a conferência por este juízo, bem como pelo executado.
Por outro lado, a planilha em arquivo com formato próprio, tais como xlsx (microsoft) ou gsheet (google), permite verificar as fórmulas utilizadas e campos abrangidos por elas, com fácil conclusão sobre a assertiva ou não dos cálculos.
Considerando que o Sistema não permite a juntada de arquivos nos formatos xlsx e gsheet, a apresentação deverá ser feita através de link de compartilhamento inserido no início do corpo da planilha em PDF, possibilitando a abertura do arquivo, no modo de leitura, para todos que tiverem acesso ao link.
Veja-se que as exigências acima têm a finalidade de propiciar agilidade ao trâmite do processo e garantir observância ao princípio da ampla defesa.
DIANTE DO EXPOSTO, intimar a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar novamente a planilha em PDF, contemplando em seu corpo o link de compartilhamento do arquivo em formato de planilha (.xlsx ou .gsheet), apenas para leitura, de forma que qualquer pessoa com o link possa acessar o arquivo.
Após, retornar conclusos.
Macapá/AP, 15 de agosto de 2025.
ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá -
15/08/2025 08:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2025 13:27
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 18:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
13/08/2025 18:15
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
13/08/2025 12:17
Declarada incompetência
-
11/08/2025 17:49
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 15:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
31/07/2025 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documentos Sigilosos • Arquivo
Documentos Sigilosos • Arquivo
Documentos Sigilosos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 6007774-75.2024.8.03.0002
Waldilel da Silva Trindade
Municipio de Santana
Advogado: Roane de Sousa Goes
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 05/06/2025 13:10
Processo nº 0000326-61.2021.8.03.0002
Escola Madre Tereza LTDA
Alexssandra Belo Lima
Advogado: Wanderley Chagas Mendonca Junior
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 27/01/2021 00:00
Processo nº 6000982-08.2024.8.03.0002
Soreidom Brasil LTDA
Maria das Gracas Bezerra de Oliveira
Advogado: Ezequias de Almeida Campos
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 27/02/2024 08:51
Processo nº 0032286-67.2023.8.03.0001
Marcus Vinicius dos Santos Souza
Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.
Advogado: Raquel de Freitas Simen
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 31/01/2025 11:15
Processo nº 0032286-67.2023.8.03.0001
Marcus Vinicius dos Santos Souza
Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.
Advogado: Raquel de Freitas Simen
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 23/08/2023 00:00